DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

TAKEDA, RG. 7503407, Médico, Efetivo, Ref. M-I, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/10/2019 a 10/10/2024, a partir de 01/10/2026 (Processo 024.00121639/2024-26).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: JOSE DE OLIVEIRA SOUTO, RG. 17874342, Técnico de Laboratório, Temporário, Ref. 1, da EVNI-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28/12/2018 a 26/12/2023, a partir de 01/10/2026 (Processo 024.000.02604/2024-99).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: JOSE REINALDO FRANCO AZEVEDO, RG. 32005508, Médico, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 17/04/1998 a 11/03/2002 e 08/01/2022 a 12/02/2023, a partir de 04/10/2026 (Processo 024.001.18814/2024-06).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: GLEISER DA SILVA, RG. 33013330, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de LicençaPrêmio, referente ao bloco aquisitivo de 25/06/2014 a 23/06/2019, a partir de 06/10/2026 (Processo 024.001.20623/2024-04).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: KATIA GARRETANO DE MORAES REGO, RG. 8527211, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 22/05/2016 a 20/05/2021, a partir de 15/10/2026 (Processo 024.00069606/2024-68).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, RG. 20038173, Técnico de Radiologia, Temporário, Ref. 1, da EVNI-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/08/2016 a 03/08/2021, a partir de 08/10/2026 (Processo 024.00024702/2024-87).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: FERNANDA DE ANDRADE CARDOSO, RG. 20180997, Médico, Efetivo, da EVNU-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/04/2021 a 02/04/2026, a partir de 06/10/2026 (Processo 024.00120224/2024-35).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ELIANE DOS SANTOS SILVA, RG. 21131189, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNII, 30 dias restantes de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 21/10/2012 a 19/10/2017, a partir de 01/10/2026. (Processo: 02400120637/2024-10)

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: CARLA LEAL PEREIRA, RG. 76575182, Médico, Efetivo, M-II, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/11/2017 a 25/11/2022, a partir de 05/10/2026. (Processo: 02400105614/2024-85)

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ANTONIA DE SOUSA DUARTE, RG. 1282727, Técnico de Laboratório, Temporário, Ref. 1, da EVNI-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28/06/2000 a 24/07/2005, a partir de 05/10/2026 (Processo 024.00105429/2024-91).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SCUDELLER, RG. 10288729-9, Enfermeiro, Temporário, Ref. 2, da EVNU-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/07/2013 a 17/07/2018, a partir de 02/10/2026 (Processo 024.00105375/2024-74).

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Jussara das Dores Boussiquot, RG 36.301.749-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-6-2020 a 25-6-2025, publicada no DOE de 25-8-2025. Processo nº 02400051144/2024-22.

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARIUZA ANDREO MARTINS, RG. 14269240, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20/08/2009 a 18/08/2014, a partir de 01/10/2026 (Processo 024.00166727/2023-76).

Lucia Sayuri Takasaka, RG 16.859.472-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-3-2008 a 19-3-2013, publicada no DOE de 10-7-2013. Processo nº 0010133003222003.

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: SERGIO NAKAGAWA, RG. 118035794, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 20/07/2008 a 18/07/2013, a partir de 01/10/2026 (Processo 024.00046148/2024-99).

Mariza da Silva Almeida, RG 15.226.574-0, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-3-2012 a 1-3-2017, publicada no DOE de 23-6-2017. Processo nº 00101330007122016. Miguel de Almeida Castro Filho, RG 52.963.389-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2010 a 5-11-2015, publicada no DOE de 12-8-2016. Processo nº 0010133000620/2016.

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARISTELA RODRIGUES DE PINHO, RG. 17423684, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21/05/2000 a 19/05/2005, a partir de 13/10/2026 (Processo 024.001.30528/2024-19).

Pablo Barreto Rodrigues, RG 54.179.907-1, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-4-2019 a 7-42024, publicada no DOE de 7-5-2024. Processo nº 02400075222/2024-84.

DOE 26/08/2026

Na parte de concedeu o 5° quinquênio em nome de MARCELO OTSUKA – RG: 15.618.794, MÉDICO em virtude de publicar indevidamente.

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ROSENEIDE TUNICO QUINZANI, RG. 17874546-7, Enfermeiro, Temporário, Ref. 2, da EVNUII, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dia de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 29/12/2014 a 27/12/2019, a partir 15/10/2026 (Processo 024.00136916/2024-03).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1097648-90.2026.8.26.0053, do(a) 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARCUS VINICIUS LIMA MEDEIROS, RG. 26464699, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/03/2019 A 03/03/2024, a partir de 06/10/2026 (Processo 024.00061544/2024-46).

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALEKSANDRA LUIZA DE SA

CPF: 300.725.338-11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.403.459/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

AUTORIZANDO a fruição de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARCIA APARECIDA REGO VALDOSKI, RG. 13144081, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 07/03/2014 a 05/03/2019, a partir de 01/10/2026 (Processo 024.00061537/2024-44).

Exclusão do auxílio transporte da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, com a restituição dos valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 14:42:47

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 18-9-2026 AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erika Cisi Domingues, RG 19.303.380, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-9-2009 a 22-9-2014, publicada no DOE de 15-6-2016. Processo nº.

Adriana Aires Porto, RG: 28.438.252- 8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau A, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17/01/2019 á 15/01/2024, publicada no DOE de 29/02/2024. Processo nº 02400022209/2024-22.

Maria Alice da Nobrega Barboza, RG 13.777.773-5, Assessor Técnico em Saúde Pública III, Comissão, da EV-NU, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-12020 a 10-1-2025, publicada no DOE de 25-2-2025. Processo nº SES 993323/2020.

Augusta de Oliveira Silva, RG 18.546.151-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-8-2016 a 11-8-2021, publicada no DOE de 28-6-2022. Processo nº 0010133000815/2016.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

Edgladson de Sousa Nascimento, RG 36.578.900-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-1-2009 a 191-2014, publicada no DOE de 6-7-2023. Processo nº 024.00052229/2023.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Erika Rodrigues Sundin, RG 2.003.642, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-2-2015 a 24-2-2020, publicada no DOE de 26-2-2021. Processo nº 0010133009142005.

DOE de 07.04.2026

Na parte que rescindiu contrato de trabalho de: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, RG. 18.087.400-7 onde se lê : a partir de 09.02.2026 leia-se: a partir de 01.04.2026

Iraci Justino de Barros, RG 27.120.314-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2018 a 1- 10-2023, publicada no DOE de 19-12-2023. Processo nº 001.0133.000680/2018.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA

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