DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• FABIO ADRIANO RODRIGUES, RG 21932889, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 30/05/2010 a 28/05/2015 da Certidão de nº 120/2015 - PULP nº 015.00301841/2024-49.

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral:

• a partir de 21/09/2026: CYNTHIA PARKER, RG 20460062 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Juvenal Alvim Major, conforme publicação no DOE de 06/03/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• VERA LUCIA BISANSON SILVEIRA, RG 13746096847, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 45 dias, correspondente ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 28/12/2017 da Certidão de nº 70/2018 - PULP nº 015.00638675/2025-14.

Cessando a designação dos servidores abaixo da função de Coordenador de Gestão Pedagógica: - a partir de 14/09/2026: PRISCILA FRANCO VENTURIN PEREIRA, RG 283*4, DI 2, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM classificado na EE Maria Odette S L Frattini Profa e em exercício na EE Helena Jose Bonfa Profa, conforme publicação no DOE de 30/05/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SERVIÇO DE PESSOAS

• MARCOS ELI SIMOES, RG 22810875, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 20/10/2009 a 18/10/2024 da Certidão de nº 179/14 - PULP nº 015.00703132/2024-02.

Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 15/08/2026, EVELIN AGABITI GOMES PINTO, RG 338*8, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, classificado na EE Bruno Florenzano Prof, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 303*4 (015.00705842/2026-21); Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 15/01/2026, PATRICIA DE GIULI DIAS, RG 2008, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Bruno Florenzano Prof, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 136*1 (015.00709975/2026-76);

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE , DE 10/08/2026, DECLARANDO

Declarando, em virtude de CASAMENTO, conforme cópia da certidão anexada ao processo, a interessada passa a assinar nos termos, do Artigo 71, do Decreto 17.329/81 conforme segue:

Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 16/04/2026, FABRICIO SOUZA HEMETERIO DE MIRANDA, RG 474*6, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Henrique Miguel Hacl Prof, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 405*0 (015.00710338/2026-42);

De: THAINÁ APARECIDA BATISTA – RG. 50.xxx.xx7-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQF- I -QM, da EE Carlos Francisco de Paula PROF., em Campinas, para THAINÁ APARECIDA BATISTA LIMA. Declarando, em virtude de mudança de sobrenome, conforme cópia da certidão anexada ao processo, o interessado passa a assinar nos termos, do artigo 57 da Lei 6.015/73: conforme segue:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De: ANGELO MARCOS BOSCO – RG. 10.xxx.xx7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SQC- II -QM, da EE Carlos Gomes., em Campinas, para ANGELO MARCOS BOSCOLO.

Notificado: MONIQUE PERES, RG 26649730

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de MONIQUE PERES, RG, 26649730, classificado e em exercício na EE José Manoel Alvares Rosende Prof.

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC nº 444/85, combinado com a Resolução SEDUC nº 29/2023, fica o interessado abaixo identificado designado para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste:

Ausência de manifestação de interesse em atribuição de classes e aulas e ausência de atuação como docente eventual, caracterizando a inexistência de exercício docente, nos termos da legislação vigente.

A partir da publicação: JOSÉ PERREIRA DA SILVA, RG 18.XXX.X58-2, CPF 068.XXX.XX8-57, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. FRANCISCO GLICÉRIO, em Campinas.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no Resolução SEDUC nº 3/2026, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 10 de setembro, o período de 4 horas, das 8h30 às 12h30, como Efetivo Exercício para os PEBII, professores de Arte dos Anos Iniciais, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado Oficina de Vivência Teatral: Adriana M. D. Sararaiva, RG. 37.123.430-x; Alberico Andreoli Filho RG. 21.981.122; André Luís Malavazzi, RG. 20.674.177-7; Cezar Henrique Battistone, RG. 40.487.436.-8; Cristiane Nogueira Biondi Rodrigues Contreira, RG. 25.418.284-7; Cyntia Martins, RG. 20.030.809-0; Daniela M. Corassa, RG. 45.926.735-8; Flávia Regiane Reis de Falco, RG. 28.757.223-7; Giovana Scatollini Ruggieri, RG. 37.327.768-4; Hellen Nóbrega Toffanello de Miranda, RG. 32.872.390-3; Jayni Vitória Silva Oliveira, RG. 39.137.825-9; Júlia P. Soldani, RG. 48.560.503-x; Laís R. C. Miola, RG. 47.782.488-2; Leonildi Leandro Zangirolami, RG. 13.259.326-9; Lucrécia Martins Ramos, RG. 21.406.870-5; Márcio Santos Silva, RG. 34.833.216-6; Maria Eulália Rota, RG. 6.881.317-x; Maria Cristina de Camargo, RG. 20.756.834-0; Mariana Caron Gomes Vieira César, RG. 48.945.098-2; Milton Botelho Galvão Júnior, RG. 15.649.059-6; Nathália dos Reis Jacob, RG. 36.29560-5; Rodrigo Xavier Feitosa, RG. 47.948.020-5; Sílvia H. de Barros Gândara, RG. 19.389.353 Valéria Brandão Ferreira, RG. 30.609.878-7.

Notificado: LUCAS OLIVEIRA PINHEIRO DE SOUZA, RG 47915582 Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de LUCAS OLIVEIRA PINHEIRO DE SOUZA, RG, 47915582, classificado e em exercício na EE José Manoel Alvares Rosende Prof.

Ausência de manifestação de interesse em atribuição de classes e aulas e ausência de atuação como docente eventual, caracterizando a inexistência de exercício docente, nos termos da legislação vigente.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no Resolução SEDUC nº 3/2026, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 18 de setembro de 2026, o período de 4h, das 8h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 07”: Afonso Henrique Consoli Silva, RG. 57.722.257-0; Albino Bertoli Neto, RG. 13.060.747-2; Anita do Nascimento, RG. 50.563.609-8; Bruno Lorenzo Hack Jacovas, RG. 6.776.168; Caroline Rodrigues Silva, RG. 53.852.972-6; Cristiane de Alvarenga Soares, RG. 42.109.014-5; Davi Cardoso, RG. 54.216.319-6; Dulcinéia da Silva Cucolo, RG. 12.145.936-6; Gilton Gesner de Jesus Brogini, RG. 32.631.741-7; Isabella Maria Buoro da Cruz, RG. 34.861.3611; João Pedro Bulgarelli Varzoni, RG. 44.174.244-0; José Renato Pereira, RG. 34.122.226-4; Leticia Yumi Shirabiyoshi, RG. 56.022.783-8; Marcelo Silva Santana, RG. 23.040.380-3; Márcio José Silva de Oliveira, 21.291.507-1; Márcio José Soares, RG. 32.340.204-5; Marcos Alberto de Carvalho, RG. 19.530.767-7; Marcos Aurelio dos Santos, RG. 19.272.242-6; Maria Luiza Brunier dos Santos, RG. 9.533.584-5; Marilda Ferreira Siqueira, RG. 6.904.178-7; Matheus

Notificado: PATRICK RAMOS DE SOUZA, RG 47947638

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de PATRICK RAMOS DE SOUZA, RG, 47947638, classificado e em exercício na EE José Manoel Alvares Rosende Prof. Ausência de manifestação de interesse em atribuição de classes e aulas e ausência de atuação como docente eventual, caracterizando a inexistência de exercício docente, nos termos da legislação vigente. Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no Resolução SEDUC nº 3/2026, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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