DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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72/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Retificando a Portaria publicada no DOE em 21/05/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cleonice Aparecida de Oliveira Freitas, CIN 150.xxx.xxx-98, onde constou: período de 12/08/2017 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2024; leia-se: período de 12/08/2017 a 10/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Marli Goncalves, RG 41.xxx.xxx-2, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificado na EE Oswaldina Santos - Professora, Certidão nº 167/2026, período de 18/09/2021 a 16/09/2026. PULP: 740527/2019.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Retificando a Portaria publicada no DOE em 24/05/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Samuel Antonio Carriel de Lima, RG 23.xxx.xxx-X, constou: período de 15/09/2016 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/04/2023; leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 0.396/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:
CINTIA DE SOUZA ALEIXO, RG. 46.267.019–3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Hiroshi Kosuge, em RIBEIRÃO BRANCO, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no período de 17/09/2026. A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:
DANIELE RODRIGUES BIAJONE, RG. 42.434.799–4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “efetivo”, classificado(a) na EE. Regina Dias Antunes da Silva Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA
APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 18/09/2026DECLARANDO, que
CELIA DE JESUS COSTA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE PROF. JOSE ARANTES TERRA., teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 22256672 – 3 UF/SP, Registro Geral Apostilado 095.409.168-01 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.
APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 18/09/2026O Chefe de Departamento, no uso de sua competência, APOSTILA o Contrato por Tempo Determinado–CTD nº 075/2025 (Lei Complementar 1.093/2009), de JULIA IASMIN DOS SANTOS CAMPOS, RG 50081362-0, Agente de Organização Escolar, contratada, classificada na E.E. Vicente Barbosa, para declarar que, em virtude de fruição de Licença-maternidade no período de 21/05/2026 a 16/11/2026, a vigência do referido contrato fica PRORROGADA de 10/07/2026 para 16/11/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 110 DE 18/09/2026Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução do Contrato nº. 3.179/2026 referente a Prestação de serviços de transporte mobiliários (cadeiras e carteiras), firmado com a empresa TRINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos autos do Processo nº. 015.00478734/2026-70:
I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90;
II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42;
III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 18-09-2026Autorizando,
Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada seguir:
Adriana Campana Magosteiro, RG 14.834.618-2, Assistente de Administração Escolar-SQC-III-QAE, da EE. ProfªNilce Maia Souto Melo, 15(quinze) dias, período de 23/03/2005 a 21/03/2010, Certidão 085//2010, Processo : 0361/0034/2000.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 Concede,com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:
3 (três) dias, nos dias 31/08/2026 A 02/09/2026, a CAROLINA SASTRE TRAVESSO, RG. 32.592.418, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ANGELINA LIA ROLFSEN, UA: 81104, em Araraquara/SP.
JULIANA ASSIS DE ARAUJO, RG 43455357 - 8, DI 2, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM da EE PROFA. MARIA DO CARMO LELIS, 01 dia em 14/08/2026.
ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA, RG 20428235 – 4, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE PROF. ARY BOCUHY, 05 dias a
2 (dois) dias, nos dias 14/09/2026 a 15/09/2026, a ANY GABRIELLY MINGOTTE GONÇALES, RG. 64.390.627 - 7, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1, classificada(o) na EE PROF LUISA ROLFSEN PETRILLI, UA: 57631, em Araraquara/SP.
SERVIÇO DE PESSOAS- SEPES 18-09-2026Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/EDUCACIONAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ EDUCACIONAL, DE 18 DE SETEMBRO
DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ EDUCACIONAL, de 18/09/2026
Averbando,
Certidão 251/2026, Janaina Lorenço Rovina Vaz, RG 28.383.525-4, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM-DI-1,da EE.Prof.Abranche José, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, saldo de 90 dias, Processo : 496/0034/2016.
Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011, os servidores da: E.E. PROF. LYSANIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, em Araraquara/SP. - CRISTINA MUNARETTI DE OLIVEIRA, RG 26.127.187 - 8, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 03 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 166/2026 do período 01/02/2019 a 30/01/2024. PULP – SEI Nº 015.00505377/2026-20.
Certidão 252/2026, Ana Paula Simões Gervasio, RG 45.507.827-0, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE.Prof.Abranche José, período de 13/06/2021 a 11/06/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEDUC/529788/2022.
Certidão 253/2026, Carlos Cesar da Gama Souza, RG 21.959.276-7, EE.Prof.Abranche José, período de 16/08/2021 a 14/08/2026, saldo de 90 dias, Processo: SEDUC/295693/2023.
PORTARIAS DE DESINAÇÃO E CESSAÇÃO - PEI SERVIÇO DE PESSOAS- SEPES 18-09-2026| SERVIÇO DE PESSOAS- SEPES 18-09-2026 Retifcação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio. Retifcando a Portaria 26/05/2024, publicada no DOE 27/05/2024, na |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA Portarias do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 18/09/2026 CESSANDO, a partir de 14/09/2026os efeitos da Portaria publicada em |
|---|---|
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mônica Varges da Silva, RG 30.742.898-9, onde constou: período de 23/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/01/2024, Leia-se: período de 23/06/2017 a 21/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
29/01/2025, que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de vice-diretor escolar, na EE Profa. Lea de Freitas Monteiro, em Araraquara, UA: 43.375, fcando cessada, na mesmadata, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE: |
| 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19/03/2025. |
PATRÍCIA BIHARI, RG 21.806.734-0, Professor Educação Básica II – SQC- II-QM, classifcado na mesma Unidade Escolar. CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria que |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA | designou para o exercício de ATIVIDADES DOCENTESna EE Profa. Lea de Freitas Monteiro, em Araraquara, UA: 43.375, fcando cessada, na mesma |
| PORTARIA - DESIGNAÇÃO CGP - EE PROF. ANGELINA LIA | data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE: MARCIA MARINETE TEIXEIRA NOGUEIRA, RG 19.415.406-3, Professor de |
| ROLFSEN |
Enino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcado na mesma Unidade |
| DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARARAQUARA | Escolar. |
| Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 18/09/2026 DESIGNANDO nos termos do inciso III do artigo 5º da Lei |
CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria que designou para o exercício de ATIVIDADES DOCENTESna EE Profa. Antonia |
| Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº | Eugênia Martins, em Araraquara, UA: 43.374, fcando cessada, na mesma |
| 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 53/2022, o(a) interessado(a) | data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE: |
| abaixo identifcado(a) para, a partir da data especifcada, exercer as |
JÉSSICA DE ALMEIDA VITALLI DIAS, RG 40.983.508-0, Professor de Enino |
| Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR |
Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcada na mesma Unidade Escolar. |
| DE GESTÃO PEDAGÓGICA: |
DESIGNANDO, nos termos artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de |
| -a partir de 15/09/2026, ANDREA APARECIDA NOGUEIRA DOMINGOS, RG | 01/06/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data |
| 23.743.859-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer as | especifcada, exercer as funções de vice-diretor escolar, submetido ao |
| funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Professora Angelina | Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto inciso II do artigo 4º, do |
| Lia Rolfsen - U.A: 81.104, Unidade Regional de Ensino de Araraquara. | Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, alterada pelo artigo 4º da Lei |
| complementar 1.396 de 22/12/2023 na Escola Estadual do Programa Ensino | |
| PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO-SEFREP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
Integral: A partir de 14/09/2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO-SEFREP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. |
EE Profa. Léa de Freitas Monteiro, em Araraquara MARCIA MARINETE TEIXEIRA NOGUEIRARG 19415406-3 Professor de |
| Secretaria de Estado da Educação | , .., Ensino Fndamental e Médio SQC-II-QM classifcado na mesma Unidade |
| URE - ARARAQUARA |
u , , El |
| RETIFICANDO A PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO-SEFREP, AVERBANDO CERTIDÃO nº 294/2026, em nome de SILVANA BORELA DE ARAUJO LOPES, |
scoar. DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto |
| nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades docentes, em |
|
| publicada no DOE 21/08/2026, onde constou RG 22.712.784-5, leia-se: RG 22.500.615 - 7, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO-SEFREP, DE 18 DE SETEMBRO DE |
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, a servidora a seguir identifcada: A partir de 16/09/2026 EE PROF. URIAS BRAGA COSTA |
| 2026 |
JONAS BAPTISTA ALVES JUNIOR, RG 25.762,878-2, Professor de Ensino |
| PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO-SEFREP, DE 18/09/2026 | Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcada na mesma unidade escolar, |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA |
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
| TORNANDO SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA |
docente. |
| PRÊMIO PUBLICADA EM 17/09/2026 EM NOME DE: - JOSE ROBERTO GRECCO, RG. 16.558.770 - 2, Professor Educação Básica II DI 1 classifcada(o) e em exercício na EE PROFA. LETICIA GODOY BUENO |
. |
TORNANDO SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA EM 17/09/2026 EM NOME DE: - JOSE ROBERTO GRECCO, RG. 16.558.770 - 2, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. LETICIA GODOY BUENO CARVALHO LOPES, em Araraquara/SP. Certidão nº 353/2026, período de 23/04/2015 a 20/04/2020. PULP SEI Nº 015.00036273/2024-08.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CARGA HORÁRIA DE DOCENTE READAPTADO
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DEA Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência, conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que DANIELE CRISTINA GODOI ODORIZZI, RG 29140666 - X, Professor de Educação Básica I, SQF-I, QM, em face da condição de Readaptada, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 200 horas, nos termos do item 2 do parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.
ENSINOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 18-09-2026, convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o(a) VICE-DIRETOR(A), PONTO FOCAL do CONVIVA, das Unidade Escolares de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, do município de MATÃO, para participar da Formação Técnica CONVIVA: “2º Fórum Municipal da Juventude - Conselho Municipal da Juventude (COMJUVEM) - Matão/SP” que será realizada conforme segue: Data: 22/09/2026 (terça-feira)
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 647/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Horário: 08h30 às 12h00
DESIGNANDO,
Local: Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior (IMMES) – Avenida Tiradentes, nº 629, Centro, Matão/SP.
Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022,
o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer
as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o docente abaixo identificado:
A partir de 08/09/2026 a 07/10/2026,
2026RICARDO HENRIQUE GOMES, RG: 28001094 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE VILA DO LAGO, em TARUMA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus a 40 horas semanais. SEI 015.00702033/2026-67.
Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:
2 (dois) dias, nos dias 03/09/2026 a 04/09/2026, a BARBARA DAS NEVES FERRAZ DE SOUZA, RG. 54.304.524 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO FILHO, UA: 69082, em Araraquara/SP.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 659/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNANDO,
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