DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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30/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o FALECIMENTO do (a) beneficiário(a) ANTONIO FERREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15.553.212 SSP/SP e CPF nº 925.818.708-34, e os documentos acostados ao processo SEI nº 163.00001930/2025-01, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso e DETERMINA a expedição de Termo de Autorização/Permissão de referente ao lote rural nº 47, do Assentamento SANTA ROSA, Município de Euclides da Cunha Paulista, em favor do(a) beneficiário(a) supérstite ANNA SARAIVA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 26.530.972-4 SSP/SP e CPF nº 157.865.02830 que continua explorando o lote regularmente.
de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando os documentos acostados ao Processo SEI 163.00003939/2024-67, DECLARA VAGO o lote rural nº 92, Assentamento Primavera I, Município de Presidente Venceslau/SP, em razão do falecimento do(as) beneficiário(as), Wanderley Leandro de Araujo, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº RG nº 27.009.087-3 SSP/SP e CPF nº 166.015.298-42.
DESPACHO EXTRATO DARF , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026SEI 163.0000377/2023-19– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 383/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido0116172658. Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0116194229) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DESPACHO EXTRATO DARF, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026SEI 163.0000914/2023-21– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 359/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido 0115756609. Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0115773655) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 175/2026, DE 17/09/2026CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Nº do Processo: 163.00001355/2025-38
Interessado: MARCIA CRISTINA VIANA NEPONUCENO
Assunto: gestão administrativa do lote 117 do assentamento BOM PASTOR, SANDOVALINA SP A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o FALECIMENTO da beneficiária MARCIA CRISTINA VIANA NEPOMUCEMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.521.787 - SSP/SP e CPF nº 097.422.336-70 e os documentos acostados ao processo ITESP nº 163.00001355/2025-38, REVOGA o Termo de Permissão de Uso nº 0081-0001/2023 e determina a expedição de Termo de Permissão de Uso referente ao lote rural nº 117 do Assentamento Bom Pastor, Município de Sandovalina/SP, em favor da beneficiária (filha), DAVIS ALISSON NEPOMUCENO, portadora da Cédula de Identidade RG/CIN nº 488.267.178-69 - SSP/SP e CPF nº 488.267.178-69, que continua explorando o lote regularmente.
UNIDADE DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO EXTRATO DARF, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCALSEI 163.0000648/2023-36– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 357/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido 0115755179. Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0115767118) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n.º 49/2024, Processo SEI n.º 136.00118911/2026-12, cujo objeto é Serviços de Manutenção e Conservação da Etec Eng. Herval Bellusci (Agrícola) - Adamantina - Lote 08:
DESPACHO EXTRATO DARF, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026SEI 163.0000361/2023-14– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 384/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido 0116193161. Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0116194554) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
Gestão do Contrato
Gestor Titular: Matheus Monteiro da Silva, Assistente II, comissionado, Matrícula 78139;
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II, comissionado, Matrícula 88449.
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 104/2026Fiscalização Técnica e Administrativa
Nº do Processo: 163.00003563/2025-71 Interessado: JURANDIR LAZARO TOLEDO
Fiscal Titular: Freddy Vargas Baeza, Especialista em Planejamento Educacional Obras e Gestão, concursado, Matrícula 39862;
DESPACHO EXTRATO DARF, DE 29 DE AGOSTO DE 2026Assunto: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LT 02 QD A ST 4 DO ASSENT. GLEBA XV DE NOVEMBRO, EUCLIDES DA CUNHA PTA
Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, Matrícula 92131.
SEI 163.0000917/2023-64– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 335/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido (0112027163). Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0119051696) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto, considerando os documentos acostados ao Processo SEI 163.00003563/2025-71, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) Jurandir Lazaro de Toledo, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 22.180.298 SSP/SP e CPF nº 117.535.078-80 do lote rural nº 02, da quadra A, do setor IV, Assentamento Gleba XV de Novembro, Município de Euclides da Cunha Paulista/SP, em razão da desistência voluntária da exploração do lote e, em consequência, REVOGA o Termo de Permissão de Uso n° 0003-0024/2017.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
DESPACHO EXTRATO DARF, DE 29 DE JULHO DE 2026A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos.
SEI 163.00000927/2023-08– Pelas razões de direito constantes do Parecer SubG/AGI n.º 358/2026, a Procuradoria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido 0115755978. Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0115768368) e com fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se.
Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES
Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício I CGINF
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL| DESPACHO EXTRATO FAVORÁVEL DARF , DE 18 DE SETEMBRO DE | TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N°025/2026 | Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência |
|---|---|---|
| 2026 | Nº do Processo:163.00001297/2025-42 | para designar gestores e fscais de contratos no âmbito de sua |
| SEI 163.00003026/2023-60 - Pelas razões de direito constantes do | Interessado:JUDITE ROCHA CORREIA E JOSÉ CORREIA NETO | competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao |
| Parecer SubG/AGI n.º 366/2026, a Procuradoria Geral do Estado | Assunto:Gestão administrativa, lote 12, Assent. Dorothy Stang, | Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo |
| manifestou-se favoravelmente ao pedido (0115271176). Com aprovação da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (0115462639) e com |
município de Mirante do Paranapanema/SP A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação |
relacionados para atuarem no contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n.º 44/2024, lote 03, Processo SEI n.º 136.00118915/2026-09, cujo |
| fundamento no artigo 10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, alterada pela Lei n.º 18.294 de 14 de outubro de 2025 e c/c inciso VII, artigo 15 do Decreto nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, publique-se. |
Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho |
objeto é Serviços de manutenção e conservação da ETEC Padre José Nunes Dias (Agrícola) - Monte Aprazível - Lote 03: Gestão do Contrato Gestor Titular: Renan Ferreira Gracioso Assistente Técnico II |
| TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 152/2026, DE |
de 2017, considerando os documentos acostados ao Processo SEI |
, , comissionado, Matrícula 88143; |
| 17/09/2026 | 163.00001297/2025-42, DECLARA a EXCLUSÃOdo benefciário, José Correia |
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II, |
| Nº do Processo:163.00003611/2025-21 | Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.196.449-4 SSP/PR e CPF nº d l l ã h |
comissionado, Matrícula 88449. |
| Interessado:SILVANA DE ANDRADE ARI COSTA SERRA | 280.588.529-53, o ote rura nº 12, Assentamento Irm Doroty Stang, | Fiscalização Técnica e Administrativa |
| , Assunto:gestão administrativa do lote 02 -ASSENTAMENTO VO TONICO |
Município de Mirante do Paranapanema/SP, em razão da transferência de titularidade Em conseuência REVOGA o Termo de |
Fiscal Titular: Willian Guimarães Borges, Coordenador de Projetos, |
| - município TEODORO SAMPAIO SP | . q |
concursado, Matrícula 50689; |
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação “ ” |
Autorização/Permissão de Uso e DETERMINA a expedição do Termo de Autorização/Permissão de Uso em favor de Sirlene Correia Santos |
Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, íl |
| Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva, no uso | , |
Matrcua 92131. |
das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de |
portadora da Cédula de Identidade RG nº 29.857.629-6 SSP/SP e CPF nº 023.844.459-79, e José Nilton dos Santos, portador da Cédula de |
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 |
| janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada | Identidade RG nº 1.196.449-4 SSP/SP e CPF 592.245.259-20, que continuam |
(DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, |
pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto |
explorando o lote. | estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas |
| nº 62.738, de 31 de julho de 2017, DEFERE o pedido de transferência de | administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas | |
| titularidade do lote rural nº 02 do Assentamento Vô Tonico, Município de | TERMO DE VACÂNCIA DE LOTE Nº 004/2026 |
do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas |
| Teodoro Sampaio/SP, objeto do Processo SEI 163.00003611/2025-21 |
Nº do Processo:163.00004396/2024-03 |
tempestivamente. |
| formulado pelo(as) benefciário(as) Silvana Andrade portador(a) da | Interessado:BENEDITO ZACARIAS | A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se |
Cédula de Identidade RG nº 41.918.659-1- SSP/SP e CPF nº 307.563.538-31 e |
Assunto:GESTÃO ADMINISTRATIVA DE LOTE 01, ASSENTAMENTO SANTA | anexa aos autos. |
Ari Costa Serra portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24.312.790-X |
MARIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, SP | Publique-se. |
SSP/SP e CPF nº 151.210.348-90, para FELIPE COSTA SERRA, portador(a) da |
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação |
São Paulo, na data da assinatura digital. |
Cédula de Identidade RG nº 59.101.054-9- SSP/SP e CPF nº 487.908.568-56 |
Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, | Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES |
e KEYLA FERNANDA DOS SANTOS portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 57.563.876-X SSP/SP e CPF nº 504.576.198-00 e em consequência, |
nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 |
Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício I CGINF |
| REVOGA o Termo de Permissão nº 0113-0004/2020 e DETERMINA a expedição de Termo de Permissão de Uso em favor do(s) novos titular(es), devendo constar da sua composição familiar os benefciário(s) requerente(s). |
de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando os documentos acostados ao Processo SEI 163.00004396/2024-03 DECLARA VAGOo lote rural nº 01, Assentamento Santa Maria, Município de Presidente Venceslau/SP, em razão do falecimento do(as) benefciário(as), Benedito Zacarias, portador(a) da |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
| TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 165/2026 | Cédula de Identidade RG nº 6.918.278 SSP/SP e CPF nº 725.537.908-72. |
GABINETE DA SECRETÁRIA |
| Nº do Processo16300001930/2025-01 | ||
| :. Interessado:ANNA SARAIVA DA SILVA E ANTONIO FERREIRA DA SILVA |
TERMO DE VACÂNCIA DE LOTE Nº 005/2026 |
RESOLUÇÃO SCEIC Nº 50, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Assunto:GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LOTE 47, ASSENT. SANTA ROSA, |
Nº do Processo:163.00003939/2024-67 |
Altera a Resolução SCEIC nº 09, de 26 de fevereiro de 2026 e designa |
| MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PTA | Interessado:VANDERLEY LEANDRO DE ARAUJO | b Ciã d Mitt Aliã |
| novos memros para compor a omsso e onorameno e vaaço | ||
| A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação | Assunto:GESTÃO ADMINISTRATIVA DE LOTE 92, ASSENTAMENTO | ara monitorar e avaliar os Termos de Fomento e Colaboraão celebrados |
Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP |
PRIMAVERA I, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, SP | p ç entre a Secretaria da Cultura Economia e Indústria Criativas e |
| , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de |
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação | , Organizações da Sociedade Civil |
novembro de 2018, e nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.3.1 m htt//dbr/tntiidd |
Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 |
. A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.507, de 30 de abril de 2025 e considerando o disposto no inciso XI do artigo 2ª, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
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