DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

autorizado pelo superior imediato, a servidora Vera Helena Geraige Zatiti e Silva, RG 13.241.566-5, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 82/2026, período 07/05/2020 a 05/05/2025. Processo Único de Licença Prêmio nº 015.00490578/2024-53.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor LINCOLN RODRIGO ALVES PEREIRA, RG: 44.937.802-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE classificado e em exercício na EE Profª Maria Aparecida Maschietto Okazaki, em Bauru, 04 (quatro) dias de 16/09/2026 a 19/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a MARLENE SANTOS MARIN, RG:29.189.979-1 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E Dr. Alfredo Pujol em Pirajuí, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Thais Cristina Delacosta, RG 47.983.834-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.º Mercedes Paz Bueno, em Bauru, Certidão nº 090/2024, período 01/09/2017 a 30/08/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00272556/2024-11.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Kellen Valesca Alexandre de Oliveira Seixas, RG: 41.928.303, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E PROF. SEBASTIÃO INOC ASSUMPÇÃO em AREALVA, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2026 à 15/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 60 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora EDNA APARECIDA DINIZ BUENO, CIN 08387574805, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, na EE Benedito Gebara , em Duartina, Certidão 20/2020, período 25/09/2014 a 23/09/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00075934/2026-74.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Andreia Caires Constantino, RG: 30287638 – 8, Agente de Organização Escolar, contratado (a) na EE Prof. Durval Guedes de Azevedo, em Bauru, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Antonio Zanini Neto, RG: 44.322.814, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE PADRE JORGE MATTAR, em IACANGA, 15 dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2026 a 23/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MORENO, RG: 22.952.395 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E PREFEITO EDISON BASTOS GASPARINI em BAURU, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Gisele Cristina Machado Corrêa, RG: 29.697.486-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Prof. Durval Guedes de Azevedo, em Bauru, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 16/09/2026 a 25/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR EVELEN NOGUEIRA BASSETO CHRISTOVAM, RG. 41.XXX.XXX-6, DI.1PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II- QM, PULP SEI: 015.00711172/2026-81. Certidão nº 146/2026 período de 05/09/2016 a 03/09/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada

abaixo:

MEIRE HELEN DE OLIVEIRA, RG 41***378-1, Chefe de Seção em Comissão, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 dias de Licença Saúde no período de 11/09/2026 a 18/09/2026.

Designando para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: A partir de 18/09/2026

Rafael Guerreiro Seraphim, RG. 48.659.***-2 , DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC – II - QM, na EE Cardoso de Almeida, município de Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. (SEI 01500712569/2026-91)

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, com base no

Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97,

expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 356/2026

GILMARA ALONSO TACITO, RG 16.269.***-X, Executivo Público, Efetiva na Unidade Regional de Ensino Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Cardoso de Almeida, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação Legal. (SEI 01500713436/2026-31)

Cessando, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 02/06/2022, na parte em que designou RAFAEL GUERREIRO SERAPHIM, RG 48659333 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , SQC-II-QM – F/N 02/M - DI 1, para exercer a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na Unidade Regional de Ensino-Região de Botucatu. (SEI 01500710310/2026-13)

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar

nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados: A partir de 16-09-2026.

Naiady Costa de Matos Zambara, RG: 39.689.***-1, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF– I –QM, na EE Naerson Miranda, Professor, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (SEI 01500705720/2026-34)

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 353/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dr. Armando de Salles Oliveira, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. Ato decisório referente ao ano de 2022, para fins de regularização de vida funcional.(SEI 015.00674342/2026-30)

Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea f, do Decreto 17.329/81, CONCEDE, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF 1, de 21-11-2008, republicado em 29-11-2008 e Despacho Normativo Governador de 09/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade, no período de 15/09/2026 a 13/03/2027, Natacha Esteves Pereira, RG 46.991.***-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Prof. Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00711143/2026-10, em nome de ISABEL CRISTINA CORAZZA ABILIO, RG. 18.XXX.XXX – 9 /SP, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, com sede na 41913 - EE MANUEL JOSE CHAVES DR. , município de São ManuelSP, altera o número do RG para CIN 110.XXX.XXX-96, expedido em 21/01/2025.

Declarando que em virtude da emissão da novo Documento de Identidade, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00711100/2026-34, em nome de ADRIANA CRISTINA INNOCENTI MAZIERO ZECHEL, RG. 21.XXX.XXX /SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, com sede na 41913 - EE MANUEL JOSE CHAVES DR., município de São Manuel- SP, altera o número do RG para 21.XXX.XXX-2, expedido em 20/05/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessado: CAMILA FERREIRA DA SILVA, RG 44919385 - 8

Processo 015.00671829/2026-61

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 337/2026, em nome de CAMILA FERREIRA DA SILVA, RG 44919385 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Jose Alvim, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 31/08/2026.

Interessado: KARINA ALMEIDA BERMÚDEZ, RG 43936210 - 6

Processo 015.00704750/2026-23

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 172/2023, em nome de KARINA ALMEIDA BERMÚDEZ, RG 43936210 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Augusta do Amaral Pecanha Professora, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 21/09/2026.

Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução Seduc nº 170, de 22-12-2025, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Reunião: Formação de Classes e Matrículas 2027, data: 13/08/2026 horário: 8h30 às 14h30, local: Avenida: José Gomes da Rocha Leal, 1757 – Salão Nobre - Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

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