DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Simone Ferraz Penna, RG 22.193.435-2, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NE, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2014 a 9-7-2019, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00105693/2024-24.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ana Cristina Caldeira, RG 11.515.604-5, Enfermeiro, Lei 500/74, do Ambulatorio de Especialidades jardim Pirajussara (Municipalizado), do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 31/08/2026 à 04/09/2026. Cynthia Alessandra Alvares da Silva, RG 22.608.423-1, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 07/09/2026 à 10/09/2026. Eliana Meireles dos Santos, RG 14.076.490-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 17/09/2026 a 17/09/2026.

Jessica Alves Antunes, RG 38.248.279-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Melo - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 16/09/2026 à 16/09/2026.

Natielle de Jesus Meneses, RG 42.709.416-1, Oficial de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 10/09/2026 à 10/09/2026 e de 14/09/2026 a 14/09/2026.

Rinaldo Cesar de Souza, RG 17.814.630-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 14/09/2026 à 14/09/2026.

Rosana Frade Sampei, RG 30.243.305-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial, da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 14/09/2026 à 18/09/2026.

Sabrina Ribeiro Santiago Sousa, RG 33.381.946-9, Oficial de Saúde, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 08/09/2026 à 09/09/2026.

O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Monica Vanusa da Silva, RG 17.799.059-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-72020 a 12-7-2025, publicada no DOE de 30-7-2025. Processo nº 024.00151940/2023-83.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcia Frida Fischel - RG 9.303.109-9 de 16/09/2026 à 16/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço – ATS, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a Eliana Maria da Piedade Nascimento, R.G. 16.683.001-X, Oficial de Saúde, Efetivo, a partir de 02/12/2025, correspondente ao 3º (terceiro) quinquênio.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECREATRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

EXPEDIR, nova Portaria para RECOMPOSIÇÃO dos membros da Comissão de Revisão de Óbito, Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº 021/2026, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2026, os funcionários abaixo relacionados:

Dra. Ana Beatriz Bortolini Missiatto – RG 53.950.765-9 – Médico Dra. Marina Berdun Azevedo, RG 45.544.527-8 – Médico Clinico Geral Flávia Zumstein Georgetto Baboni – RG 33.331.405-0 - Enfermeiro Midiã de Oliveira Andrade Ferreira – RG 43.667.449-x - Enfermeiro Katrin Juliana Pereira – RG 29.204.449-5 - Administrativo Suplentes Dr. João Carlos G. de Souza – RG 17.211.087 - Médico Raquel Maria Martins - RG 20.651.106-00 – Enfermeiro

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

EXPEDIR, nova Portaria, ALTERANDO a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº 025/2026, publicada no D.O.E. de 21 de julho de 2026, para RECOMPOR os membros da Comissão da Equipe Multiprofissional em Terapia Nutricional (EMTN), passando a vigorar com a seguinte composição, com vigência a partir desta publicação:

Titulares

Dra. Heloisa Isepan Damasceno – RG 56.178.993-9 - Médico Clínico Thaísa Quaglio - RG 33.331.418-9 – Atas Nutricionista Maria Julia Prearo Ferreira - RG 49.727.636-7 – Enfermeira Thaís Maria do Nascimento – RG 32.538.974-3 – Atas Farmacêutico Rayne Candido da Cruz – RG 60.745.337-0 Katrin Juliana Pereira - RG 29.204.449-5 - Administrativo Suplentes Jéssica Tacão dos Santos – RG 44.626.473-8 – Nutricionista Raquel Maria Martins - RG 20.651.106-00 – Enfermeira

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM EXERCÍCIO, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

RETIFICA-SE a Portaria Nº 026/2026, publicada no DOE de 27 de agosto de 2026, da COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, retificando-se o nome de EdvaldoFlorindoCarniato – RG 13.989.757-4para Florindo Edvaldo Carniato – RG 13.989.757-4 – os demais membros ficam ratificados:

Titulares:

Dr. Bruno Daniel Autiero da Costa, RG 37.346.963-9 – Médico - Coordenador de Psiquiatria – na qualidade de Presidente da Comissão; Laís Chiazutto Lopes, RG 44.223.894-0 – Fisioterapeuta;

Sheila M. B. Marcondes, RG 26.502.548-5 – A.T.A.S (Psicólogo); Solange Aparecida de Oliveira, RG 21.895.953-9 – Enfermeiro; Claudia Ferreira Batista, RG 32.825.452-6 – Psicólogo; Rodrigo Tarabela Gouvea, RG 30.646.020-8 – Fisioterapeuta; Maria Carolina Rigo Cuel, RG 49.724.609-0 – Terapeuta Ocupacional; Dayane David Maida, RG 44.113.727-1 – Assistente Social; Roberta Silva Santos – RG 27.765.829-9 ATAS - Assistente Social; Beatriz Pereira Barioni – RG 48.880.394-9 – Enfermeiro;

Midiã de Oliveira Andrade Ferreira, RG nº 43.667.449-X, Enfermeiro; Andreza Cristina Favarão da Silva, RG 26.664.701-7, Assistente Social; Samira Cristina Cezari Nogueira de Carvalho, RG 34.179.691-8,

Psicólogo;

Valquíria Zulema Sempertegui Rodas, RG nº 37.809.37, Psicólogo; Érica Tatiana dos Santos Silva Faria, RG 41.225.765-8, Enfermeiro; Florindo Edvaldo Carniato – RG 13.989.757-4 – SAME

Katrin Juliana Pereira – RG 29.204.449-5 – Secretária da Comissão; Suplentes:

Cátia Alessandra Begnami, RG 25.451.705-5 – Enfermeiro; Maria Julia Prearo Ferreira – RG 49.727.636-7 – Enfermeiro; Jhennifer Vassi, RG 43.730.866-2 – Assistente Social; Raquel Maria Martins, RG 20.651.106-00 – Enfermeiro; Guilherme Augusto Bitencourt, RG 57.441.425-3– Psicólogo; Nicolau Rafael Pereira Saikali, RG 49.750.905-3 – Psicólogo; Edmara Cristina Zólio Jordão – RG 18.072.441-1 – A.T.A.S. (Nutricionista); Caroline Campos Ferracine, RG nº 30.366.021-1, SAME Republicada por ter saído com incorreções.

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECREATRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

EXPEDIR, nova Portaria para RECOMPOSIÇÃO dos membros da Comissão do Grupo de Trabalho de Humanização, designada através da Portaria do Diretor Técnico de Saúde III emsubstituição a Portaria com publicação em D.O.E. em 14 de Abril de 2026, A alteração faz-se necessária em virtude do desligamento de membros e da readequação de funções na Comissão. Desta forma, a nova composição constará com a seguintecomposição:

1º Coordenador:

Tânia Ednéia Centenáro Samogim – Auxiliar de Serviços Gerais – RG 18.562.546

Katrin Juliana Pereira – Auxiliar de Saúde – RG 29.204.449-5

Isabela Rosa Pedro Pizetta – Auxiliar de Saúde – RG 44.626.472-6

Ariel Marino Toso – Auxiliar de Saúde – RG 35.260.397-5

Eliane Cristina Nardezi – Oficial de Saúde – RG 30.366.006-5

Amanda Carolina Marques Fogari – Enfermeiro – RG 47.681.206-9 Carolina Clápis Zordão – Nutricionista – RG 53.702.271-5 Claudia Ferreira Batista – Psicólogo – RG 32.825.452-6

Fabiana de Cássia Tordato Alves – Auxiliar de Enfermagem – RG 30.546.723-2

Francisco de Paula Vitor Sousa – RG M-4.601.982 SSP/MG Maria Carolina Rigo Cuel – Terapeuta Ocupacional Jr – RG 49.725.609-0 Marli de Lourdes Siviero – A.T.A.S. (Psicólogo) – RG 17.935.295

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECREATRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

EXPEDIR, para nova Portaria para RECOMPOSIÇÃO dos membros da Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)designada através da Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº 016/2026, publicada no D.O.E. de 19 de junho de 2026, os funcionários abaixo relacionados:

• Giovani Lucas Ribeiro Ozório – RG RG 44.732.502-4 - Jordânia Júlio - RG 41.985.494-8 - Mateus Galan Mambrini - RG 47.735.716-7

• Fábio Henrique Nepomuceno – RG 43.276.289-9 - Aparecido Donizetti. Guerreiro - RG 23.220.388-X - Carolina Clápis Zordão – RG 53.702.271-5 - Regiane Cristina Umbelino Gomes – RG 40.373.970-0 - Beatriz da Cruz Souza Nogueira – RG 54.559.782-1 Suplentes - Lívia Maria Prebill – 34.720.012-6

• Solange Aparecida de Oliveira - RG 21.895.953-9

• Talita Peixoto Chicarelli Maestrello - RG 43.598.065-8 - Jéssica Tacão dos Santos – RG 44.626.473-8

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional-CIN, a LEONICE DE FÁTIMA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, seu documento de identidade passou a ser: Registro Geral-CPF nº 145.928.078-47.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 18/09/2026

AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00218319/2024-98 - LUIS FELIPE CAMACHO BRAGA SANTOS - RG. 23.305.654-3, Médico II - Efetivo, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/08/2021 a 19/08/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 18/09/2026 AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00004951/2025-37 - LIGIA MARIA GALAMBA - RG. 6.348.605-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) - Efetivo, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/09/2021 a 02/09/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Luiz Antonio Dias Machado - 20.601.588-4 - 17/09 a19/09/2026 (03 dias)

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