DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, e Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016,

Artigo 1º - Os incisos II e V, do artigo 1º, da Resolução SCEIC nº 09, de 26 de fevereiro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de monitorar e avaliar as parcerias firmadas por meio de Termos de Fomento e Colaboração, constituída pelos seguintes membros: (...)

II - Da Asssessoria Para Assuntos Parlamentares: Mariana Ribeiro de Almeida, portadora da célula de identidade cadastrada no Registro Geral sob o nº 49.280.086-8; (...) V - Da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos e Política Cultural: Ana Carolina Ribeiro de Abreu, portadora da célula de identidade cadastrada no Registro Geral sob o nº 34.120.431-6; (...)

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA MARTON Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO ABC

COMUNICADO APOSTILAMENTO:PROCESSO Nº SEDS-PRC-202600824-DM-107465

APOSTILAMENTO:PROCESSO Nº SEDS-PRC-2026-00824-DM-107465 BENEFICIÁRIO: CASA DE LUCAS NÚCLEO BENEFICENTE E EDUCACIONAL. OBJETO: Custeio

Apostilamento de Gestor da Parceria

O presente instrumento tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, §1.º, do Termo de Fomento celebrado em 24/06/2026, entre esta Secretaria e a Casa de Lucas Núcleo Beneficente e Educacional, para que conste, a partir desta data, a seguinte redação: Fica designado como gestor da parceria original ANDREIA MENEGUCI BARCELOS - Chefe de Divisão, portadora do C.P.F. nº 173.202.668-81, RG: 23.923.510-1

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ÓRGÃO PÚBLICO CONCESSOR : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ : 69.122.893/0001-44 OSC PARCEIRA: NAÇÃO VALQUIRIAS CNPJ: 29.106.314/0001-55 PROCESSO: SEDS-PRC-2025/00857

OBJETO :TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO. CONTADOS DE 14/06/2026 A 13/06/2027

ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: FICA SUBSTITUÍDO PLANO DE TRABALHO FLS 418/433 PELA FLS 925/938, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O presente instrumento tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, §1º, do Termo de Colaboração celebrado em 04/04/2025, entre esta Secretaria e a Fundação Instituto de Administração - FIA, para que conste, a partir desta data, a seguinte redação: “Fica designado como gestor da parceria original, Vinicius Eroles - Chefe de Assessoria, portador do CPF sob nº 398.265.928-03.”

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das

atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

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