DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

CLASSIFICANDO, a sede de exercício do Sr. VANDER ALESSANDRO AMORIM - RG. 23.030.497-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, junto a DIVISÃO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS (73103) do Complexo Hospitalar do Juquery, a partir de 17/09/2026

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

AUTORIZANDO:

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Sergio de Azevedo Aroca, RG 50.981.558-3, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5- 11-2020 à 3-11-2025. Processo SEI/SP nº 024.00082952/2023-51.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

AUTORIZANDO

Horário de Estudante, para o 2° semestre letivo de 2026, período diurno, de 2ª e 4ª feira, das 08:00h às 09:40h e de 3ª e 5ª feira, das 08:00h às 11:40h, com início em 11/08/2026 e término em 08/12/2026, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007: LUCIANO MESSIAS DE PAULA, RG 65.225.310-6, Enfermeiro, Lei 500/74, Ref. 001, Grau E, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Proc. 024.00151120/2024-72.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a RENATO SOARES DE GODOY, RG. 17.548.835, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 25/02/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 045/2023. SEI:024.00027248/2026-88.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a HUANG PO YEN, RG: 10.993.168-3, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 03/03/2003 a 01/03/2008, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 2132/2012. SEI:024.00102924/2023-67.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a PATRICIA DE ROSSI, RG: 21.316.487, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2020 a 12/07/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1108/2026. SEI:024.00156322/2023-20.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a RENATA MITELMAN TKACZ, RG: 23.168.409-5, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 21/12/2019, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º089/2023. SEI:024.00117215/2024-67.

• RENATA ARAGON DE OLOVEIRA TEBALDI, RG. 14.707.767-9, MEDICO II,

• EFETIVO, Ref. M/II, A PARTIR DE 11/03/2026, TOTALIZANDO 06.

~~-~~ ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.641-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Lei 500/74, Ref. 2, Grau B, A PARTIR DE 25/03/2024, TOTALIZANDO 05. DECLARANDO: que em virtude de emissão de 2ª via, servidora LENICE TEIXEIRA DIAS, RG. 17.650.168, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, alterou o Registro Geral para 17.650.168-X, emitido em 06/07/2016.

• Que em virtude de Casamento, servidora LENICE TEIXEIRA DIAS, RG. 17.650.168, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, alterou o Nome para LENICE TEIXEIRA DIAS DE SOUZA. RETIFICANDO: a publicação do DOE de 28/03/2012, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.641-3, onde se lê: a partir de 21/12/2006, totalizando 1, leia-se: a partir de 30/01/2003, totalizando 1.

• a publicação do DOE de 11/12/2012, na parte que Concedeu

• Adicional por Tempo de Serviço á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.6413, onde se lê: a partir de 26/07/2012, totalizando 2, leia-se: a partir de 17/02/2008, totalizando 2.

• a publicação do DOE de 08/07/2025, na parte que Concedeu

• Adicional por Tempo de Serviço á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.6413, onde se lê: a partir de 18/08/2017, totalizando 3, leia-se: a partir de 10/09/2013, totalizando 3.

• a publicação do DOE de 08/07/2025, na parte que Concedeu

• Adicional por Tempo de Serviço á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.6413, onde se lê: a partir de 08/01/2023, totalizando 4, leia-se: a partir de 25/10/2018, totalizando 4.

• a publicação do DOE de 08/07/2025, na parte que Concedeu Sexta

• Parte á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.641-3, onde se lê: a partir de 08/01/2023, leia-se: a partir de 25/10/2018.

TORNANDO SEM EFEITO: A publicação do D.O.E. de 08/07/2025 na parte em que Retificou 2º Adicional por Tempo de Serviços á ISABEL PIRES GONZALES, RG. 14.590.641-3, Auxiliar de Enfermagem, por conter incorreções.

PORTARIA Nº 394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 AVERBANDO: SEI:024.00027248/2026-88, RENATO SOARES DE GODOY, RG. 17.548.835, Médico II, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/02/2021 a 24/02/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1110/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI:024.00156322/2023-20, PATRICIA DE ROSSI, RG: 21.316.487, Médico II, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/07/2020 a 12/07/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1108/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edina Maria Xavier, RG 9.700.102-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22/10/2016 a 20/10/2021, publicada no DOE de 7/04/2023. Processo nº 85401/2019.

DECLARANDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

• NOME: MARCO ANTONIO GONÇALVES – RG: 11.915.524-7 – PERÍODO – 15/09/2026 A 17/09/2026 (03 DIAS).

• NOME: CRISTIANE APARECIDA BONILHA DE SOUZA – RG: 22.470.450-3– PERÍODO: 15/09/2026 a 19/09/2026 (5 dias).

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO". Portaria do Diretor Técnico I - de 18-09-2026 RETIFICAÇÃO

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

No DOE de 28/08/2026, no assunto em que autoriza 15 dias de licença prêmio a partir de 01/09/2026, em nome de Tatiane Aparecida Macedo, RG 24.814.283-5, Enfermeiro, Efetivo,

LEIA-SE: 15 dias de licença prêmio de 01 a 09/09/2026 e de 25 a 30/09/2026

Retificando a publicação do DOE de 17/9/2026, em nome de Luzia Dias Ferreira, RG nº 1, onde se lê: "bloco aquisitivo de 29/11/2011 a 24/11/2016", leia-se: "bloco aquisitivo de 06/06/2019 a 03/06/2024".

Devido licença saúde de: 10 a 24/09/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Portaria do Diretor Técnico I - de 18-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Clovis Sergio Schivardi Reis, RG 25.947.511-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-2021 à 14-9-2026. Certidão nº 0290/2026 - Processo nº 2021/09092.

ANA CAROLINA NEVES SANT ANNA– RG: 16.617.761-1 - 02 dias a contar de 17/09/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Anabel da Silva Costa, RG 14.897.142-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 28-7-2019 a 25-7-2024, publicada no DOE de 19-2-2025. Processo nº 024.00071235/2024-84.

ANTONIO DE ARAÚJO PINTO – RG: 17.586.731-8 - 03 dias a contar de 02/09/2026.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DIRETOR TÉCNICO II - SUBSTITUTO - RECURSOS HUMANOS - Nº 126/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA CONSTANTINO – RG: 16.306.230-4 - 03 dias a contar de 17/09/2026.

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS RETIFICANDO: Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os HUMANOS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 quinquênios anteriormente concedidos em nome de Adriana Honorato de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Barros, RG 59.206.322-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, servidor abaixo relacionado afastado: da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a ARETHUZA DE PAULA MAGALHÃES SARMENTO PIRES – RG: 38.269.290-1 - vigorar na seguinte conformidade: 01 dia a contar de 08/09/2026. 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-3-2016. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-3-2021. PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os HUMANOS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 quinquênios anteriormente concedidos em nome de Elisangela Hengler À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo da Silva, RG 23.056.002-7, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o NE, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da servidor abaixo relacionado afastado: Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar JOSÉ MANUEL DOS SANTOS PIRES JUNIOR – RG: 25.952.518-2 - 01 dia a na seguinte conformidade: contar de 08/09/2026. 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-7-2016. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-7-2021. PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, HUMANOS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Adriana Honorato de Barros, RG 59.206.322-7, Técnico de Enfermagem, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO SILVA – RG: 17.163.019-1 - 04 dias a Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de contar de 03/09/2026. Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-4-2026. Gabriel Silva Ferreira Garcia, RG 30.060.502-X, Oficial de Saúde, Efetivo, HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter PENTEADO completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026. PORTARIA Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Elisangela Hengler da Silva, RG 23.056.002-7, Auxiliar de Saúde, Efetivo, HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Portaria do Diretor Técnico I - de 18/09/2026 SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter AUTORIZANDO completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação por Tempo de Serviço , a partir de 21-7-2026. alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS publicação: Alfredo Yukio Ando, RG 25.669.072-8, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 ao bloco aquisitivo de 16-11-2012 a 14-11-2017, publicada no DOE de 15-5HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS 2025. Processo nº 024.00091836/2025-94. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico II, de 18-9-2026 PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Portaria do Diretor Técnico I - Recursos Humanos de 18/09/2026 Luciana Maria Pereira - RG 33.026.194-0 de 17/09/2026 à 17/09/2026. AUTORIZANDO

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