DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1054596-78.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

do(a) servidor(a) ao seguinte: O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Nome: EURICO MARCOS MAGNI CPF: 18XXXXXX07 Matrícula: 008178422

Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 008178422/02 DIREITO RECONHECIDO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 15:44:45

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000564-80.2026.8.26.0094, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EWERTON MANHAES LOPES CPF: 95XXXXXX15 Matrícula: 009023963

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 11:50:25

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 009023963/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1038854-13.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

Nome: ROSANA MARIA GARCIA F SCATENA CPF: 07XXXXXX45 Matrícula: 011950420 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011950420/02

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 15:44:37

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: " Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) DECLARAR a inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI - rubrica 04.216) a partir da vigência da Emenda Constitucional n° 103/2019, apostilando-se; (ii) CONDENAR a parte ré a restituir à Autora os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI no período compreendido entre abril de 2020 e maio de 2022, observada a prescrição quinquenal.”

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1073855-59.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAQUEL DE OLIVEIRA ARRUDA CPF: 25XXXXXX28 Matrícula: 009738289

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 13:12:31

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009738289/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044355-45.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do constante do Processo nº 1044355-45.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): o fim de para o fim de (a) RECONHECER o direito da parte autora à IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Nome: ANDREIA FREDERICO TODESCHINI Dedicação Exclusiva (GDE); (b) condenar a ré na obrigação de assegurar a CPF: 31XXXXXX94 remuneração da parte autora, enquanto houver a mesma situação Matrícula: 015900216 funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago da antiga GDPI, Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II apostilando-se.

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015900216/03

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 15:55:33

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000502-57.2026.8.26.0153, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CPF: 28XXXXXX98 Matrícula: 011451701

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 13:28:20

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011451701/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000564-80.2026.8.26.0094, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO com incidência sobre a vantagem "“inclusão da verba de Código 01.035 – denominada “PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017”, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio)”

Nome: EWERTON MANHAES LOPES 1. QUINQUENIO A PARTIR DE 16/10/2005; 2. QUINQUENIO A PARTIR DE CPF: 95XXXXXX15 05/10/2010; 3. QUINQUENIO A PARTIR DE 27/01/2016; 4.QUINQUENIO A Matrícula: 009023963 PARTIR DE 29/04/2021. 6P - SEXTA PARTE A PARTIR DE 29/04/2021.

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009023963/01 DIREITO RECONHECIDO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 10:17:52

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DE 16/09/2026

EE Engenheiro Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio. CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1/08 e com a LC. 1.093/09, 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 14/09/2026, a Kawane Galdino Neiva de Jesus, CIN 427.954.728-99, Agente de Organização Escolar Contratado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Santos/Dirigente de Ensino, Vanessa de Oliveira Dias, por meio da Equipe de Especialistas em Currículo convoca de acordo com a Resolução SEDUC Nº170, DE 22 de dezembro de 2025, para o Encontro Formativo "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais, os professores das Unidades Escolares PEI e REPESCAGEM conforme turmas e horários na EE Presidente Tancredo Neves, cito à Alameda das Violetas s/n – Jardim Primavera - Guarujá - SP sendo: Manhã (M): das 8h às 12h e Tarde (T) das 13h às 17h nos dias:

22/09: EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - T/2º B - Valdeciro Silva, RG 4XXXX81 MS; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves – T/1ºB - Juliana Goes Ramos Marques, RG 33XXXX10-5; EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/5º B - Adenir Ribeiro dos S. Silva, RG 18XXXX31-9; EE Dr. Hugo Santos Silva – T/4ºA - Paloma Eduarda Gonçalves Ramos, RG 54XXXX18-5; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci – T/5ºC - Enivalda Leite Calixto Redinha, RG 18XXXX69; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira – T/4ºA - Luciana da Conceição Nascimento, RG 25XXXX03; EE João Octávio dos Santos - M/Maria Aparecida de Campos Castro, RG 23XXXX-0 - Práticas Experimentais e Assembleia; EE Prof. Idalino Pinez – M/5º D - Ingrid Rasné Ferreira de Barros, RG: 48XXXX16-6; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/ Edislaine Silva Oliveira RG 424204630 - Práticas Experimentais.

23/09: EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - T/2ºC - Jaqueline de Souza Bezerra Sanches. RG 32XXXX91; EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/4ºA Bárbara Vanessa Dias, RG 29XXXX53-3; EE João Octávio dos Santos - M/ Mônica Moutinho da Cruz, RG 19XXXX81-5 - Orientação de Estudos e Práticas Experimentais; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/Assembleia: Maria Cristina Santos Rodrigues da Silva RG 15XXXXX36 – EE Prof. Idalino Pinez – Maria Aparecida Duarte Cordeiro, RG 27XXXX58-3;

24/09: EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - M/4ºC - Maria de Fatima Rezende de Souza Lima, RG 18XXXX52; EE João Octávio dos Santos - M/ Waleska Bley Mazagão, RG 26XXXX88-86 - Orientação de Estudos; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/Angélica Maria Martins Affonso, RG 23XXXX520 - História e Geografia; EE Prof. Idalino Pinez – M/Aline da Costa Pontes, RG 26XXXX50-0 - História, Geografia e Orientação de Estudos; EE Nossa Senhora dos Navegantes - T/3ºC - Andréia Aparecida Mattosinho, RG 25XXXX59.

25/09 – EE Parque dos Sonhos 9 A – M/Fernanda Freitas Costa, RG 42XXXX97-8 - Orientação de Estudos; EE Prof. Idalino Pinez – M/Elaine Gomes dos Santos, RG 29XXXX49-9 – Inglês e Orientação de Estudos, EE Nossa Senhora dos Navegantes, RG 17XXXX68.

29/09 – EE Parque dos Sonhos 9 A - M/Cleide Francisco dos Santos. RG 21XXXX12-X - Orientação de Estudos; EE Prof. Idalino Pinez – M/Jaíne Matos dos Santos, RG 46XXXX51-8 – Inglês e Orientação de Estudos; Célia Maria dos Santos Ferreira, RG 13XXXX66-7 – Ciências e Práticas Experimentais.

30/09 referente a 10/09 (cancelada)– EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3º B; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/54ºC e T/2ºC; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºB e T/2ºB; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºB e T/12ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºB e T/2ºC; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºB; EE João Octávio dos Santos M/2º A; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/2º A e T/1ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/2ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/2º A; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/4ºC e T/2ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/4ºD.; EE Prof. Idalino Pinez – M/Marlucci Ribeiro Fontoura, RG 60XXXX09-9 – Ciências e Práticas Experimentais.

01/10 referente a 11/09 (cancelada): EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3ºC; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/4ºD e T/2ºD; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºC e T/2ºC; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºC e T/2ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºC e T/2ºD; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºC; EE João Octávio dos Santos M/2ºB; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/3º B e T/1ºC; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºA; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºA; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºA e T/2ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºA.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2026

DESIGNANDO,

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência, com fundamento no inciso II do artigo 64 da L.C. 444/85, alterada pelos artigos 24 e 46 da Lei Complementar N° 1.374/2022, e de acordo com a Resolução SEDUC 29, de 31-7-2023, Designa o servidor abaixo identificado, para exercer a função de Assistente Técnico: A partir de 16/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santos

LUIZ AFONSO REIS BADDINI, RG 20.XXX.XXX-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Deputado Emílio Justo, em Santos, Unidade Regional de Ensino de Santos.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

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