DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 20-08-2026, a DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG. 44.526.901-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00272836/2026-92 - CPPF BUT).

Designando:

a partir de 20-08-2026, DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG. 44.526.901-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00272836/2026-92 - CPPF BUT).

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria da Chefe de Seção, de 18/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Francisco de Paula, RG. 270070394, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 29/08/2016 a 27/08/2021 - Certidão nº 039/2022 - PULP 219/2011.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Simioni Junior, RG. 18111415X, Chefe de Divisao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 07/08/2014 a 05/08/2019 - Certidão nº 092/19 - PULP 1924354/2020.

Concedendo ao servidor Sandro de Oliveira Santos, RG nº 33.690.3650, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” do Complexo Penal I de Franco da Rocha, Licença - Paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 04/09/2026, nos termos do artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, à vista da certidão de nascimento apresentada.

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, aos servidores:

• FERNANDO FRANCISCO DE PAULA, RG 27.007.039-4, Policial Penal Nível V-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Nilton Silva, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão nº 060/2026- PULP nº 219/11.

• KATIA GERDZIJAUSKAS, RG 29.735.372-X, Policial Penal Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Nilton Silva, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/07/2020 a 04/07/2025 - Certidão nº 004/2025- PULP nº 185/15.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria de 18/09/2026

A vista do Atestado Médico apresentado e com base nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, em acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, fica o servidor afastado 03 (três) dias a partir de 18/09/2026, JOSE ANDERSON DA SILVA - CPF: 341.899.318-45 , POLICIAL PENAL DE NÍVEL II - A.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Á vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193,da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: ROGERIO TADEU FELICIONE NAPOLEÃO - CPF: 094.084.008-10 - PERÍODO: 12/09/2026 à 12/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Coelho Felix, RG. 23.396.669-9, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 04/06/2007 a 01/06/2012 - Certidão nº 029/12 - PULP 120/2007.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º,2º,3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, Policial Penal de Nível VII - A do SQC-III-QSAP , classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Belém II , a conversão em PÉCUNIA, de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 29/09/2025 - Certidão nº 33/2024 - PULP N° 046/2008.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Apostila do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, de 18/09/2026 Complexo Penal II de Franco da Rocha

Declarando, que no título de Nomeação/Admissão do servidor FERNANDO AUGUSTO CALEFI MOREIRA, RG: 24.166.563-2 - Policial Penal Nivel VII-A, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o CIN. 177.514.618-96.

Declarando, que no título de Nomeação/Admissão da servidora CRISTIANE REGINA MASSUOKA RIBEIRO, RG: 24.277.203-1 - Policial Penal Nível IV-A, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o CIN. 137.233.788-11.

Declarando, que no título de Nomeação/Admissão da servidora LUCIANA DONATO GONÇALVES, RG: 30.786.026-7 - Oficial Administrativo Nível I-C, em virtude de emissão da 2ª via do RG, passa a utilizar o CIN. 279.741.378-43.

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção Substituto de 18/09/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 10/09/2026 em benefício do servidor LUIZ AMADEU MACHADO DA ROCHA - CPF: 582.376.071-04, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por quatro (04) dias, no período de 10 a 13/09/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora KARINA DE ARAUJO SILVA, RG. 32.840.645-4, Enfermeiro, do SQCIII-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2020 a 29/04/2025 - Certidão nº 023/2025 - PULP 207794/2025. (SEI 006.00417708/2026-84)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 24.773.566-8, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 19/11/2013 a 17/11/2018 - Certidão nº 43/19 - PULP 485/2003. (SEI 006.00417663/2026-48)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora JACILENE SANTOS DOS REIS, RG. 37.373.552-2, Enfermeiro do

SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 16/04/2021 a 14/04/2026 - Certidão nº 9920/2026 - PULP 056/2018. (SEI 006.00420079/2026-70)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rogerio Gonçalves Gandini – RG 46.687.120-X, no período de 04(quatro) dias a partir de 17/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Delai Chiarelli, RG. 417757268, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 30/08/2019 a 27/08/2024 - Certidão nº 072/24 - PULP 272/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Vagner Gomes dos Reis, RG. 21.618.491-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 16/04/2011 a 13/04/2016 - Certidão nº 121/16 - PULP 017/07.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG. 27.945.443-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/11/2005 a 04/11/2010 - Certidão nº 100/10 - PULP nº 044/2006.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

DECLARANDO, no título de nomeação da servidora ANA LUISA DE LIMA SILVA, RG nº 24.178.839-0, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, para constar que, em razão da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em 05/01/2026, o número de identificação da servidora passou a ser CPF nº 135.381.548-05.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, POLICIAL PENAL NÍVEL VI - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/08/2017 a 31/07/2022 - Certidão nº 311/2022 - PULP nº 328/2009.

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

Dispensa de Perícia

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado, Licença para Tratamento de Saúde nos termos do artigo 16, § 1°, 2°, 3°, 4° e 7°, do Decreto n° 69.234/2024, ao servidor PAULO ROBERTO FAGUNDES, RG. 36.805.897-9, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, por 01 (um) dia, a partir de

Concedendo, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, nos termos do § 1º, art. 10, do ato das DTs. da CF/88, ao servidor MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, RG: 55.675.115-2, Policial Penal, Nível I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/08/2026.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Cintia Aparecida Correa de Souza, RG. 204660865, - Agente Técnico de assistência a saúde (NUTRICIONISTA), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao período aquisitivo de 19/02/2016 a 16/02/2021 - Certidão nº 138/2022 - PULP 117/2009.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Cleber Alves de Siqueira, RG. 320276545, Policial Penal de Nível

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