DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo período de 15/09/2026, MARIANA DA SILVA MORAES CARDOSO, RG. 39602545 - 6, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Retificando a Portaria 17, publicada no DOE 18/12/2025, Certidão nº 290/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS LIMA MARTIN, RG 45.XXX.XXX-7, onde constou: período de e 02/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/03/2022 (de 28/05/2020 a 31/12/2021, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00961844/2025-17.

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

• -SIMONE PEDROSO ALVES GOMES, RG 23536855, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE DA ESTACAO DONA CATARINA, em MAIRINQUE, 03 (Três) dias, de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

FABIANA DE PONTES CASTANHO – RG: 44986936/SP, para CIN: 378XXXX9856/SP– SSP– Data de Expedição 14/08/2026.

Dispõe sobre Designação de Comissão de Supervisores para autorização de Ampliação de Dependências do Prédio Escolar.

Designando com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Res. SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00685874/2026-01, os Supervisores de Ensino, Olivia Zelinda Campo Yamasaki - RG 23.826.878-6 e Sandra Aparecida Borbalan - RG 23.726.607-6, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de uso das ampliações das dependências do prédio onde está instalado o Colégio Cognos (CIE: 441612), situado à Rua: José Manoel de Almeida, nº 364, Jardim Europa - CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista/SP, mantido pelo Colégio Cognos, CNPJ: 09.082.866/0001-63.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna, o docente abaixo identificado, a partir de 14/09/2026:

• CATARINA JOELMA OLIVEIRA, RG 40780232 - 0, DI-2, Professor

• Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna.

Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

• MILENE APARECIDA DA SILVA, RG 55988414 - X, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Honorina Rios de Carvalho Mello, em Alumínio, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente, a partir de 17/09/2026.

Designando, de acordo com o Decreto 64.187/2019 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e à vista do Processo SEI n° 015.00682661/2026-19, os Supervisores de Ensino Maria Cristina Denadai Gomes – RG : 14.985.449-7 , Adriana Aparecida Tenório da Silva – RG: 33.982.570-4 e Elizeu Ferreira Pinto - RG : 26.159.5374 para sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que irá analisar documentação de vistoria dos equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de Funcionamento do Estabelecimento de Ensino – Curso de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino fundamental II, do Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Paulo Dias, nº 546, Vila Paulo Dias, Alumínio, SP, CEP: 18.126-180, mantida por Instituto Carlos Natal, CNPJ: 63.736.845/0001-60.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

• --MARIANA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG: 27726422, DI 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-II- QAE, Classificada na E.E. MARIA ANGERAMI SCALAMANDRE, em IBIÚNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de: 01/08/2017 a 30/07/2022, Certidão nº 23/2024, PULP nº 015.00284935/2024-46

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ROBERTA ELIAS ROSA SEROTINI PEREIRA - RG 47.xxx.774-6/ DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM - classificada no EE Bairro Vargem / Ibiúna - Certidão nº 182 / 2026, período de 05/09/2015 a 01/09/2020 - PULP n.º 015.00712477/2026-19.

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo

60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• MARIONICE FAGUNDES, RG 40004228, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 03 (Três) dias a partir de 12/08/2026 até 14/08/2026.

• ANA PAULA CORREA FRANQUE, RG 30111957, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 01 (Um) dias a partir de 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA nº01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. Professor Luiz D�Áurea, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão deAvaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio,em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - AComissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

• �. –Presidente – Marco Aurélio Guimarães Gonçalves – Diretor de

Escola;

• �. – Membro 1: Elizangela Pereira dos Santos – PEB II, designada Vice-Diretor de Escolar;

• �. – Membro 2: Maria Bezerra da Silva Nascimento – PEB II, designada Coordenadora de Gestão pedagógica.

• Artigo 3º - Compete à Comissão:

• �. –Avaliar os docentes em estágio probatório em três(3) períodos avaliativos de12 (doze) meses cada;

• �. –Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

• �. –Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• �. –Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, 08 de Setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

DECLARANDO VAGO o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, na E.E. “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, jurisdicionada à

Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, ambas em Sertãozinho, em virtude do falecimento de DINO ANDREA PERUGINI NETO, RG15.XXX.XXX - X, ocorrido em 10/09/2026 – Certidão de Óbito – 1163430155 2026 4 00093 034 0028094 41, de 17/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

BEATRIS ARAUJO BINHARDI, RG: 47.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. “Prof. José Luiz Siqueira”, em Barrinha, 30 dias de licença prêmio, referente ao período de 26-11-2016 a 24-11-2021, Cert.058/2023 e PULP 2774576/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/08/2025, Certidão nº 206/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO MARCELO DA COSTA, RG 40.XXX.XXX-X, DI: 1, onde constou: período de 17/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2022, leia-se: período de 17/04/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00635214/2025-90 Retificando a Portaria de 03, publicada no DOE 04/11/2026, Certidão nº 264/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO OLIVEIRA BERNARDO, RG: 16.XXX.XXX-7, onde constou: período de 28/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2024, leia-se: período de 03/12/2017 a 01/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 26, publicada no DOE 27/08/2025, Certidão nº 209/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSÉ ROBERTO MORETTI, RG 16.XXX.XXX-9, onde constou: período de 04/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/07/2025, leia-se: período de 04/12/2018 a 02/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00665488/2025-11.

Retificando a Portaria 19, publicada no DOE 20/10/2025, Certidão nº 251/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NISLENE GOMES FEITOSA, RG: 30.XXX.XXX-X, onde constou: 22/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se: período de 22/12/2018 a 20/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00776385/2025-78.

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/05/2025, Certidão nº 99/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA APARECIDA CARPI, RG 20.XXX.XXX-4, onde constou: período de 27/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2025, leiase: período de 27/09/2018 a 25/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/05/2025 e a autorização de gozo, publicada no DOE. de 09/01/2026. SEI 015.00603681/2026-31.

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/02/2024, Certidão n º 30/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LAURA PEREIRA DE CAMARGO MORENO CLEMENTE, RG 17.XXX.XXX-1, onde constou: período de 17/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/02/2024, leia-se: período de 17/07/2017 a 15/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17-12-2025. SEI 015.00968037/2025-25.

Retificando a Portaria 27, publicada no DOE 28/03/2024, Certidão nº 52/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA MOREIRA DOS SANTOS RG 18.XXX.XXX-8, onde constou: período de 11/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2024, leia-se: período de 11/08/2017 a 09/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/03/2024. SEI 015.00628625/2026-18. Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/08/2024, Certidão nº 207/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA CRISTINA DA SILVA CALIXTO, RG 17.XXX.XXX-1, onde constou: período de 13/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2024, leia-se: período de 13/11/2017 a 11/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 13-09-2024. SEI 015.00694981/2026-11.

Retificando a Portaria DE 27, publicada no DOE 28/06/2022, Certidão nº 30/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO HENRIQUE MONTEIRO, RG.: 23.XXX.XXX-6, onde constou: período de 15/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2022, leia-se: período de 15/09/2015 a 12/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 05/2023. SEI 015.00618244/2026-12

Retificando a Portaria 29, publicada no DOE 30/04/2024, Certidão nº 80/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO, RG 20.XXX.XXX-2, onde constou: período 26/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/04/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/04/2024. SEI 015.00627240/2026-25

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Nº 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado Certidão de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

RODOLFO ERNESTO DA SILVA DINIZ, 1XXXXXXX – 9, CPF 149.XXX.XXX-21, DIRETOR DE ESCOLA, SQC – II – QM.SEI Nº 015.00739647/2025-13 Certidão Nº 234/2025, período aquisitivo de 27/07/2024 a 25/07/201

Onde se lê: período aquisitivo 27/07/2024 a 25/07/201, Leia-se 27/07/2014 a 25/07/2019.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: DENISE HELENA DE LUCCA HARDER, Cargo/Função Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, RS/PV: 12988510/01, classificada e em exercício na EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 04/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 099.272.628-09. SEI 015.00704900/2026-07.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: IVY CAMARGO VIEIRA, Cargo/Função Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, RS/PV: 9530230/02 e9530230/04, classificada e em exercício na EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO nos DIs 1 e 2, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 21/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 202.450.208-37. SEI 015.00707591/2026-19.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do interassado abaixo relacionado foi alterado, conforme segue: Leandro Arruda Neres Pinto, 5774 -Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, RS/PV-018233028-02, classificado e em exercício na E.E. Professora Dulce Esmeralda Basile Ferreira, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 28/01/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 341.734.468-96. SEI 015.00712425/2026-34.

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