DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia

à:

VIVIANI MARQUES NUNES CARRIJO, RG: 25.XXXX - 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC- II -QM, Faixa/Nível 2/III, DI-1, na EE LUIZ PARIDE SINELLI PROF., em FRANCA - SP., Certidão 305/2026, período de 22/07/2019 A 19/07/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00667725/2026-51.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JORGE FALEIROS

FERNANDA MAGRIN PADUA SILVA, RG: 23.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/V, DI-1- Certidão 336/2026 – período de 31/05/2019 A 28/05/2024. 90 (Noventa) dias. SEI015.00695809/2024-13.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE LUCIA GISSI CERASO PROFA.

JEFFERSON BRUNO DE MATOS, RG: 47. XXXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa/nível 06/IV, Certidão 337/2026, período de 08/11/2019 A 05/11/2024. SEI- 015.00705831/2026-41.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE MARIA AP. SALES MANREZA PROF

ALESSANDRA MARIA MOREIRA GIMENES, RG: 27.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 04/VII, DI-1- Certidão 338/2026 – período de 21/02/2019 A 19/02/2024. 90 (Noventa) dias. SEI015.00700136/2026-92.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

IRENE ARAUJO DE OLIVEIRA, RG: 54.XXXX - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 3/IV, DI-1, na EE CARMEM MUNHOZ COELHO PROFA., em FRANCA - SP., Certidão 228/2024, período de 16/02/2018 A 14/02/2023. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00646181/2024-22.

CESSANDO, a pedido, a partir de 06/05/2026 os efeitos da Portaria de designação nos termos do art. 22, parágrafo 1º da LC 444/85, em nome de NILSON BATISTA VILELA, RG 17729613 - 6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, na EE Mário D’Elia, em FRANCA, Unidade Regional de Ensino de Franca por motivos pessoais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice Diretor de Escola.

A partir de 11/09/2026, ROBERTO DI CAPUA, RG 19.730.992- 6, DI , PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria do Carmo Silva Ferreira - Dona Nenzinha, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

Isadora Gomes Oliveira Rico, RG 57.XXXX - 8, Agente Organização Escolar Categoria O, na EE JOÃO DE FARIA, em CRISTAIS PAULISTA - SP, 02(dois) dias, a partir 01/09/2026 a 02/09/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) abaixo: ADILSON MOREIRA RODRIGUES NASCIMENTO, RG: 28.XXXX – 6, DI-2, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/L, na EE. Prof. Antonio Fachada- FRANCA-SP., no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

Retificando o DOE de 16/09/2026, em nome de FABIANO VAZ MARTINS, RG. 35.XXXX-X, onde se lê: Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo: Leia-se: Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidor efetivo, abaixo.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: ANDREIA BONAFIM FELIZARDO, RG: 30.XXXX – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM, Faixa/Nível: 01/III na EE. Prof. Antonio Fachada - FRANCA-SP., no período de16/09/26 a 17/09/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARTA DAS DORES SILVA, RG: 18.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, FAIXA/NİVEL 4/IV, EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR, EM FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos 12/02/2017 a 08/02/2022- CERTIDÃO: 135/20504/2024. SEI: 015.00435902/2024-71.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

EMMANUELLE FERRARI VILELA DE PAIVA, RG: 29.XXXX-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 02/IV., na EE Professora Lizete Paulino Teixeira- FRANCA-SP., no período de 17/09 a 18/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

Vitor Hugo de Oliveira, RG: 66.XXXX - 3, Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Prof. Michel Haber, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 15/09/2026/08/2026 a 17/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora SIRLENE CONCEIÇÃO MARCELINO, 21.XXXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE. Capitão José Pinheiro de Lacerda, Franca/SP, 15 (quinze) dias a partir de 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 16/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriano Flavio Martineli da Silva, RG 21.927.252, onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 22/12/2015 a 19/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: NILSON MOREIRA DA SILVA - RG 16.140.043-7/SP, data de expedição 21/11/2000, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 086.019.678-09, emitida em 24/06/2026. Nº do Processo SEI: 015.00710171/2026-10.

Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado como comunicado UCRH/CAF-1, de 21/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008 e do artigo 17 da Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, em GUARATINGUETÁ JOÃO PAULO DOS SANTOS CARVALHO GUIJARRO, RG 40850029, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Licença-Saúde pelo período de 07 (SETE) dias, de 24/07/2026 a 30/07/2026.

Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado como comunicado UCRH/CAF-1, de 21/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008 e do artigo 17 da Lei Complementar 1093/2009, a interessada abaixo relacionada: EE CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, em GUARATINGUETÁ ADRIELI FERNANDES FERREIRA FERMIANO RG 475262086, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Licença-Saúde pelo período de 03 (três) dias, de 08/09/2026 a 10/09/2026.

Nº do Processo: 015.00315502/2026-10

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: TANIA REGINA CARVALHO DA MOTA BORGES, RG 17631271 - 7, DI II – Licença Saúde de 02 dias, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

Nº do Processo: 015.00565631/2026-49

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA RIBEIRO, RG 14.261.830 - 5 – Licença Saúde pelo período de 03 dias, de 17/09/2026 a 19/09/2026.

Nº do Processo: 015.00709345/2026-00, Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, Guaratinguetá, Professor do Ensino Fundamental e Médio, designado em Atividades Docentes no Programa Ensino Integral nesta unidade escolar, RAFAEL FIALHO LUIS, RG: 49.036.853-0, Prof EF e EM, SQC II QM, dia 16/09/2026 - 04 dias.

Nº do Processo: 015.00702890/2026-67, Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o
servidor abaixo relacionado afastado:
EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, Guaratinguetá, Professor do
Ensino Fundamental e Médio, designado em Atividades Docentes no
Programa Ensino Integral nesta unidade escolar, MARIA JOSÉ LEITE DA
SILVA, RG:25.011.283-8, Prof EF e EM, SQC II QM, dia 14/09/2026, 03 dias.

Nos termos do § 3o do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O.de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada: EE ARNOLFO AZEVEDO, em LORENA, MARCIA APARECIDA DE MAGALHÃES NOBREGA - RG: 19.322.778 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 10/09/2026.

Nº do Processo: 015.00712661/2026-51 ,Concedendo,

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE DR. MÁRIO DA SILVA PINTO, em CRUZEIRO ANA CLAUDIA RIBEIRO DE FARIA, RG: 448585202 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 18-09-2026 Nº do Processo: 015.00713205/2026-28 , Concedendo, - Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, DE 21-112008, publicado no D.E de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

EE JOAQUIM VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES, em GUARATINGUETÁ FABIANA APARECIDA MONTEMOR FARO, RG:42.824.992-9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, licença saúde de 02 (dois) dias, a contar de 15/09/2026.

Com base no artigo 64, inciso do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, em GUARATINGUETÁ

Ato Decisório 14/2026 – DANILO FRANCISCO RAMOS FERRAZ, RG 43536514-9, Professor de Ensino Básico II, PEB II HISTÓRIA, na EM PROF CLIMÉRIO GALVÃO CÉSAR, Prefeitura Municipal de Lorena, em Lorena, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, SQF-IQM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal

com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE Gabriel Prestes - Lorena Ato decisório 29/2026 - ARIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONÇA , RG: 34.373.604-4,cargo de 5776 - Professor de Educação Básica I, DI-1, com adesão a nova carreira em 01/03/2026, nesta Unidade Escolar, em Lorena, acumula com o cargo 5774 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI2, na E.E. Professora Miquelina Cartolano, em Lorena. Decisão: Acumulação legal.

com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE Gabriel Prestes - Lorena Ato decisório 28/2026 - KATE AMANDA A. DE CASTRO , RG: 28.453.750-0 PEB I, SQC-II-QM, da E.M.E.I.E.F Diretor José de Godoy Roseira , acumula com o cargo de PEB II, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação legal.

DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 18-09-2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-09-2026

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