DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 16:11:04

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora TANIA MIYUKI SHIMODA SAKANO, matrícula ~~nº~~ 43.572, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 4º SIMPÓSIO DE REANIMAÇÃO PEDIÁTRICA, a realizar-se em Belo Horizonte /MG, no dia 13.10.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00027979/2026-84.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1065006-64.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que SULAI NOBREGA SOUTO, matrícula 30497, R.G. 000077803061, ASSESSOR TÉCNICO II, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48390 SETOR DE CADASTRO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e FGRS. SEI Nº 145.00028861/2026-73

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora ANGELICA TEIXEIRA FELIPE, matrícula 55.996, que passou a assinar ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00005101/2026-98.

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora HELIANE RODRIGUES VALERIANO ARAUJO, matrícula 41.728, que passou a assinar HELIANE RODRIGUES VALERIANO, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00017333/2025-16.

de Medicina de Botucatu, RG: 44.530.404-2, o número do Registro Geral passa a ser – CPF: 397.903.138-10. SEI - 143.00008806/2026-13. MARILDA APARECIDA ZELANTE

Nº do Processo: 143.00007863/2025-02

Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional. Assunto: APOSTILA DE RG

Declarando, que em virtude da expedição em 08/07/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da funcionária Valquíria Maria de Araujo, Técnico de Enfermagem, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, RG: 35.476.314-3, o número do Registro Geral passa a ser – CPF: 423.766.374-49. SEI - 143.00007863/2025-02.

MARILDA APARECIDA ZELANTE

Nº do Processo: 143.00024162/2025-20 Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: APOSTILA DE RG

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DA SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL DE 18/09/2026.

Declarando, que em virtude da expedição em 20/10/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da funcionária Adriana Cristina Mores, ATAS – Assistente Social, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, RG: 32.159.133-1, o número do Registro Geral passa a ser – CPF: 222.030.338-19 SEI - 143.00024162/2025-20.

MARILDA APARECIDA ZELANTE

DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 10/09/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 08/09/2026, Sebastião Pires Ferreira Filho RG: 1.000.566 - PI, CPF. 635.203.893-04, PIS/PASEP 152.90436.27-1, Médico I - Infectologia – SEI - 143.00020940/2026-92.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Art. 2º. As demais disposições da Portaria HCRP nº 153 de 24 de abril de 2026, ficam mantidas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário PROF. DR. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria HCRP Nº 61/2026 de 11 de março de 2026, que trata da designação da Senhora AILA MABLA AZARIAS DE CASTRO, CPF nº 366.897.458-64, para exercer em confiança, a funçãoatividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico Chefe). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

Ribeirão Preto, 18 de setembro de 2026 RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Autorizando, a TACIANO VARRO FILHO, matrícula 19.591, SUPERVISOR DE AREA HOSPITALAR/DIRETOR TECNICO III, a conversão de 15 dias de licença prêmio em descanso a partir de 19/01/2027, referentes ao bloco de quinquênio de 15/02/1991 a 13/02/1996, nos termos do artigo 209 e 213 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, mediante Ação Judicial, restam 450 dias em haver para gozo oportuno. SEI 145.00007897/2024-51.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Nº do Processo: 143.00005634/2026-26 Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: APOSTILA DE NOME

Declarando, no Titulo de Admissão de Danilo Martins, Carteira de Identidade Nacional – CIN - CPF: 409.695.308-38, Médico I – Clinica Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que passou a assinar Danilo Vanelli Martins. SEI - 143.00005634/2026-26. MARILDA APARECIDA ZELANTE

Nº do Processo: 143.00005634/2026-26 Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: Admissão - CLT - Médico I - Clinica Médica - Danilo Martins APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DA SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL DE 18/09/2026.

Declarando, que em virtude da expedição em 17/04/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do funcionário Danilo Vanelli Martins, Médico I- Clinica Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, RG: 48.735.210-59, o número do Registro Geral passa a ser – CPF: 409.695.308-38. SEI - 143.00005634/2026-26. MARILDA APARECIDA ZELANTE

Nº do Processo: 143.00008818/2026-48 Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: APOSTILA DE RG APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DA SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL DE 18/09/2026.

Declarando, que em virtude da expedição em 23/05/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do funcionário Alessandro de Oliveira Sebastião, Médico I- Clinica Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, RG: 30.580.840-0, o número do Registro Geral passa a ser – CPF: 262.694.028-32. SEI - 143.00008818/2026-

MARILDA APARECIDA ZELANTE

Nº do Processo: 143.00008806/2026-13 Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: APOSTILA DE RG

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DA SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL DE 18/09/2026.

Declarando, que em virtude da expedição em 08/07/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da funcionária Silvia dos Reis Guimarães, Técnico de Enfermagem, do Hospital das Clínicas da Faculdade

DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 14/09/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 14/09/2023, João Pedro Cuaiati Biaggioni RG: 46.782.7515, CPF465.690.928-98, PIS/PASEP 269.55488.43-9, Oficial Administrativo – SEI – 143.00025546/2024-89. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

SUPERINTENDÊNCIA

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve:

DESIGNAR, a partir de 21/09/2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.499, de 1º de abril de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anexo I

Designação

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

DECLARANDO, alteração de nome do servidor:

• ROUVER HENRIQUE GOUVEA DOS SANTOS, CPF: 401.600.938-30, Enfermeiro, que passou a assinar ROUVER HENRIQUE GOUVEA MAGALHAES, conforme Certidão de Casamento.

Altera o Art. 1º da Portaria HCRP nº 153/2026, que trata da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do HCFMRP-USP

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Processo digital nº 146.00000057/2023-59 resolve baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º. Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 153/2026, que trata da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, na seguinte conformidade:

• Incluir a Sra. Fabiana Nicola dos Santos, Farmacêutica, junto à Seção de Farmácia Central, representando o Serviço de Gerenciamento de Risco do HCFMRP-USP, em substituição à Sra. Heloisa Botto Dompieri Oliveira.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, designa o Dr. Nelson Munhoz Soares Filho, RG nº 7.121.391-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, para responder pelo expediente da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a Dra. Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni, RG nº 22.886.339-9, Delegada de Polícia de 1ª Classe, legalmente afastada, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições INDICA Marcelo Lourenço dos Santos, RG 35.125.109, Delegado de Polícia de 3ª classe, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, com sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Paulínia para integrar a Base Avançada da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de São Paulo – FICCO/DPF/CAS/SP, vinculada à Delegacia de Polícia Federal em Campinas, a partir de 08 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de sua competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008 e em cumprimento a liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo nº 1017630-81.2026.8.26.0506, DEFERE o pedido de concessão de licença sem vencimentos a Igor Cardoso Souza, RG. 72.114.383-0/SP, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, no período de 01 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 20/07 a 03/08/2026, Dra. Maria Teresa de Seixas Alves, RG 15.979.970-3, Médica Legista de Classe Especial, para substituir o titular que estará em gozo de férias no mesmo período, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Núcleo de Anatomia Patológica (U.A. 22.805), subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto Médico Legal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, o Sr. Alexandre Aparecido Mattos da Silva Rego, RG: 18.114.493 , Perito Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular em licença prêmio, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Apoio Logístico do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

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