DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Da Vigência

O presente convênio vigorará de 01/08/2026 até 29/11/2026, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e lavratura de termo aditivo. ”

Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio referido no preâmbulo, não modificadas por este termo.

Alterando o contido no Termo de Convênio abaixo, passando a vigorar com a seguinte redação:

MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - Processo N.º CMIL/ 163.300/2025– Construção de travessia em aduelas na estrada rural municipal SLM-352, bairro Santa Lídia.

A Cláusula Décima Primeira do Convênio n.º CMil - 016/630/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Da Vigência

O presente convênio vigorará de 02/07/2026 até 30/10/2026, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e lavratura de termo aditivo. ”

Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio referido no preâmbulo, não modificadas por este termo.

Alterando o contido no Termo de Convênio abaixo, passando a vigorar com a seguinte redação:

MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Processo N.º CMIL/ 46.347/2025– Construção de travessia em aduelas sobre o córrego Taboão, localizado na rua Um, bairro Chácaras Santa Terezinha.

A Cláusula Décima Primeira do Convênio n.º CMil - 013/630/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA Da Vigência

O presente convênio vigorará de 15/07/2026 até 13/10/2026, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e lavratura de termo aditivo.”

Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio referido no preâmbulo, não modificadas por este termo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CENTRO DE ESTUDOS

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação no evento “Design para Procuradores: infografia e como comunicar através do design”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado nos dias 06 e 27 de outubro de 2026, das 14h às 17h, via Microsoft-Teams, conforme programação:

Aula 1: Infografia Data Data: 06/10/2026

Horário: 14h às 17h

Antes de começar a desenhar um infográfico, precisamos parar e pensar no que queremos dizer e no contexto do nosso público. Nesta aula, vamos mergulhar em tudo o que vem antes da criação, com ferramentas, exemplos e exercícios que ajudam a dar clareza do objetivo, público e contexto, antes de qualquer criação.

Aula 2: Recursos técnicos para apresentações Data: 27/10/2026

Horário: 14h às 17h

Partindo de exemplos do dia a dia, vamos conversar sobre tipografia e cores, aguçando a sensibilidade para esses elementos e aprendendo ferramentas básicas para levar esses conceitos para cotidiano da comunicação.

Palestrante: Laura Lotufo

Designer gráfica e diretora de arte, mestre em Design e bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência em design gráfico e editorial, tendo atuado como diretora de arte sênior da Editora Carambaia e em projetos de identidade visual e design editorial por meio de seu estúdio.

O evento será realizado nos dias 06 e 27 de outubro de 2026, das 14h às 17h, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado 30 (trinta) vagas virtuais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 01 de outubro de 2026, às 14h00, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020 e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação no evento “30 anos da Lei de arbitragem e Renovação do Convênio com o CBAr”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE em parceria com o CBAr, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no plenário do Conselho da PGE, localizado na Rua Pamplona, 227, 1º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, conforme programação:

PROGRAMAÇÃO Data: 15/10/2026

ESPGE/SP, Consulta Cursos.

Horário: 14h às 18h

Poderá ser realizada análise de currículos. Por isso, os interessados devem juntar o currículo pela área restrita do site da ESPGE. Não sendo possível o envio pela área restrita, o currículo poderá também ser direcionado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado.

Inês Maria dos Santos Coimbra - Procuradora Geral do Estado de São

Paulo

O resultado será divulgado até 25 de setembro. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login Comunique-se. Publique-se

Bruno Lopes Megna - Procurador do Estado Debora Visconte - Presidente do CBAr

Tatiana Sarmento Leite Melamed - Procuradora do Estado

Administração Pública: modalidades contratuais, debates probatórios e

Thiago Marrara - Professor de Direito Administrativo Cristina Mastrobuono - Advogada Tarcila Reis Jordão – Professora de Direito Nuno Roberto Coelho Pio - Procurador do Estado

Eugenia Cristina Cleto Marolla - Procuradora do Estado Silvia Pachikoski (a confirmar) - Advogada e Árbitra Olavo Alves Ferreira - Procurador do Estado

Patricia de Lacerda Baptista - Procuradora do Estado

Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira - Procuradora do Estado Patrícia Ulson Pizarro Werner - Procurador do Estado André Rodrigues Junqueira - Procurador do Estado

O evento será realizado no dia 15 de outubro de 2026, das 14h às 17h, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado e Público externo 40 (quarenta) vagas presenciais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 07 de outubro de 2026, às 14h00, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo para participar do XVIII Encontro da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro - Rede-Lab, a ser Brasília/DF, de 23 a 25 de setembro de 2026.

�. Alcione Benedita de Lima

�. Alisson Julian Rhenns

CENTRO DE ESTÁGIOS

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

Os participantes deverão apresentar ao Serviço de Aperfeiçoamento o certificado de participação no prazo de 10 dias úteis a contar do encerramento do evento, sob pena de restituição dos valores despendidos, por meio do sistema eletrônico de inscrições, menu "Meus Cursos" da area restrita da ESPGE.

CANCELANDO, com fundamento no artigo 12, inciso I, do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010, com redação acrescida pelo Decreto nº 67.033, de 11 de agosto de 2022, a credencial de estagiário, outorgada aos estudantes de Direito:

ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Renato Lanera, RG. 20.862.341-3, a partir de 16/09/2026;

Talita Felix de Sousa, RG. 54.237.884-X, a partir de 16/09/2026.

PORTARIA DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DO CENTRO DE ESTÁGIOS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O Procurador do Estado respondendo pelo expediente do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que estão abertas inscrições para participação do minicurso, integrado com a especialização em Direito do Estado – Turma 2026/2028, “O Ciclo de Políticas Públicas: como se decide, se implementa e se avalia uma política pública?”, promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado nos dias 06, 13, 20, 27 de outubro e 03 de novembro de 2026, das 08h00 às 12h20, na sala de aula da ESPGE, localizada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme programação:

CANCELANDO, com fundamento no artigo 24, inciso I, da Resolução PGE nº 6, de 6 de fevereiro de 2023, a credencial do aluno-residente Caio Augusto de Souza Frige, RG. 54.751.182-6, a partir de 15/09/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).