DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 18/09/2026,

EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, em CRUZÁLIA/SP LUCAS DE GODOY BUENO, RG: 48XXX481-2, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, em CRUZÁLIA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00711552/2026-16.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC 1.015/2007, LC 1.048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado. EE DR. JOSÉ DE SOUZA

ANA RITA LEME ALVES, RG. 13.479.628-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, PULP/SEDUC/1878741/2018, Certidão 57/2023, Período: 01/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/01/2022. Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE DR. JOSÉ DE SOUZA

ANA RITA LEME ALVES, RG. 13.XXX.628-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão 57/2023, Período: 01/06/2015 a 07/11/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00610754/2025-61.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado. EE José Gonçalves de Mendonça

JOSÉ ANTENOR ROSSIERI NETO, RG: 8.304.445-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, SEDUC-PRC-2022/74830, Certidão nº 010/2023, Período: 15/08/2013 a 08/10/2013, 10/02/2014 a 28/09/2014, 01/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/11/2022. Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE José Gonçalves de Mendonça

JOSE ANTENOR ROSSIERI NETO, RG: 8304445-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 010/2023, período: 15/08/2013 a 08/10/2013; 10/02/2014 a 28/09/2014; 01/02/2017 a 19/04/2021. Saldo 90 dias. SEI: 015.00374603/2023-71.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 23-03-2022, PUBLICADA EM 24/03/2022

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68 com redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC nº 1.361/2021 c/c a LC nº 1.015/2007, observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE PROF. LÉO PIZZATO

SANDRA RODRIGUES TANGANELI, RG 14.346.075- 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, PULP/ SEDUC/1834142/2019, Certidão 11/2022, Período: 04/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/01/2022, Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE PROF. LÉO PIZZATO

SANDRA RODRIGUES TANGANELI, RG 14.346.075- 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão 11/2022, Período: 04/06/2015 a 01/06/2020, Saldo 90 dias. SEI: 015.00694521/2026-93.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora CIBELE DE OLIVEIRA SORANSO ELLER, RG: 24654837 - X, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada e em

exercício na EE FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES PFA, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 137/2026, Períodos: 27/08/2020 a 25/08/2025. SEI: 015.00510347/2026-35.

AVERBANDO

EE CLOTILDE CASTRO BARREIRA PROFA.

ALESSANDRA DESMAREST ALVES, RG: 37642300 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, DI: 1, Certidão n° 149/2026, período: 22/06/2021 a 20/06/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00758834/2025-04.

ANGELA MODESTO GUEDES FERREIRA, RG: 22XXX255 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 151/2026, períodos: 01/02/2017 a 30/01/2022. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00647989/2026-99.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE LEO PIZZATO PROF.

CIBELE NICOLA ALVES BECHELI, RG: 40055804 - X, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 150/2026, Períodos: 02/08/2019 a 30/07/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00703570/2026-24.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor ADIONE RODINEI LIMA DO CARMO, RG: 26343277 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE CLOTILDE C.BARREIRA PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 144/2026, Períodos: 13/06/2019 a 10/06/2024. PULP/SEI 015.00677029/2026-53.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor LEANDRO SOARES DE LIMA, RG: 42019052 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE VILA DO LAGO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 145/2026, Períodos: 18/02/2011 a 05/08/2014 (Professor eventual, período interpolado - total de dias: 69); 11/08/2011 a 30/09/2011; 07/10/2011 a 30/11/2011; 02/03/2012 a 21/12/2012; 06/08/2014 a 30/09/2014; 27/01/2021 a 17/08/2024. PULP/SEI 015.00684564/2026-61.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora LUANA MARIA GAVA, RG: 52577362 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 146/2026, Períodos: 12/08/2021 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 12/09/2026. PULP/SEI 015.00699582/2026-47.

60 dias a GENOR DE OLIVEIRA, RG: 14XXX860 - 9, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO e em exercício na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 27/01/2017 a 25/01/2022. Certidão nº 125/2023. PULP/SEI: 015.00591161/2025-98.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a DANIELA APARECIDA BATISTA, RG: 27446013 - 0, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 29/05/2012 a 27/05/2017. Certidão nº 97/2017. PULP/SEI: 015.00739342/2025-10.

30 dias a ZOBSON ANTONIO SAVIAN, RG: 18912061 - 7, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CLAUDIO DE SOUZA DR., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 18/07/2019 a 15/07/2024. Certidão nº 103/2026. PULP/SEI: 015.00319495/2026-17.

15 dias a VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 40394274 - 3, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JARDIM SAO FRANCISCO, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016. Certidão nº 39/2016. PULP/SEI: 015.00315163/2026-63.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas em Exercício, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0033796-46.2025.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DEBORA GARCIA FERNANDES CPF: 10XXXXXX76 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 006605175/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar à ré que: a) anule os atos administrativos que indeferiram a licença para tratamento de saúde da autora no período de 05.06.2021 a 04.07.2021, fazendo publicar em Diário Oficial a concessão da referida licença; b) regularize o registro de frequência da autora, consignando licença para tratamento de saúde no período mencionado; c) regularize a vida funcional da autora para todos os efeitos; d)caso tenha efetuado descontos em seus vencimentos em razão do indeferimento da licença, proceda à restituição dos valores, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 13:40:41

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof.ª Sandra Aparecida Araújo” – Itaí

15 dias – ANTONIA Correa Duarte, RG 8.908.993-5, Professor Educação Básica II – SQC– II – QM, Faixa 01, Nível II, Certidão: 101/2024; Período: 18/12/2017 a 16/12/2022; Processo SEI nº 015.00662686/2024-34.

O Diretor da EE “Prof.ª Mariana Aparecida Todescato” com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, RG 7.938.240, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC-II-QM, desta U.E., acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores e estudantes abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Mobiliza aê! ENEM/Provão Paulista", como segue:

Público-alvo: um(a) Vice-diretor(a) escolar, um(a) estudante Coordenador(a)-Geral do Grêmio Estudantil, um(a) estudante representante da 3ª série do Ensino Médio.

Data: 29/09/2026 Horário: 08h30 às 12h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

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