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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 4

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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4/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

2006, alterado pelos Decretos n.º 54.505, de 01 de julho de 2009 e n.º 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 11 de setembro de 2024.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL

COORDENADORIA D
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 E PROCESSA
CARGO/F
UNÇÃO		 MENT
VIGÊ
NCIA		 O DISC
TITUL
DO		 IPLINAR
AR/DESIGNA		 SUBS TITUTO 1
RG NOME RG NOME
2º Serviço
Permanente de
Processamento
Disciplinar		 Chefe de
Serviço FC
ESP 1.08		 12/0
8/20
26		 43.3
67.78
0-6		 Valeria
Cristina
Mendes
Hipólito		 24.16
0.76
9-3		 Washingto
n Luis dos
Santos
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026 PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 31 de julho de 2026, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

NOME RG FCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRAT
IVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 DESIG
NAÇÃ
O
DOE		 Nº
PROCE
SSO
SEI
PAULO
ABEL
BATISTA
GONÇALV
ES		 20.4
27.5
40-
4		 CHEFE
DE
DEPART
AMENTO		 FCE
SP
1.11		 DEPARTAMEN
TO DE
ESTABELECIM
ENTO PENAL		 40
(quarenta)
horas
semanais		 20/10
/2025		 006.00
355423
/2025-
61
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026

EXONERA, a pedido e a partir de 1º de abril de 2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CESSA os efeitos da Resolução de 18, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2026, conforme segue:

a partir de 29 de junho de 2026, na parte que designou o servidor TIAGO MARTINS MATOS PATERNOSTI, CIN n.º 316.079.898-40, para substituir, durante os impedimentos legais e temporários, o titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Material Bélico, do Departamento de Segurança Penal, da Coordenadoria Geral de Execução Penal da Polícia Penal do Estado de São Paulo;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “ASP MOISÉS MARCOS BRAGA” DE FRANCO DA ROCHA

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

NOME RG CCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
WELINTON
QUEIROZ
SANTOS		 42.9
31.49
1-7		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 CCE
SP
1.05		 SEÇÃO DE
PESSOAL		 40
(QUARENTA
HORAS
SEMANAIS)		 04/11/
2025		 006.004
02540/2
025-21

a partir de 1º de agosto de 2026, na parte que designou como 2º Substituto o servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG n.º 38.347.961-7, Policial Penal do SQC-III-QSAP, para substituir, durante os impedimentos legais e temporários, o titular do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Segurança Institucional – Turno III, do Serviço de Segurança Institucional, do Departamento de Segurança Penal, da Coordenadoria Geral de Execução Penal, da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a partir de 21 de julho de 2026, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026
COMPLEXO P
NOME		 ENAL
RG		 DE SÃO
CCESP		 VICEN
NÍV
EL		 TE
UNIDADE
ADMINISTR
ATIVA		 JOR
(AR
DA
1.3		 NADA
TIGO 10
LC
95/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
MARIA
ADELAIDE
DE
SANTANA
PAIVA
ANEXO II
Indicada
Demonstrati
Secretaria d
de 23 de dez
COMPLEXO P		 13.15
9.74
8-6

para
vo do
a Adm
embro
ENAL		 CHEFE
DE
DIVISÃ
O
nomea
s Cargos
inistraç
de 202
DE SÃO		 CCE
SP
1.09
ção n
em C
ão Pe
4.
VICEN		 DIVISÃO DE
REINTEGRA
ÇÃO SOCIAL
o cargo em
omissão e
nitenciária, p
TE		 40
(Q
HO
SE
com
das
rev		 UARENTA)
RAS
MANAIS
issão (CCE
Funções d
isto no De		 31/01
/2025
SP), d
e Con
creto		 006.001
58266/
2026-29
o Quadro
fança, da
n.º 69.228,
NOME RG CCESP NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINISTR
VA		 ATI JORNADA
(ARTIGO 1
LC 1.395/2		 0 DA
023)		 Nº
PROCESS
O SEI
ELIANA DA
SILVA
FONTOURA		 25.51
4.147
-6		 CHEFE
DE
DIVISÃ
O		 CCES
P
1.09		 DIVISÃO DE
REINTEGRA
O SOCIAL
ÇÃ		 40 (QUARE
HORAS
SEMANAIS		 NTA)
 006.0015
8266/202
6-29

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.° 006.00282536/2025-31).

E
o

FCESP de mes
006.00282536/
DIRETORIA
UNIDADE
ADMINISTRATI		 ma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.°
2025-31).
GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CARGO/FUN
Ã
VIGÊ

TITULAR/DESIGN
ADO
SUBSTITUTO 1
MARIA
ADELAIDE
DE
SANTANA
PAIVA
13.15
9.74
8-6
CHEFE
DE
DIVISÃ
O
CCE
SP
1.09
DIVISÃO DE
REINTEGRA
ÇÃO SOCIAL
40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS
31/01
/2025
006.001
58266/
2026-29
a

VA		 ÇO
NCIA
RG
NOME
RG
NOME
ANEXO II
,




Fábio
Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro
Assessoria
Técnica da
 Chefe de
Assessoria C

10/0
6/20

47.69
7.386

Mariana
de Lima

38.71
5.419

Fonseca
Ferreira da
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confança, da
Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228,
Polícia Penal CESP 1.12
26
-7
Morgado
-X
il
de 23 de dezembro de 2024.
COORDENADO Sva
RIA GERAL DE EXECUÇÃO PENAL

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

UNIDADE
JORNADA
Nº

UNIDADE
 VIG
TITULAR/DE
SIGNADO
SUBSTITUTO 1
SUBSTITUTO
2
NOME
RG
CCESP
NÍVE
L

ADMINISTRATI

(ARTIGO 10 DA


PROCESS
ADMINISTRA

 ARGO/F
NÃO
ÊNC




VA
LC 1.395/2023)
O SEI
TIVA
 Ç
IA
RG
NOME
RG/
NOME
RG
NOME
CHEFE
CIN



ELIANA DA
25.51


CCES
DIVISÃO DE
40 (QUARENTA)
006.0015
Coordenado 24/
235
Élber
SILVA
4.147
DE
DIVISÃ
P
REINTEGRAÇÃ

HORAS
8266/202

Coordena


.




Paulo de
FONTOURA
-6

109
O SOCIAL
SEMANAIS
6-29
ria Geral de
06/
23.7
Giovani
41.0




O
.
Execução


 or Geral
CESP 114
202
44-
Codogn
73.0
Lima
Cordeiro

Penal
 .
6
9
atto
05-1

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026
s

Paulo
Tiago

INDICAÃO PARA SBSTITIÃO EVENTAL
o
Departamen
 Chefe de
29/



316.


40.

Ç UUÇ U

o

to de
 Departam
06/
41.0
730
de
Lima
079.
Martins
Matos
572.
Luana
Cristina
O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
o
3,
Segurança
Penal

 ento
FCESP 1.12
202
6
.
05-1

Cordeir

898-
40

Paternos
ti
324
-6

Garcia
competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto
n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024,
DESIGNA, os servidores abaixo

o

relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e

e
Núcleo de
 hefe de
01/
331
Alexan
332
João
temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP

o

Segurança
Iii
Núcleo
CESP

08/
22
.
68.


der
Réi
38.3
47.9
Gilberto
Pereira
.
74.6

Batista
de
de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º
006.00279806/2025-26).
E
nsttucona
l - Turno II

 1.03
0
6
096
-8
ogro
Alves
61-7
da Silva
97-
5
Souza

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO


DEPARTAMENT		 Junior
O DE CONTROLE E EXECUÇÃO PENAL
PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO CAMPOS" DE AVARÉ


UNIDADE

VIG
TITULAR/DES
SUBSTITUTO 1
SUBSTITUTO 2


UNIDADE		 TITULAR/DESIGNAD
ADMINISTRA
CARGO/
ÊN
IGNADO
a
 CARGO/FUN
VIGÊ


SUBSTITUTO 1

FUNÇÃO

,
ADMINISTRATI
 ÇÃO

NCIA
O
TIVA

CIA
RG
NOME
RG
NOME
RG
NOME
VA RG
NOME
RG
NOME
SEÇÃO DE
CHEFE
07/
292
FABIO
58
Serviço de
 Chefe de

16/0

28.24

Leandro

15.78

Eduardo

APOIO
É
DE
Ã

07/
.
01.6
RODRIG

.
88.
ERICA
Movimentaçã Serviço
7/202
9.401
Campos dos
8.755
Marins de
TCNICO
SEÇO
202
10-
O
055
GONÇALV
o Penal CCESP 1.08
6
-7
Santos
-8
Souza
ADMINISTRA

CCESP


6

4
RENEST


-8
ES BENTO
I
COORDENADO		 RIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
TIVO
1.06
O

CHEFE


GIVANIL



ANTONIO
VIGÊ
TITULAR/DESIGNA
SUBSTITUTO 1
NÚCLEO DE
DE
13/
25.3
DO
34.3
MARCELO
40.
RAFAEL
UNIDADE
ADMINISTRATI		 VA
CARGO/F
UNÇÃO
NCI
DO

INTERVENÇÃ


NÚCLEO
07/

72.9


MANOE
04.7

DOMINGU

317.


DE
A
RG
NOME
RG
NOME
O TÁTICA –
TURNO III

FCESP
202
6
50-
6

L
43-
3
ES CASSU
PERES
883
-6

ANDRADE
Coordenadori a
Coordena

03/
407
Jorge Luiz do
428
Gislaine Silva

1.03


VARGEM



SILVA
de dor


08/2
.
57.6

Carmo
.
91.2

Almeida do
Administração CCESP
1.13
026
46-0
Nogueira
57-6
Nascimento
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026
O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no uso das
s
Serviço de
 Chefe de

01/0
42.8
Gislaine

44.0
Gabriela

competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do
o
Licitações e
Ctt		 Serviço
CCESP

6/20
91.25
Silva
Alid d
21.4
Cândido
Mti d
artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do
ii I d ti 20 d Li Clt º 180 d 12 d i d 1978
a
onraos
 26
7-6
mea o

49-X
onero os
ncso o argo a e ompemenar n. , e e mao e ,

Administrativo		 s
1.08


Nascimento

Santos
c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023,
NOMEIA, o
e
o
COORDENADO		 RIA DE RECURSOS HUMANOS


indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão

a


UNIDADE

CARGO/FUN

VIGÊ

TITULAR/DESIGN
ADO
SUBSTITUTO 1
e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II
do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária
E
ADMINISTRATI		 VA
ÇÃO
NCIA
.
RG
NOME
RG
NOME
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
Divisão de Chefe de
26/0
3524
Tatiani
1949
Karita

Movimentação
de Pessoal
Divisão
CCESP 1.10

6/202
6
.
1.661-
0

Ribeiro
Nogueira
..
649-
0

Midori
Sakashita
ANEXO

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA

MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DE BUTANTAN
NOME RG CCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRA
TIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCE
SSO SEI
ISABELA
ELOISA
MENDES
BARBOSA		 46.1
83.1
63-6		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 CCE
SP
1.05		 SEÇÃO DE
FINANÇAS E
SUPRIMENT
OS		 40
(QUARENTA
HORAS
SEMANAIS)		 17/07
/2026		 006.001
82514/2
026-52
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 24 de agosto de 2026, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00279806/2025-26).

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA F
RG		 EMININ
CCES
P		 A DA
NÍV
EL		 CAPITAL
UNIDADE
ADMINISTRATI
VA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCE
SSO SEI
CARLOS
ROBERTO
PINTO
JUNIOR		 22.7
89.0
79-6		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO
TÉCNICO
ADMINISTRATI
VO		 40
(quarenta
horas
semanais)		 05/11
/2025		 006.00
399413/
2025-38

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 24 de agosto de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

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