DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 0106-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

A partir de 18/09/2026

EE Prof. Waldemar da Silva Rigotto, em Guarujá

ANTONIO MARCOS RABELO DE MORAES, RG 21.XXX.XXX-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Waldemar da Silva Rigotto, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino de Santos.

CESSANDO,

A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada na parte em que designou LUIZ AFONSO REIS BADDINI, RG 20.XXX.XXX-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para atuar como Atividade Docente, na EE Parque dos Sonhos 9A, em Cubatão.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/09/2024, na parte em que designou CARMEN ALICE JIMENES GONCALVES DIAS MENDES, RG 18.XXX.XXX-3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.

A partir de 29/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou CELIMARA COSTA DA SILVA, RG 15.XXX.XXX-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para atuar como Vice-Diretor Escolar, na EE Canada, em Santos.

A partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada, na parte em que designou RAONI PONTES DOS SANTOS, RG 34.XXX.XXX-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para atuar como Atividade Docente, na EE Dona Luiza Macuco, em Santos.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, gozo imediato de licença prêmio a Claudete Silva, RG. 30.458.796-5/SP, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE, da E.E. Professor Walter Scheppis, 15 (quinze) dias, referente ao período de 08/09/2026 a 22/09/2026. Certidão 150/2019. PULP 1343531/2019.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, gozo imediato de licença prêmio a: EE MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO – ROSANGELA CASSIA FERREIRA DA SILVA – RG. 10XXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, autorização para gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 18/06/2020 a 16/06/2025.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor Escolar, de 10/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

FRANK DE ALMEIDA KUWABARA – RG: 28.136.645-7 – DI 1 – PEB II – Categoria A - 15 Dias, referente ao período de 29/03/2014 A 27/03/2019. Certidão nº 112/2020. Saldo 45 dias.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ELZA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS – DI.2, RG. 43.759.228 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 10/01/2015 a 08/01/2020. Certidão: 77/20102/2020.

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) licença-prêmio para SANDRA REGINA DA SILVA ZAFFANI – RG 15.287.766, PEB II, SCQ-II-QM, referente ao período de 28/05/2018 à 27/05/2020 e 01/01/2020 à 29/12/2024 – Certidão nº 158/20102/2025, PULP nº 1014/0075/2013.

Portaria do Diretor de Escola, de 18/09/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: ERINEIDE SOBRINHO MONTEIRO, RG. 21.250.392, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, período de 08/06/10 a 06/06/2015, Certidão 314/2016. PULP 506/0075/2008.

Portaria do Diretor Escolar, de 18/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.216/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença prêmio a: RITA DE CASSIA CANAL, RG 46.200.170-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO, SQC-III-QAE, da EE PRAIA DE BORACEIA, Unidade Regional de Santos, 15 (quinze) dias de gozo de licença prêmio, referente ao período de 15/06/2017 a 13/06/2022, Certidão nº 58/20102/2024.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: CLARICE QUEIROZ MAGALHÃES, RG: 17.603.210, AOE, SQC-II-QAE, 30 (TRINTA) dias, referente a Certidão 267/2016 período de 05/07/2010 a 30/01/2016.

Fernanda Jardim Dias da Piedade, RG 50.XXX.8X4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, categoria “O”, Referencia L1 classificada na EE São Francisco de Assis, Guarujá/SP, URE Santos Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALESSANDRA RODRIGUES TRINDADE – RG 25XXX9X5, 5 dias no período de 14/09/2026 a 18/09/2026. EE Francisco Paiva De Figueiredo Pastor.

Autorização de gozo de Licença Prêmio

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, encaminha Licença Saúde do Professor abaixo relacionado: ALISSON ADEILTON DE SOUZA DA SILVA RG. 45.XXX.XX5-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat.; “O”, Referência L1, Licença de 03 dias, de 03/06/2026 A 05/06/2026. EE Jose Da Costa.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 com nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

IVANETE DE ANDRADE RAMOS SILVA, RG. 23.113.833-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da E. E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves, Unidade Regional de Ensino de Santos, 30 (trinta) dias referentes ao período de 23/12/2009 a 21/12/2014. Certidão nº 33/2016. PULP 883/1301/1997.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: ESTEPHANY AMARO FERREIRA DA SILVA, RG. 45.XXX.XX1-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026. EE. Profª Raquel de Castro Ferreira.

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) licença-prêmio para SANDRA REGINA DA SILVA ZAFFANI – RG 15.287.766, PEB II, SCQ-II-QM, referente ao período de 28/05/2018 à 27/05/2020 e 01/01/2020 à 29/12/2024 – Certidão nº 158/20102/2025, PULP nº 1014/0075/2013.

Portaria do Diretor de Escola de 17/09/2026:

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 009/2026 – ALDA FAZOLINO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 40.XXX.XX2, o cargo de PROFESSORA na Escola Municipal Caminhos do Bem no Município de Bertioga, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, na EE Professor João Carlos do Rosário Lopes, no Município de Bertioga -SP. Decisão Acúmulo: Legal. Concedendo:

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor Escolar, de 17/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: GETÚLIO SILVA LIMA – RG. 19.901.846 – DI 1 – PEB II – Categoria F - 60 Dias, referente ao período de 18/11/1999 a 11/01/2000 e de 24/09/2001 a 29/07/2006. Certidão nº 277/2012. Saldo 30 dias.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, aos interessados abaixo: LETÍCIA CRUZ DOS SANTOS SILVA, RG 36XXXX94, Agente de Organização Escolar, categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 15/09/2026 a 16/09/2026. EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco. Nos termos do § 3º, do artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº13.135/15. Combinado com o comunicado CGRH de 03/07/2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada ao interessado abaixo identificado: ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.: 46.XXX.7X9-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 09/09/2026 A 10/09/2026. EE. DONA LUIZA MACUCO. Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e o Artigo 16º do Decreto 69.234/2024, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/09/2026 a 16/09/2026, ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA, RG 20.XX.4X8, E DI-2 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, em Santos - SP. EE Emilio Justo Deputado. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Rosa Cassimiro dos Santos, RG. 24.XXX.4X0-0- Agente de Organização Escolar–QAE- Efetiva, 02 (dois) dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. EE Dona Luiza Macuco. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Cristiane Paixão dos Santos ,RG. 18XXX9X6- Agente de Organização Escolar–QAE , Efetiva, 02 (dois ) dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. EE Dona Luiza Macuco. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Cristiane Paixão dos Santos, RG. 18XXX9X6- Agente de Organização Escolar–QAE , Efetiva, 02 (dois ) dias no período de 09/09/2026 a 10/06/2026. EE Luiza Macuco Dona.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: BEATRIZ DE MORAES QUINTAS, RG 14.XXX.XXX/8 -DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 90 (noventa) dias, referente ao período de 22/09/2018 a 20/09/2023. Certidão nº 221/20102/2026. SEI 015.00598905/2026-86

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Portaria do Diretor de Escola, de 18/09/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a: LEANDRO HENRIQUE CAMARGO, RG: 34.286.725-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, 15 dias, referente ao período de 15/07/2019 A 12/07/2024. Certidão nº 108/20102/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, c/c o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIA ROSANA MANSON DOS SANTOS, RG: 20XXX1X4, 2 (DOIS) dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: BARBARA VANESSA DIAS, CPF: 265.***.698-30, 3 (TRÊS) dias, de 16/09/2026 até 18/09/2026. EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JAQUELINE DE SOUZA BEZERRA SANCHES, RG 32XXX1X1, 2 (DOIS)dias no Período de 17/09/2026 a 18/09/2026. EE APARECIDA CARLOS ANTONIO VIDAL PROFA.

O Diretor do EE. Professor Emídio José Pinheiro, circunscrito à Unidade Regional de Ensino de Santos, convoca, Agente de Organização Escolar, Patrícia Lopes Andrade, RG. 28XXXXX7/SP, a comparecer nesta Unidade de Ensino, na Rua Dr. Carlos Nerhing, nº 1293 , Guarujá – SP – CEP 11431-091, das 8h às 18h, de 2ª a 6ª feira, no prazo de 48 horas a partir desta, para tratar de regularização de sua vida funcional, com justificativa de ausências, conforme artigo 256, inciso V da Lei 10.261/68.

O Diretor do EE. Professor Emídio José Pinheiro, circunscrito à Unidade Regional de Ensino de Santos, convoca, Agente de Organização Escolar, Patrícia Lopes Andrade, RG. 28XXXXX7/SP, a comparecer nesta Unidade de Ensino, na Rua Dr. Carlos Nerhing, nº 1293 , Guarujá – SP – CEP 11431-091, das 8h às 18h, de 2ª a 6ª feira, no prazo de 48 horas a partir desta, para tratar de regularização de sua vida funcional, com justificativa de ausências, conforme artigo 256, inciso V da Lei 10.261/68.

Portaria do Diretor de Escola de 18/09/2026: Concedendo: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE À vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 16/09/2026: ATO DECISÓRIO, LICENÇA MATERNIDADE E 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo AUXÍLIO-DOENÇA 16 do Decreto nº 69.234/2024 a: JOÃO CARLOS JARDIM, RG: 17XXX6X5-4 DI1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, da EE João Octávio dos Portaria do Diretor de Escola de 16/09/2026: Santos -Santos, 02 (dois) dias no período de 17-09-2026 a 18-09-2026 ID Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: 1407760. Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II Ato Decisório nº 008/2026 – SONIA DE OLIVEIRA MORGADO, RG do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado 14.XXX.7X2/SP, PEB II, categoria O, disciplina de Educação Especial, nesta Conjunto UCRH/CAF-3 de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, Unidade Escolar Jardim Vicente de Carvalho acumula com cargo de Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: APOSENTADA da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão JULIANA DOS SANTOS MATTOS, RG 32.XXX.7X5-9, PROFESSOR DE ENSINO Acúmulo: Legal. FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, 03 DIAS de Auxílio-Doença no Concedendo Licença Maternidade: período de 15-09-2026 até 17-09-2026. EE MARCÍLIO DIAS. Com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº em 05/10/1988, publicada em 16/07/2009, alterada pela LC nº 1132, de 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015 e Avaliação de 10/02/2011, regulamentada pelo Decreto nº54.682/2009 e Despacho Capacidade Laboral - Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao Normativo do Governador, de 09/03/2023,LICENÇA MATERNIDADE por 180 interessado abaixo identificado: AMANDA TOWSKY DA SILVA – RG. (cento e oitenta) dias , no período de 16/05/2026 até 12/11/2026. Nome:

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