DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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59/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:
CINTIA MARIA ALVES, CPF 032.XXX.XXX-70, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª EMILIA ANNA ANTONIO; 05 (cinco) dias no período de 9 a 13-9-2026. SEI 015.00671121/2026-18.
DEISE GEANE SINOBRE, RG 338.XXX.XXX-36, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI REPÚBLICA DA VENEZUELA II; 04 (quatro) dias no período de 25 a 28-82026. SEI 015.00266113/2024-83.
ELIZETE BATISTA DAS VIRGENS, CPF 345.XXX.XXX-08 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00701921/2025-81.
EMILY RAYSSA GONÇALVES AVILA, CPF 500.XXX.XXX-86, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA - UNIDADE II; 02 (dois) dias no período de 10 e 11-9-2026. SEI 015.00710802/2026-09.
IZIDIEL DE CLAUDIO SILVA, CPF 360.XXX.XXX-19, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE ROTARY; 02 (dois) dias no período de 16 e 17-9-2026. SEI 015.00713002/2026-31.
JONATAS JOSE DA SILVA, CPF 338.XXX.XXX-99, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª IZABEL FERREIRA DOS SANTOS - DONA BELINHA; 07 (sete) dias no período de 15 a 21-9-2026. SEI 015.00291281/2024-15.
LIVIA SOARES VIDAL DE NEGREIROS, CPF 447.XXX.XXX-75, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 14 e 15-9-2026. SEI 015.00456464/2026-46.
MARCIA DO CARMO PAULINO, RG 054.XXX.XXX-26, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª JOCILA PEREIRA GUIMARAES; 03 (três) dias no período de 14 a 16-9-2026. SEI 015.00249931/2025-01.
MARCIA MARIA DOS SANTOS, CPF 078.XXX.XXX-18, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. FREDERICO DE BARROS BROTERO; 06 (seis) dias no período de 16 a 21-9-2026. SEI 015.00711494/2026-21.
PORTARIA Nº 1230, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1230, de 18-9-2026
DESIGNANDO,
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.
A partir de 18-09-2026
EE PEI CIDADE SOIMCO II, em Guarulhos
JACQUELINE RAMOS MOURA, CIN 373.952.738-26, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE PEI Cidade Soimco II, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Cessando, em virtude de aposentadoria:
A partir de 09-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2024, na parte em que designou SIMONE CRISTINA MONTANHANI, RG 24.110.983-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, para atuar como Docente, na EE PEI Orlando Minella, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.
Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:
A partir de 18-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2024, na parte em que designou CARLOS HENRIQUE SILVA, RG 33.361.429-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Cidade Soimco II, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.
Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:
A partir de 17-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2024, na parte em que designou ANA CLAUDIA NATIVIDADE DA SILVA, RG 35.217.290-3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Professor José da Costa Boucinhas, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.
PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ALESSANDRA GARCIA BEZERRA DA SILVA, CPF 095.XXX.XXX-94 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00500215/2026-03.
ROSELI APARECIDA DE ARAUJO, CPF 108.XXX.XXX-29 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/09/2026. Processo SEI n.º 015.00908574/2025-16.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA
| exercício na EE JOAQUIM MENDES FELIZ, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/06/2017 a 23/06/2022, 2ª parcela, referente à Certidão nº 067/10702/2024 - PULP 015.00359995/2024-20. |
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcado(a) na EE ANTONIO BALDUSCO PREFEITO. Certidão nº 250/10702/2026 - Período de 03/11/2020 a 01/11/2025. SEI 015.00438073/2024-88. |
|---|---|
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 17/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da Licença- Prêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARIANGELA DA SILVA IDA, RG 9.xxx.092-2,DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classifcado(a) e em exercício na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/07/2019 a 10/07/2024, 3ª parcela, referente à Certidão nº 035/10702/2026 - PULP 015.00382183/2024-88. |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IVONETH DA SILVA, RG/CIN 30.xxx.115-4,DI 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcado(a) na EE BAIRRO DA PALMEIRINHA. Certidão nº 251/10702/2026 - Período de 22/06/2019 a 19/06/2024. SEI 015.00655727/2024-36. |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 17/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da Licença- Prêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ADILSON BORGES DOS SANTOS, RG 20.xxx.936-6,DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classifcado(a) e em exercício na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/08/2017 a 27/06/2022, 2ª parcela, referente à Certidão nº 121/10702/2024 - PULP 015.00511482/2024-36. |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAYARA OLIVEIRA FERNANDES, RG/CIN 46.xxx.186-2,DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classifcado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 252/10702/2026 - Período de 19/04/2017 a 17/04/2022. SEI 015.00713486/2026-19. |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 17/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da Licença- Prêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: VALTEMIR PEDRO OLIVEIRA, RG 22.xxx.477-1,DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classifcado(a) e em exercício na EE PORCINO RODRIGUES PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/12/2014 a 05/12/2019, 2ª parcela, referente à Certidão nº 001/10702/2020- PULP 015.00563246/2024-03. |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURA, RG/CIN 64.xxx.128-0,DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classifcado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 253/10702/2026 - Período de 07/12/2016 a 05/12/2021. SEI 015.00290055/2024-17. |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANE período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SHELMA DE ANDRADE SOARES, RG/CIN 20.xxx.561-X, DI 1, PROFESSOR LUCIANE PIRES DOS SANTOS, RG/CIN 29.xxx.916-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE JARDIM JACIRA. EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE Certidão nº 245/10702/2026 - Período de 07/12/2011 a 04/12/2016. SEI OLIVEIRA. Certidão nº 254/10702/2026 - Período de 05/04/2016 a 015.00472859/2024-24. 03/04/2021. SEI 015.00656676/2024-60. PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANE período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SHELMA DE ANDRADE SOARES, RG/CIN 20.xxx.561-X, DI 1, PROFESSOR LUCIANE PIRES DOS SANTOS, RG/CIN 29.xxx.916-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE JARDIM JACIRA. EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE Certidão nº 246/10702/2026 - Período de 05/12/2016 a 03/12/2021. SEI OLIVEIRA. Certidão nº 255/10702/2026 - Período de 04/04/2021 a 015.00472859/2024-24. 02/04/2026. SEI 015.00656676/2024-60.
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIORetificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IZAIAS SOARES MARIANO, RG/CIN 24.xxx.963-1, onde constou: período de 02/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/06/2025, leia-se: período de 20/08/2021 a 18/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00686200/2024-53.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA CRISTINA SOARES ROMAO DOS SANTOS, RG/CIN 25.xxx.883-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE JARDIM JACIRA. Certidão nº 247/10702/2026 - Período de 23/01/2016 a 20/01/2021. SEI 015.00644405/2024-61.
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18.09.2026 - DESIGNAÇÃO
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIODesignando, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021, Resolução 53, de 29/06/2022, e item III, do art. 7º da LC 1.374/2022, KARINA LIMA GOMES DE SOUSA DA SILVA, RG. 25.XXX.467 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO, para a partir de 17/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na mesma unidade escolar, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00711206/2026-38.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA AMELIA TAVARES DAS NEVES SILVA, RG/CIN 270xxx92845, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE LUIZ SCHUNCK. Certidão nº 248/10702/2026 - Período de 07/04/2020 a 05/04/2025. SEI 015.00749138/2024-18.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIOAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA ROSA GALDINO DE OLIVEIRA, RG/CIN 20.xxx.481-7, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE ASA BRANCA DA SERRA. Certidão nº 249/10702/2026 - Período de 14/08/2021 a 12/08/2026. SEI 015.00514637/2024-96.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18.09.2026Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:
EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM
MATILDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 17xxx134 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.
-02 dias a partir de 16.09.2026
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 17/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIOAutorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARRASCO, RG 17.xxx.825-3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIOAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SILVANA DA SILVA JACOB DE AZEVEDO, RG/CIN 35.xxx.159-9, DI 1, AGENTE DE
EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL
CELIA BALDUSCO, RG 95xxx62 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQCIII-QAE.
- -03 dias a partir de 16.09.2026
EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, RG 22xxx943 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.
-03 dias a partir de 16.09.2026 EE PAULO CASTRO F.JUNIOR JORN
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