DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Retificando a publicação do DOE de 25-05-2025

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Nº 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado Certidão de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: RODOLFO ERNESTO DA SILVA DINIZ, 1XXXXXXX – 9, CPF 149.XXX.XXX-21, DIRETOR DE ESCOLA, SQC – II – QM.SEI Nº 015.00739647/2025-13 Certidão Nº 234/2025, período aquisitivo de 27/07/2024 a 25/07/201 Onde se lê: 27/07/2024 a 25/07/201 Leia-se: 27/07/2014 a 25/07/2019.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

ANDREIA DE LOURDES RIBEIRO ANHAIA, RG: 22.XXX.XXX, DI:1, Supervisor de Ensino – SQC-II-QM, classificada e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, Sorocaba: 60 dias referente ao período de aquisitivo de 21/11/2015 a 29/11/2020. CERTIDÃO nº 29/2022 – PROCESSO SEI nº 015.00344887/2026-14.

CESSANDO, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou, LUCAS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, RS 017375848, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE WILSON RAMOS BRANDAO PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/03/2026, na parte em que designou, LEIDIANE MONTEIRO LUCCHESI, RS 016429394, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE IDA YOLANDA L.BARROS PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/04/2026, na parte em que designou, MARCOS VENICIO GOMES FÁVARO, RS 017507157, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE ANTONIO CORDEIRO PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, Decreto 52.833/2008, designa para o exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à concessão do Adicional de Complexidade de Gestão, disposto no artigo 2º da Resolução Seduc 45 de 06/06/2022, conforme segue: A partir de 10/09/2026, MARIANA BARROS VITALINO, RS 015681464, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE GERALDO DO ESPÍRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA PROF., em Sorocaba, para responder pela função de Gerente de Organização Escolar na EE GERALDO DO ESPIRÍTO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. JOÃO RODRIGUES BUENO

ADRIANE BRISOLA DE MORAES, RG: 18.XXX.XXX-8, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício JOÃO RODRIGUES BUENO Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 09/06/2011 A 07/06/2016. CERTIDÃO nº 76/2019 - PROCESSO SEI Nº 015.00037822/2026-15.

EE. PROF JOSÉ QUEVEDO

IONE APARECIDA ESPOSITO MARQUES, RG: 18.XXX.XXX, DI: 2; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. PROF JOSÉ QUEVEDO Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 24/01/2014 a 22/01/2019. CERTIDÃO Nº 036/2019 PROCESSO SEI Nº 015.00358068/2026-54.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

E.E. PROF. FRANCISCO COCCARO

Ato Decisório n° 786/2026 – BIANCA RITA BIMBATTI, RG: 49.XXX.XXX-8, Coordenador Pedagógico, na CEMEI Prof. Idino José Tadeu Perugini, Secretaria de Educação e Município de Salto, e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, SQC-II-QM,nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. – Acúmulo legal.

Ato Decisório n° 787/2026 – MARCELO GONZAGA DOS SANTOS, RG: 21.XXX.XXX-3, Coordenador Pedagógico, no CEMUS XIV – Profª Marcia Regina Bertagna, Secretaria de Educação e Município de Salto, e Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM,nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. – Acúmulo legal.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) VIVIAN MAHUAD DE OLIVEIRA, RS/PV/EX: 011224411/03, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Wilson Ramos Brandão, Certidão n° 087/2015, período aquisitivo de 16/10/2009 A 14/10/2014. SEI Nº 015.00549842/2026-34. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) FABIO OLIVEIRA BERNARDO, RS/PV/EX:011747419, 6409 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes , Certidão n° 264/20308/2025, período aquisitivo de 03/12/2017 a 01/12/2022. SEI Nº 015.00805543/2025-12.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor RENATA NETTO, RS/PV/EX: 12.018.958/02, Professor dE Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. Francisco Camargo Cesar, Certidão nº 375/2026, período aquisitivo de 11/05/2021 a 09/05/2026. SEI nº 015.00528115/2026-33.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS VIEIRA NOGUEIRA, RS/PV/EX: 013117245/03, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Mario Guilherme Notari, Certidão n° 110/2026, período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI Nº 015.00356133/2026-15.

Autorizando, nos termos da LC nº 1.015/2007, do Decreto nº 58.542/2012, com alteração pela LC nº 1.218/2013, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em pecúnia, à servidora abaixo relacionada: BENILDES DAMAS, RS/PV/EX nº 011666067/03, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE. Prof.ª Ida Yolanda Lanzoni de Barros, Certidão nº 150/2026, referente ao período aquisitivo de 29/05/2020 a 27/05/20254, SEI nº 015.00376456/2026-17.

Autorizando, a conversão de 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12, alterada pela LC 1.218/13, ao servidor CAROLINA AMADIO, RG. 41.XXX.XXX-X, DI 1, RS/PV. 015928287/01, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE. Francisco Euphrásio Monteiro, Certidão nº. 127/2018, período aquisitivo de 18/03/2013 a 16/03/2018. PULP. 0878/0084/2018.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015: - 02 dias, no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026, a RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 44.XXX.XXX - 2 , DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Profª. Laila Galep Sacker, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 09/09/2026 a 10/09/2026, a JACIARA BORGES MENEZES CARVALHO, RG: 52.XXX.XXX.-6, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE-Sorocaba. - 07 dias, no período de: 05/09/2026 a 11/09/2026, a JACIARA BORGES MENEZES CARVALHO, RG: 53.XXX.XXX.-8, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE-Sorocaba. - 14 dias, no período de: 04/09/2026 a 17/09/2026, a NARFICI MARIA DOS SANTOS NOMURA, RG: 56.XXX.XXX.-7, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE-Sorocaba. - 02 dias, no período de: 15/09/2026 a 16/09/2026, a MARIANA FARIS FONSECA, RG: 37XXX.XXX.-1, D: 1 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, município e URE- Sorocaba. - 02 dias, no período de: 15/09/2026 a 16/09/2026, a WESLEY JACKSON DOS SANTOS, RG 47XXXX09, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – DI 1, Categoria O, da EE ANTONIO PADILHA, município e URE- Sorocaba. - 11 dias, no período de: 04/09/2026 a 14/09/2026, a JULIANA FERREIRA DINIZ, RS: 017749761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO, município e URESorocaba. - 04 dias, no período de: 15/09/2026 a 18/09/2026, a VIVIANE PEREIRA CARNIZARES, RS/PV: 12267235/2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Wanda Costa Daher, município e URESorocaba. - 02 dias, no período de: 18/09/2026 a 19/09/2026, a THAISA ROMANO DA SILVA, RS 18794804, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª. ROSEMARY DE MELLO MOREIRA PEREIRA, município e URE - Sorocaba. - 03 dias, no período de: 10/09/2026 a 12/09/2026, a MICHELE DA SILVA VIDAL, RG 48.xxx.xxx, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Gumercindo Gonçalves, município e URE-Sorocaba. - 03 dias, no período de: 31/08/2026 a 02/09/2026, a THELICIA CRISTIANE AMARAL DE CAMPOS RS/PV: 11512003 /13 , DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Rev. Ovidio Antônio de Souza, município e URE-Sorocaba. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - 03 dias, no período de: 17/08/2026 a 19/09/2026, a AMANDA HELENA ALVES RG: 46.XXX.XXX-1,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO município e URE-Sorocaba. - 02 dias, no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026 , a Ana Lucia Pinheiro Martinez , RS/PV:010216492/05 - PEB II, SQC -II - QM, da EE - Antonio Vieira Campos, município e URE -Sorocaba. - 02 dias, no período de: 18/09/2026 a 19/09/2026, a LEILA MUNHOZ DA CRUZ, RS 009565310, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE-

Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026, a CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARROS, RS 9697354 , DI: 1 e 2 , PEB II, SQC-II-QM, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, Município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 16/09/2026 a 17/09/2026, a DÉBORA MARA MARQUES GOES, RS 005780068, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE PROFª IDA YOLANDA L.BARROS, município e URE-Sorocaba

• 03 dias, no período de: 16/09/2026 a 18/09/2026, a CLAUDIA MARIA DA CRUZ PEDROSO CEZAR, RS: 008897360, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 16/09/2026 a 18/09/2026, NOEMI DA SILVA TORRES, RG: 28.XXX.XXX - 6, DI: 1. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-IQM, classificado e em exercício na EE MARINA G. S. FERNANDES PROFA., município e URE-Sorocaba.

• 03 dia, no período de: 16/09/2026 a 18/09/2026, a Priscila Salgado Pereira Silva, RS 15125543/04, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Antonio Miguel Pereira Junior, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 06/08/2026 a 07/08/2026, a Simone Marcolino Galvão , RG: 22847414, DI: 1, CARGO: Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Prof. ANTONIO Cordeiro, município de Sorocaba, jurisdicionada à URE- Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS GUEDES, R.G. 19.583.114-7, PEB II, SQCII-QM - PULP SEDUC/1026906/2021 URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 302/2026 - Período de: 07/08/2020 a 05/08/2025 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.627.209-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE - PULP SEDUC/ 015.00705371/2026-51: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 295/2026 - Período de: 03/11/2016 a 01/11/2021 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 116/2025, publicada no DOE 01/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUIOMAR SIQUEIRA, CIN 149xxxxxx71, onde constou: período de 31/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/04/2024, leia-se: período de 31/08/2017 a 29/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 27/02/2026.

Retificando a Certidão nº 031/2025, publicada no DOE 07/03/2025, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
LUCIENE VITORINO DA TRINDADE, RG 20.890.863-8, onde constou: período
de 26/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2025, leia-se: período
de 26/06/2018 a 24/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia
publicada no DOE de 31/10/2025.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ROBSON BIANCO RUIZ, R.G. 30.212.924-8, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/1447525/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 294/2026 - Período de: 19/03/2018 a 17/03/2023 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 129/2025, publicada no DOE 12/08/2025, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
ANGELA APARECIDA DOMICIANO DA CRUZ, RG 30.885.697-1, onde constou:
período de 22/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se:
período de 28/12/2018 a 26/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026.

ANA CRISTINA CARRIEIRO DA SILVA, R.G. 23.433.105-7, PEB II, SQF-I-QM - PULP SEDUC/991701/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 304/2026 - Período de: 23/09/2020 a 21/09/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão nº 206/2023, publicada no DOE 06/12/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
SIMONICA DE FÁTIMA FURLAN SILVA, RG 25.534.613-X, onde constou: período
de 27/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/11/2023, leia-se: período
de 27/04/2017 a 25/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia
publicada no DOE de 07/02/2024.

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