DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Terleski Silva, RG. 12.702.117-1; Priscila Batista Domingos, RG. 47.139.111-6; Salete Cristina Bassani, RG. 26.695.093-0; Viviane Tavares da Silva, RG. 594018-0.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 18 de setembro de 2026, o período de 4h, das 13h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 08”:

Alisson de Carvalho Fernandes, RG. 45.994.604-6; Débura Humberto Macêdo, RG. 57.686.796-2; Eduardo Renato, RG. 55.823.728-9; Fernando Silva Santos Júnior, RG. 19.989.099-7; Georgea Bechate, RG. 30.790.571-8; Gilvan da Silva Gusmão, RG. 25.029.292-9; João Guilherme de Padua Santos, RG. 54.379.920-7; José Arnaldo da Silva Júnior, RG. 33.291.763-0; Marcelo Laendle, RG. 18.456.217; Ronaldo Domingos, RG. 22.240.328; Vanessa Santos de Souza Braga, RG. 32.901.879-6; Wagner Magalhães, RG. 30.703.711-3.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 50.xxx.xx7-5, THAINÁ APARECIDA BATISTA, SQF- I -QM, Classificado na EE. Prof. Carlos Francisco de Paula, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 461.xxx.xxx.27.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: VIVIAN CRISTINE CABRAL TOSSINI, RG/DI: MG8.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II –SQC-II-QM, Faixa/Nível 04/III, EE FRANSCISO GLICERIO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 18/12/2019 a 15/12/2024 – Certidão 273/20417/2026.

E.E. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, em Campinas-SP

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 03 (três) dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, em nome de HELLEN PRISCILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG n.º 47.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O. EE Trinta e Um de Março, em Campinas-SP

• Concedendo: À vista do atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei 10.291/68, c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado 05 dias de Licença Saúde no período de 14/09/2026 a 18/09/2026 em nome Telma Cristina Ribeiro, RG 21.XXX.XXX-3, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, Efetiva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Expedindo, a presente apostila para declarar que NOEMIA HARUMI HIGASHI, RG. 57704736 - X, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM-SE, EE ALVARO COTOMACCI PROF, em Campinas na condição de READAPTADO, conforme Súmula CAAS nº 4331/2026, publicada no DOE 29/05/2026, a partir de 01/06/2026, fica sujeito a carga horária de 165 horas de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item

1 do parágrafo primeiro do artigo 6º da Res.SE 9/2018.

Expedindo, a presente apostila para declarar que SILMARA REGINA ROMERO, RG. 21340478 - 3, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM-SE, EE CONJUNTO VIDA NOVA III, em Campinas na condição de READAPTADO, conforme Súmula CAAS nº 1307/2026, publicada no DOE 23/03/2026, a partir de 24/03/2026, fica sujeito a carga horária de 190 horas de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do parágrafo primeiro do artigo 6º da Res.SE 9/2018.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Procedimento Comum Cível - Processo Nº 1007020-66.2026.8.26.0114 – 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Campinas, para fins de cumprimento do quanto determinado no dispositivo judicial.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KÁTIA REGINA RICCIOTTI em face da FAZENDA PÛBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para:

• �. DECLARAR a nulidade do Termo de Extinção Contratual lavrado em 12 de março de 2026;

• �. DETERMINAR a reintegração da autora ao contrato por tempo determinado (CTD Docente nº 275-24), na condição de Professora de Ensino Fundamental e Médio junto à E.E. Professor José Leme do Prado, em Valinhos/SP (vinculada à Unidade Regional de Ensino da Região de Campinas Oeste), assegurando-se o cumprimento do período remanescente de vigência da avença, observado o limite temporal do artigo 7º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009;

• �. CONDENAR a requerida ao pagamento dos vencimentos, gratificações regulares, reflexos de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias devidos desde a data da indevida rescisão (12/03/2026) até a efetiva reintegração funcional ou até o termo final da vigência contratual, nos moldes do artigo 7º, §

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, o que primeiro ocorrer, cujos valores deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença, com incidência de correção monetária e juros de mora pela taxa SELIC, calculada de forma unificada desde o vencimento de cada parcela remuneratória inadimplida, em conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021.

MARCIA ALVES DE SOUZA DE CARVALHO - RG 26300861, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026

AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - RG 46449446, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Efetivo, na EE Elvira de Pardo Meo Muraro, no período de 06/08/2026 a 07/08/2026

Requerente: Katia Regina Ricciotti – R.G. 13.351.651-9 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O” – CTD – E.E. Profº José Leme do Prado – DI-1 – Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

Portaria da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 18/09/2026 -
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária
abaixo relacionada a seguir:

CESSANDO - a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/03/2026, publicada em 17/03/2026, na parte que designou ADRIANA DE LIMA, RG 25.899.430-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE

EDUARDO MAFFASOLI – RG 14382158 – DIRETOR DE ESCOLA, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 23/12/2015 a 20/12/2020, CONFORME CERTIDÃO 19/2024 E PULP SEDUC/937388/2021.

CESSANDO - a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/03/2026, publicada em 19/03/2026, na parte que designou GISLENE GRAZIELA YURIKO HANGAE, RG 27.260.779-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Retificando a Portaria DE 10 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOE 11/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ILDEMAR LUIZ DA SILVA – RG 5535269/1, onde constou: período de 18/05/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 21/09/2026.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 15/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da Formação: “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais” – Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

Retificando a Portaria DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOE 07/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA GALVAO – RG 23073678, onde constou: período de 07/01/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 10/08/2024, leia-se: período de 07/01/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 21/09/2026.

ADRIANA DE LIMA DA SILVA -44159481–5 BILLY TUPA FERNANDO- 37208890–9

INGRID ARA I SANTOS DA SILVA -39529724-2 BIANCA DA SILVA ALCANTARA LAGE- 49089716-2 MARIANA BENITE- 52253025-4 VANDA APARECIDA FERREIRA -20515299-5 VERA LUCIA JORGE BRAGA- 18224785-5

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 18/06/2026.

Admitindo, para a função de Professora de Educação Básica III, JOYCE TIMMERMANS NEVES, RG. 3r/1.1634.665, Portaria de Admissão N. 328/95, a partir de 06/03/1995. Para fins de regularização de vida funcional.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 16/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da Formação: Formação “Por Dentro do Currículo: Guia do Currículo Priorizado de Língua Portuguesa” - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

RAUL GODOY DA SILVA FILHO- 27026366-4 BIANCA DA SILVA ALCANTARA LAGE -49089716-2 SOFIA CABRAL LOPES- 34872157-2

EE Newton Pimenta Neves Prof.

ROSANA DE OLIVEIRA E SILVA BARBOSA- 27937573-6 CRISTIANE VALERIA FERREIRA DA SILVA TORRES – RG 24415183, PEFM, 2 EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA- 329XXXXXX-78 dias, a partir de 08/09/2026 EDILENE FERREIRA DE AMORIM -41946571-6 FRANCIELE CARLA NAZARIO – RG 36672543, PEFM, 3 dias, a partir de GISELE VIRGOVINO DE SOUSA BONFIM- 30353382-1 03/09/2026 LÍLLIAN RAFAELLA VIEIRA DE LIMA- 38211750-5 RAFAELA BENJAMIN DAMASCENO – RG 39468602, AOE, 2 dias, a partir LEANDRA ALVES DOS SANTOS SOUZA- 23274259-5 de 10/09/2026 ADRIANA FREIRE FABELIANO- 42821245-1 ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – RG 30611697, PEFM, 2 dias, a partir de THAIZA ELIZABETH CORDEIRO ESTIMA- 35536149-8 02/09/2026 YAN CARAMEL ZEHURI- 44000836-0 EE Claudia Francisco da Silva HELENA CARVALHO SILVEIRA- 449XXXXXX-34 VALERIA SANTOS LISBOA – RG 54762843, PEFM, 4 dias, a partir de ALEXSANDER NEMÉZIO LIZARDO- 50894241-X 06/09/2026 ERIKA GOMES ROBERTO MARTINS- 34958945 EE Elvira de Pardo Meo Muraro VERA LUCIA FERREIRA NUNES GRANATTA-8259016-3 AMANDA DA SILVA MARQUES – RG 52663227, PEFM, 3 dias, a partir de TALITA AUGUSTA CORO -34770895-X 26/08/2026 CLEBER EDUARDO FERREIRA- 18729899-3 EE Jardim Icarai DULCILEIA SANTANA PINHEIRO- 17756491-X MARCIA SILVA DA COSTA RIBEIRO – RG 29955021, PEFM, 4 dias, a partir EVERTON COSTA DE SOUSA JESUS- 42612265-3 de 26/08/2026 SANDRA MARCIA DE LIMA DA SILVA- 30648200-9 EE Elvira de Pardo Meo Muraro DEBORA CRISTINA CARLOS DE SOUSA- 27530690-2 JULIANA DOS REIS – RG 30230710, PEFM, 2 dias, a partir de 24/08/2026 DEBORA APARECIDA CAETANO CUTSCHERA OLIVEIRA- 42092459-0 FABIANA ELIAS DOS SANTOS -30360053-6 PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO SANDY ÂNIGER PONTES CAVALHAES 55033555-9 Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 18/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo ROSA BULHOES MIRANDA DE SIQUEIRA- 148XXXXXX-47 de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC JULIA DA SILVA SILVERIO- 40858556-0 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a ANA GABRIELA DANTAS DE ARRUDA ANSELMI- 191XXXXXX-84 seguir: GISLENE SELMA RIVELLO- 26781461-6 ALEXANDRA BRITO DIAS-28892339-X EE MARCELINO VELEZ PROF. MARIANA PEREIRA RAMOS- 48458862-X SANDRA APARECIDA BERMUDES – RG 13940087 – AGENTE DE SERVICOS LAILA DAFNI LAURENTINO DOS SANTOS- 50344756-0 ESCOLARES – SQC-III-QAE, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/08/2016 ROBERT JAIR DOS SANTOS- 35957962-0 A 23/08/2021, CONFORME CERTIDÃO 246/2023 E PULP 015.00643912/2026FERNANDA ALVES KOVALSKI- 41510917-6 40. SANDRA APARECIDA BUENO VENTURA- 22199966-8 EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF. FERNANDA BATISTA DUARTE- 47347564-9 ANA LUCIA GALVAO– RG 23073678 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR EDNALVA FERNANDES NERES AGUSTINELI- 36782567-3 – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 08/01/2013 A 06/01/2018, PAULA KEREN VICENTE BARBOSA- 40224591-X CONFORME CERTIDÃO 57/2018 E PULP 0057/0043/2001. THOMMY RODRIGUES DE OLIVEIRA PEDRO- 39676424-1

EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.

ALEANDRA MOREIRA – RG 23423253 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 14/08/2012 A 12/08/2017, CONFORME CERTIDÃO 426/2017 E PULP SEE/772933/2022.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/09/2026.

Nº do Processo: 015.00708199/2026-97I Interessado: Paulo Sérgio Moraes

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