DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Richard De Almeida Chrischner Figueiredo, CPF: .246.918Rosangela De Oliveira Cruz Barbosa, CPF: .416.888Rosemary Soares Da Silva, CPF: .136.438Silvia Cristina De Lima Nishi, CPF: .036.848Silvio Branco Silva, CPF: *.734.608-

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos do inciso I do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012, o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo Ciências da Natureza”.

Data: 17/09/2026

Horário: 8h30 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva

NOME – CPF:

Aline Aparecida Menabó, CPF: .980.988Ana Paula Almeida Ferraz, CPF: .795.158Camile Dias Pais Santos, CPF: .197.808Carolina Dos Santos Costa Lopes, CPF: .395.508Demetrios Lima De Barros, CPF: .073.518Diego Goncalves Lara Bezerra, CPF: .331.528Elenita Aparecida De Freitas Netto Muzel, CPF: .535.248Eliseu Quintana Junior, CPF: .810.758Gisele Cristina De Oliveira Alves Quevedo, CPF: .858.948Jeniffer Cristiane Rodrigues Sousa, CPF: .417.658João Amâncio Santos Martins, CPF: .919.688Joao Carlos Biazzon, CPF: .173.538Mariane Antunes Martinelli, CPF: .299.958Nilberto Jose Pereira Carpes, CPF: .404.528Patrine Kelli Matos Andrade, CPF: .566.698Reinaldo Vasconcelos Gaspar Filho, CPF: .310.578Roberto Carlos De Oliveira, CPF: .776.258Roselaine Lucio Ribeiro, CPF: .269.338Vera Leticia Faria Da Cruz, CPF: .252.878Victor Camargo, CPF: .678.478Viviane Aparecida Glauser, CPF: .696.388Wesley Tiepo De Oliveira Ramos Gonçalves, CPF: .355.548Wildenson Da Silva Soares, CPF: *.670.298-

Tornar sem efeito a Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 8 de maio de 2026, Publicado na Edição de 11 de Maio de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, onde concede nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 23-11-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado: Gisele da Silva Araujo, RG. nº. 46.856.338-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível I/III, lotado e em exercício na E.E. Prof. Silvério Monteiro, em Itapeva - SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP- 015.00365381/2026-49, Certidão nº. 040/2026, Período de 28/08/2018 a 27/08/2023. SEI015.00365381/2026-49.

SEI: 015.00711891/2026-01 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Silvana de Cássia Mota do Carmo, RG: 26.319.266-0, DI-1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE. Padre Arlindo Vieira, Unidade Regional de Ensino, 03 dias, a partir de 16/09/2026.

SEI: 015.00712131/2026-11 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Susy Leni Ferreira da Silva - RG: 25.812.569-X, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Raul Venturelli, Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 01 em 15/09/2026.

SEI: 015.00707342/2026-23 Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Jacira Maria Ferreira- CPF: 148.744.658-62, DI 1, PEB II , SQC-II-QM, da EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, sendo 01 dia, em 05/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

No ato decisório nº 39/2026, em nome de Elaine Moraes Cordeiro de lima, onde se leu disciplina de Matemática, leia-se Língua Portuguesa.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, o servidor DANILO EDUARDO NOGUEIRA VEIGA, RG. 43.379.912-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 317..-14, emitida em 16/09/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor:

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 16/12/2023. PULP SEI Nº 015.00704371/2026-33. FIORAVANTE STEFANI NETO, RG/CIN 41190687 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU, Certidão Nº 222/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. PULP SEI Nº 015.00708089/2026-25.

LINDALVA APARECIDA FERREIRA FREITAS GIL, RG/CIN 23916509 - 3, PEBII, SQF-I-QM, classificado na EE DO BAIRRO DO TOME, referente a certidão n° 20/2026, período de 19/09/2018 a 17/09/2023.

VERONICA DOS SANTOS COSTA, RG/CIN 28763672 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR, em ITU, Certidão Nº 223/2026, período de 14/02/2020 a 11/02/2025. PULP SEI Nº 015.00629865/2024-60. ROSA MARIA ZANGERONIMO DE FARIA, RG/CIN 17008986, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, Certidão Nº 226/2026, período de 25/03/2019 a 22/03/2024. PULP SEI Nº 015.00089699/2023-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE DOROTY DAVID MUZEL PROFA.:

SONIA ROZANGELA RIBEIRO, RG/CIN 26506991 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00961504/2025-96, Certidão 119/2026, no período de 18/03/2020 a 17/03/2025, saldo de 90 dias.

CRISTINA DE CARVALHO DE SOUZA, RG/CIN 20020395 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, SQC-II-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, Certidão Nº 227/2026, período de 22/06/2018 a 20/06/2023. PULP SEI Nº 015.00712415/2026-07.

EE DOROTY DAVID MUZEL PROFA.:

CARLOS RAFAEL MARQUES FURLANETI, RG/CIN 40216833 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE MIRINHA TONELLO, em SALTO, Certidão Nº 229/2026, período de 17/02/2020 a 14/02/2025. PULP SEI Nº 015.00711783/2026-20. Combinados com o DNG de 22/11/2011,

EUNICE APARECIDA DOS SANTOS, RG/CIN 18663071 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00916413/2025-04, Certidão 120/2026, no período de 28/04/2020 a 26/04/2025, saldo de 90 dias.

EE EPITACIO PESSOA:

VERA LUCIA PARIGINI SACCHI, RG 157xxxxx 0, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE CESARIO MOTTA DR, em ITU, Certidão nº 150 /2026, período de 28/04/2019 a 25/04/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00153700/202594.

FLAVIA DIAS DE CAMARGO MORAIS BENFICA DE ARAUJO, RG/CIN 32506215 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00479822/2023-46, Certidão 121/2026, no período de 15/06/2021 a 13/06/2026, saldo de 90 dias.

SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA, RG/CIN 20502176 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQF-I-QM, da EE MERCIA MARIA CAZARINI PROFA, em ITU, Certidão Nº 209/2026, período de 11/02/2019 a 08/12/2024. PULP SEI Nº 015.00470616/2026-13.

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

LUIZ ANTONIO GONCALVES, RG/CIN 25813210 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQF-I-QM, da EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, em SALTO, Certidão Nº 214/2026, período de 06/09/2017 a 04/09/2022. PULP SEI Nº 015.00704890/2026-00.

TITO LUCAS DE GODOY, RG/CIN 4325448 - 0, PEB II, SQC-II-QM, lotado EE CHRISTIANO M. BONILHA PROF., em Itararé, 30 dias referentes ao período de 09/04/2006 a 07/04/2011, Certidão nº 018/2011 – PULP nº 015.00180525/2023-46.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2026 Designando, em substituição, com fundamento nas Res. SEDUC nº 28/2023 e nº 41/2023, Decreto Estadual nº 66808/2022,

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

art. 22 da LCE nº 444/1985, art. 36 da LCE nº 836/1997 e art. 79 da LCE nº 1374/2022 (alt. pela LCE nº 1396/2023) para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, ROBSON ROSSI, RG 25.751.136, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.º ANTONIO BERRETA, em ITU, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026. SEI 015.00712603/2026-27

CHEILA PRISSILA DOS SANTOS DOMINGUES, RG 40.985.378-1, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, (03) dias, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 18-09-2026 Ratificando, para Fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: DENISE CUNHA SANTOS DOMINICHELLI, CPF: 140.XXX.XXX-X9, Certidão 20440419/2026; Processo: SPDOC 1682108/2018;

Retificando a Certidão 03/2023, publicada no DOE 13/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Lúcio Olacir Chiquetti Júnior, RG 47.878.187-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ELENI GONCALES SERRA GUARNIERI, CPF: 062.XXX.XXX-X7, Certidão 20440468/2026; Processo: SPDOC 1732706/2018;

Retificando a Certidão 03/2023, publicada no DOE 13/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Lúcio Olacir Chiquetti Júnior, RG 47.878.187-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

JOSIMARIE JULIO, CPF 122.XXX.XXX-X5, Certidão: 20440864/2026; Processo: 1927221/2018.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2026 Cessando,

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, I, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou CLAUDIA ADRIANA MORRO, 25.750.686, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF.º PAULA SANTOS, em SALTO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00713335/2026-61

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 18-09-2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

TERESA APARECIDA LISBOA, RG 344xxxxx 1, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, Certidão nº 167/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00825739/2024-34.

Portaria Diretor Escolar de 14-09-2026

SILVIO AGUINALDO RAZERA, RG 130xxxxx 7, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE, Certidão nº 160/2026, período de 01/05/2018 a 29/04/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00119677/2025-17.

Concede, com fundamento no art. 7º, inciso XIX, da CF/1988, art. 10, parágrafo 1º, do ADCT da CF/1988, e art. 78, inciso XVI, da Lei 10261/1968, combinados com a Lei Complementar 1054/2008, alterada pela Lei nº18473/2026, Art.1º, I e II, 20 (vinte) dias de Licença paternidade, a partir de 08-09-2026 a ROBSON REGIS DA SILVA SANTOS, RG 67783816 5, PEFM, Referência L1, SQF I – QM, da EE PRISCILA FATIMA PINTO PROFA, em ITU.

RODRIGO PINTO DE ALVARENGA, RG 322xxxx 9, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU, Certidão nº 178/2026, período de 26/05/2018 a 24/05/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00661258/2026-56.

MARLENE DAMASCENA PEREIRA MICHALSKI, CIN 910xxxxx53, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, Certidão nº 157/2026, período de 30/05/2016 a 28/05/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00651203/2026-38.

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, à MARLI DOS SANTOS DE REZENDE MACEDO, RG 8725222 - 3, AOE, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO. SEI 015.00701858/2026-64. 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, à ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG 11007920 - 6, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, de CERQUILHO. SEI 015.00221079/2026-80.

MARINA DE OLIVEIRA MACHADO, RG 347xxxxx 0, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, da EE BENEDITA REZENDE PROFA, em SALTO, Certidão nº 171/2026, período de 12/09/2019 a 09/09/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00656855/2026-69.

WADDINGTON PACHECO RANGEL, RG/CIN 64115828668, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II QM, da 42116 - EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE, Certidão Nº 224/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026 PULP SEI Nº 015.00570266/2026-94

ANTONIA JOSENEIDE PINHEIRO DE ARAUJO, RG/CIN 57525458 - 0, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II QM, da 81129 - EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, em SALTO, Certidão Nº 225/2026, período de 28/01/2019 a 26/01/2024. PULP SEI Nº 015.00486626/2026-71

Portaria do Diretor Escolar, de 18/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

MARINA BICALHO CANO, RG/CIN 21874947 - 8, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, SQC II QM, da 41996 - EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, Certidão Nº 228/2026, período de 18/06/2019 a 15/06/2024. PULP SEI Nº 015.00500888/2026-55

EE JARDIM PARAISO, de BOITUVA

CINTIA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, RG/CIN 20422907 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, SQC-II-QM, da EE CESARIO MOTTA DR, em ITU, Certidão Nº 212/2026, período de 18/12/2018 a

02 dias de auxílio-doença, a partir de 14/09/2026, IGOR NASCIMENTO GUALTIERI, RG 47647861 - 3, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00707074/2026-40;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).