DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de Rosa Maria Tubaki, RG. 07.506.109-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, do Pós-Doutorado intitulado “Inventário de espécies de Ceratopogonidae (Diptera), na Mata Atlântica do Estado de São Paulo” - Faculdade de Saúde Pública – USP, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 17/09, 18/09, 19/09, 21/09, 22/09 e 23/09/2026; 19/10, 20/10, 21/10, 22/10 e 23/10/2026 e 09/11, 10/11, 11/12, 12/11, 13/11 e 16/11/2026.(SEI: 024.00114571/2026-91)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de MIRIAM PIRATININGA JATOBÁ, RG.19.670.325-6, RS/PV.13.691.016/02, Médico, Efetivo, do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, desta da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, participar do “74º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA”, a realizar-se em Camboriú/SC, no período de 24/09/2026. (SEI: 024.00116092/2026-17)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Considero autorizado o afastamento de Valéria Oliveira Silva, RG 46.536.134-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André, do Centro de Vigilância Sanitária, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais

vantagens de seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado, participou do “XXVI - Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas”, realizado em São Paulo/SP, no período de 12 a 14/08/2026. (SEI: 024.00120616/2026-66)

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 18-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ednaldo Guilherme Victor da Silva - RG 25.493.046-3 de 11/09/2026 à 15/09/2026.

Elizete Aparecida Ferreira dos Santos - RG 14090225-9 de 14/09/2026 à 15/09/2026.

Lucia Aparecida Ferreira Pissinate - RG 12.541.835-8 de 03/09/2026 à 04/09/2026.

Marcio Roberto Fernandes - RG 30631368-6 de 14/09/2026 à 15/09/2026.

Marinilza Batista de Souza - RG 20.431.956-0 de 08/09/2026 à 09/09/2026. Sheila Cristina Moreira - RG 29.745.794-9 de 10/09/2026 à 11/09/2026. Sonia Maria Barbosa - RG 16.503.567-5 de 11/09/2026 à 11/09/2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Professor ALEXANDRE VRANJAC, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002171-23.2026.8.26.0576, do(a) ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE REGINA SARDINHA DA SILVA BALDIN CPF: 047.874.248-74

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 006.609.181/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão das verbas denominadas Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e de eventual licença-prêmio paga em pecúnia, bem como ao pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 18:58:18

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Professor ALEXANDRE VRANJAC, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002012-84.2025.8.26.0198, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FRANCO DA ROCHA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANGELINA FONSECA DE SOUZA CPF: 146.135.128-67

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Saúde RS/PV: 009.141.650/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo a Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste Complementar e parte fixa do Prêmio Incentivo, bem como ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 18:58:52

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Paula do Carmo Trusnovec, RG 27.012.454-8, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-12-2018 a 19-12-2023, publicada no DOE de 2-1-2024.

Aparecida Maria de Jesus, RG 17.978.786-X, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVIII - Franca, do(a) Centro de Vigilância

Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-52003 a 10-5-2008, publicada no DOE de 4-5-2012. Processo nº

Carla Roberta Salata, RG 32.149.397-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, GrauE, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-8-2018 a 6-82023, publicada no DOE de 12-9-2023. Processo nº 001.0213.000754/2018.

Eliana da Silva Castro do Nascimento, RG 14.246.314-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 5, GrauJ, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2012 a 29-4-2017, publicada no DOE de 13-5-2017. Processo nº 001.0224.000497/1998.

Elielma Sales da Silva, RG 33.932.365-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauC, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-1-2017 a 17-1-2022, publicada no DOE de 11-6-2022. Processo nº 024.00120958/2024-14.

Karla Freitas de Assis, RG 25.376.947-4, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 1, GrauG, da EV-C, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VII - Santo André, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-102013 a 7-10-2018, publicada no DOE de 7-2-2019. Processo nº

Marcos Aurelio dos Santos, RG 2.259.815, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-12017 a 14-1-2022, publicada no DOE de 20-4-2022. Processo nº

Maria Angela Barguil Digigov Villela Santos, RG 9.500.281-9, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-12-2014 a 11-12-2019, publicada no DOE de 8-1-2020. Processo nº 001.0739.000369/2012.

Maria Teresa Gagliazzi, RG 8.678.959-4, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 006, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve VIII - Mogi das Cruzes, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-10-2012 a 12-10-2017, publicada no DOE de 6-12-2017. Processo nº 001.0739.000528/2013.

Neide Maria Silvestre, RG 12.385.634-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, GrauE, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII - Caraguatatuba, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-12-2010 a 18-12-2015, publicada no DOE de 6-7-2016. Processo nº 001.0739.000288/2016.

Simone Santos Silva, RG 23.187.941-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, GrauF, da EV-NI, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-52017 a 25-5-2022, publicada no DOE de 8-6-2022.em cumprimento à

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, dos(as) servidores(as) adiante mencionados(as), para as respectivas unidades, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Regional

Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

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