DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
145/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
| 301***11 - JULIANA MARIA N B DOMINGUES - NI 1298928 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão |
|---|---|
| 11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954363924, expedida em 24/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 10/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, d d if iã d diã á |
de licença para tratamento de saúde por 16 dias de 17/05/2024 a 02/06/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 20/06/2024, 12/06/2024 e 24/05/2024. *** À i d l |
| Decreto 5614/75) e moo que justquem a revso a ecso j exarada, a qual fca mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Ofcial competente (art 182 LEI Nº 10261/68) |
26431 - ARON PEREIRA SHIBATA - NI 1175208 - vsta os eementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954362780, expedida em 21/08/2026 contra a decisão publicada no DOE de 04/09/2026 tendo em |
| . , .. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
, ... , vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| 445***01 - RAFAEL BOROTTO GUIMARAES - NI 1341977 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 11/09/2026, |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954371039, expedida em 04/09/2026, publicada no D.O.E. 11/09/2026, considerando as informações |
limitações da capacidade laborativa. 264***31 - ARON PEREIRA SHIBATA - NI 1175208 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, |
| contidas na perícia médica realizada. 467***89 - RAMON PIERRY DOMINGUES TONET - NI 1495213 - À vista |
referente à Guia de Perícia Médica n.º 954362781, expedida em 21/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/09/2026, tendo em vista que |
| dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 02/09/2026, concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954355942, exedida em 10/08/2026 ublicada no DOE 01/09/2026 considerando |
não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da caacidade laborativa |
| p , p ... , as informações contidas na perícia médica realizada |
p . 292***19 - CAMILA MASSARANI RAMOS - NI 1365609 - À vista dos |
| . 271***60 - RICARDO FABRIS FONTES - NI 1354595 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1023937-37.2022.8.26.0071, fca |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361208, expedida em |
enquadrada a licença para tratamento de saúde por 9 dias a contar de 21/07/2022, publicada no D.O.E. de 20/08/2022, como decorrente de nexo |
19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados |
| Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SECRETARIA DA EDUCACAO *** |
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. *** |
| 6978 - ADELAIDE TRAVAINI PINTO LIMA - NI 1334705 - À vista dos |
30518 - CARLOS ALBERTO DE MENDONCA - NI 1080617 - À vista dos |
| elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 03/09/2026, dd 60 di d li ttt d úd ti d |
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 03/09/2026, dd 11 di d li ttt d úd ti d |
| conceeno as e cença para raameno e sae, a parr e 18/08/2026 referente a Guia de Perícia Médica Nº 954360259 expedida |
conceeno as e cença para raameno e sae, a parr e 20/06/2026 referente a Guia de Perícia Médica Nº 954338105 expedida |
| , , em 18/08/2026, publicada no D.O.E. 28/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. |
, , em 30/06/2026, publicada no D.O.E. 04/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. |
129***97 - ALBA CECILIA MORINI - NI 615718 - À vista dos elementos de |
154***36 - CELIA REGINA B V D ACQUA - NI 1265791 - À vista dos |
| instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026 | elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| referente à Guia de Perícia Médica n.º 954352440, expedida em 04/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/08/2026, tendo |
11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954345716, expedida em 23/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 13/08/2026, tendo em |
| em vista que a solicitação da licença ultrapassou o prazo legal de 03 (três) |
vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| dias para retroação da concessão (inobservância ao § 1º, item 1, do artigo 36, do Decreto nº 69.234/2024. *** À |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
| 12997 - ALBA CECILIA MORINI - NI 615718 - vista dos elementos de iã d INDEFERESE dd d 10/09/2026 |
limitações da capacidade laborativa. 220***43 CLAUDIO ROBERTO FONSECA NI 1178963 À i d |
| nstruço os autos, - o recurso atao e , referente à Guia de Perícia Médica nº 954360459 exedida em |
- - - vsta os elementos de instruão dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de |
| . , p 18/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
ç , 11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954367169, expedida em 28/08/2026 contra a decisão publicada no DOE de 11/09/2026 tendo em |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados |
, ... , vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
| 129***97 - ALBA CECILIA MORINI - NI 615718 - À vista dos elementos de | limitações da capacidade laborativa. |
| instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, |
130***72 - CLEIDE INEIDE DA SILVA - NI 987254 - À vista dos elementos |
| referente à Guia de Perícia Médica n.º 954350170, expedida em 31/07/2026, |
de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 11/09/2026, |
| contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da iã á f i i i |
concedendo 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954357132, expedida em i i ifõ |
| decso j exarada, a qual ca mantda, dante dos dados consgnados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da caacidade laborativa |
12/08/2026, publcada no D.O.E. 28/08/2026, consderando as normaçes contidas na perícia médica realizada. 158***74 - DEISE NUNES DE FARIAS MONTEIRO - NI 1153646 - À vista |
| p . 222***48 - ALCEU GOUVEIA DE ALMEIDA - NI 1032928 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353290, expedida |
10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954348351, expedida em 28/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 12/08/2026, tendo |
em 05/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de |
| em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das |
| revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 115***75 - DENILSON DO NASCIMENTO SILVA - NI 1292312 - À vista dos |
| limitações da capacidade laborativa. 245***97 - ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO - NI 1016926 - À vista |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954350959, expedida |
| dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954357669, expedida em 12/08/2026 contra a decisão ublicada no DOE de 11/09/2026 tendo em |
em 01/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifuem a revisão da decisão já exarada a ual fca mantida diante |
| , p ... , vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
q , q , dos dados consignados na perícia médica realizada cujo exame não |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
, revelou limitações da capacidade laborativa. 253***34 - ELIANA MARIA RODRIGUES - NI 1155853 - À vista dos |
limitações da capacidade laborativa. 259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão |
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 01/09/2026, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954353551, expedida em |
| de licença para tratamento de saúde por 11 dias de 28/03/2024 a |
05/08/2026, publicada no D.O.E. 01/09/2026, considerando as informações |
| 07/04/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2024, 12/04/2024 e 04/04/2024. *** |
contidas na perícia médica realizada. 125***81 - ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - NI 1066951 - À vista dos |
| 25969 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão d li ttt d úd 10 di d 18/03/2024 |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 11/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica n.º 954368397, expedida em 31/08/2026 t diã blid DOE d 11/09/2026 td |
| e cença para raameno e sae por as e a 27/03/2024 nos termos do art 191/193 I EFP fcando sem efeito o |
, conra a ecso pucaa no ... e , eno em vista que a solicitação da licença ultrapassou o prazo legal de 03 (três) |
| , . , despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2024 12/04/2024 22/03/2024. |
dias para retroação da concessão (inobservância ao § 1º item 1 do artigo |
| , , 259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão |
, , 36, do Decreto nº 69.234/2024. 125***81 - ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - NI 1066951 - À vista dos |
de licença para tratamento de saúde por 6 dias de 12/03/2024 a |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| 17/03/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o |
11/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica n.º 954368396, expedida em |
| despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2024, 12/04/2024 e 18/03/2024. 259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. |
31/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 11/09/2026, tendo em vista que a solicitação da licença ultrapassou o prazo legal de 03 (três) |
| 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão |
dias para retroação da concessão (inobservância ao § 1º, item 1, do artigo |
| de licença para tratamento de saúde por 11 dias de 08/04/2024 a |
36, do Decreto nº 69.234/2024. *** À |
| 18/04/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o desacho blicado no DOE de 24/05/2024 09/05/2024 e 12/04/2024 |
5638 - ELISETE MARIA CAMPOS - NI 684379 - vista dos elementos de instrão dos atos INDEFERE-SE o recrso datado de 10/09/2026 |
| p pu ... , . 259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 0000846-2520268260319) À vista da decisão judicial defro a concessão |
uç u, u , referente à Guia de Perícia Médica n.º 954349374, expedida em 29/07/2026, contra a decisão publicada no DOE de 12/08/2026 tendo em vista que |
| .... , de licença para tratamento de saúde por 14 dias de 03/05/2024 a |
... , os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do |
16/05/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 24/05/2024, 09/05/2024 e 07/05/2024. |
servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. |
259***69 - ANA LUIZA TEIXEIRA - NI 1290507 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. |
115***32 - ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - NI 1321022 - À vista dos |
| 0000846-25.2026.8.26.0319) À vista da decisão judicial, defro a concessão |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| de licença para tratamento de saúde por 14 dias de 19/04/2024 a 02/05/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, fcando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 24/05/2024, 09/05/2024 e 26/04/2024. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954366643, expedida em 27/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 11/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
409***54 - FLAVIA KARINE ALEXANDRE - NI 1443577 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 02/09/2026, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954352875, expedida em 05/08/2026, publicada no D.O.E. 01/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
412***6 - GERSON LOURENCO DA SILVA - NI 1300808 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353689, expedida em 06/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
412***6 - GERSON LOURENCO DA SILVA - NI 1300808 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353690, expedida em 06/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
43716 - GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - NI 1373274 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 02/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353384, expedida em 05/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 43716 - GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - NI 1373274 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 02/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353383, expedida em 05/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.
252***32 - IARA REGINA MONTEIRO - NI 1144119 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 10/09/2026, concedendo 1 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/06/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954340521, expedida em 06/07/2026, publicada no D.O.E. 10/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
309***94 - ISABEL CRISTINA G FERNANDES - NI 1165820 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 11/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361756, expedida em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
180***79 - IVANA ROSA BARCK - NI 1279837 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 10/09/2026, concedendo 1 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954346823, expedida em 24/07/2026, publicada no D.O.E. 12/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
702***4 - JOAO BATISTA BARBOSA - NI 1029810 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 03/09/2026, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954347531, expedida em 27/07/2026, publicada no D.O.E. 26/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
702***4 - JOAO BATISTA BARBOSA - NI 1029810 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 03/09/2026, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954347532, expedida em 27/07/2026, publicada no D.O.E. 26/08/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
265***99 - JOELMA RODRIGUES SILVA SANTOS - NI 1346123 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/09/2026, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954369964, expedida em 02/09/2026, publicada no D.O.E. 10/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
193***16 - JUSSARA TEREZA C VILLAFRANCA - NI 1384263 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954365176, expedida em 26/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 10/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
279***82 - KATIA APARECIDA C GOUVEIA - NI 1392600 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 03/09/2026, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954341936, expedida em 13/07/2026, publicada no D.O.E. 02/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada.
244***18 - KELLY CRISTINE RODRIGUES - NI 1104672 - Encaminhar exames complementares referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
228***28 - LUZIA APARECIDA CINTRA - NI 1141251 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 10/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954352337, expedida em 04/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).