DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, a servidora abaixo relacionado afastado:

normas aplicáveis.

8.7. A condição de APTO na Processo de Diagnóstico não implica, por si só, conclusão ou certificação em curso de capacitação, ficando o prosseguimento condicionado ao cumprimento das demais disposições previstas na Portaria DGPP nº 10/2025.

SOLONEIDE SILVA DE MORAIS - RG: 27.022398-8 - Auxiliar de Enfermagem - 02 dias a partir de 18/09/2026.

8.8. Os casos omissos serão analisados e solucionados pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ANEXO I
TABELA DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA OPERACIONAL
– TCFO
MASCULINO

Pontuação mínima para aprovação no TCFO – Masculino: 400 pontos.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado:

no período de 1º a 15-08-2026, a CARLOS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA, RG. 28.230.809-X, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular,. (006.00416220/2026-30- CDP D).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionados:

o período de 17 a 31-07-2026, a SERGIO DE OLIVEIRA, RG. 28.748.017-3, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00354939/2026-70- P PAR).

Observação: Os exercícios, parâmetros de desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação constantes desta tabela foram estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:

para fins de regularização funcional, no período de 02 a 16-08-2025, a FABRICIO MANOEL GILIO, RG. 25.478.845-2, Policial Penal Nível V, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00412009/2026-48– CDP JUNDIAI).

Pontuação mínima para aprovação no TCFO – Feminino: 400 pontos.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

para fins de regularização funcional, no período de 17 a 31-07-2026, a CLAUDEMIR DA COSTA ANTUNES, RG. 26.207.699-8, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (06.00367426/2026-29– CDP JUNDIAI).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

Observação: Os exercícios, parâmetros de desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação constantes desta tabela foram estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

para fins de regularização funcional, no período de 25-05 a 08-062026, a FABIO COSTA DA SILVA, RG 30.797.969-6, Policial Penal Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00300369/2026-06- CDP JUNDIAÍ).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Retificando, a portaria de 15, publicada em 16/09/2026, que concedeu, a partir de 18/05/2026, o Adicional de Insalubridade em grau Máximo, nos termos da LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, ao policial penal Fernando de Oliveira Ferreira, RG nº 49.460.675-7, Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, em razão do exercício permanente em atividades consideradas insalubres, para declarar que o correto é RG nº 49.460.675-7 e não como constou.

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA, DA CHEFE DE SEÇÃO PESSOAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo,

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados: para fins de regularização funcional, nos períodos de 07-03 a 10-05 e de 02 a 22-06-2026, a RODRIGO VICARI, RG. 27.200.640-3, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Saúde do Titular.00417898/2026-30– CDPI GUA).

para fins de regularização funcional, no período de 15 a 29-07-2026, a RODRIGO VICARI, RG. 27.200.640-3, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00417898/2026-30– CDPI GUA).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

no período de 03 a 17-08-2026, a ELVIS ALVES, RG. 335162198, Policial Penal Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00393774/2026-51 – CDP SBC). Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

para fins de regularização funcional, no período de 16 a 30-07-2026, a DIOGO ARAGAO DA SILVA, RG. 24.461.818-5, Policial Penal Nível II, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00393774/2026-51- CDP SBC).

no período de 03-07 a 1º-08-2026, a THIAGO BERNARDI, RG. 23.129.111-5, Policial Penal Nível I, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00393774/2026-51- CDP SBC).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

para fins de regularização funcional, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2026 a JOSE WELSON MOTA DE SOUZA, RG. 32.300.064-2, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues”, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00360971/2026-94 - CDPI GUA). Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

para fins de regularização funcional, no período de 16 a 30 de julho de 2026, a GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG. 29.747.350-5, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00360971/2026-94- CDPI GUA).

para fins de regularização funcional, no período de 1º a 15 de junho de 2026, a ANDRE SOUZA GARDIN, RG. 43.310.173-8, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00360971/2026-94- CDPI GUA).

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