DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:

SEI 015.00671825/2026-82, que os estudos realizados no exterior por WILMA AVILES TERRAZAS, RNM F278297-V, CPF 244.036.648-06, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00688116/2026-36, que os estudos realizados no exterior por CIRO ARAUZ GUATIA, RNM G237343-Y, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00663182/2026-01, que os estudos realizados no exterior por BRIGIDA SITA NGUVULU QUINTAS, RNM B6803549, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00647650/2026-92, que os estudos realizados no exterior por GINNA PAOLA MORA ROMERO, RNM G463669-T, CPF 241.540.638-47, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00663214/2026-61, que os estudos realizados no exterior por DEOLINDA DANDA NGUVULU QUINTAS, RNM B6803760, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00654296/2026-52, que os estudos realizados no exterior por MARIANNA FALCONE, RG 53.859.481-0/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00686934/2026-02, que os estudos realizados no exterior por VLADIMIR DALMACIO QUISPE CONDORI, RNM G363381-L, CPF 240.121.048-29, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 dos seguintes estabelecimentos de ensino:

Escola Casanova (CIE 6815), situada à Rua Carlos Escobar, 64, Santana, CEP 02013-050, São Paulo/SP, mantido por Casanova Educação Infantil e Fundamental I Ltda., CNPJ 07.046.580/0001-05, Processo SEI 015.00580866/2026-61.

Colégio Ponto de Ensino (CIE 806900), situado à Rua Roque de Morais, 124/128, Bairro do Limão, Cep 02721-030, São Paulo/SP, mantido por Colégio Ponto de Ensino Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, CNPJ 04.525.779/0001-10, Processo SEI 015.00632999/2026-20.

Colégio Irei (CIE 472426), situado à Avenida Nossa Senhora do Ó, 101/117, Bairro do Limão, CEP 02715-000, São Paulo/SP, mantido por IREI Instituto de Recreação e Educação Infantil Cosme Ltda. M.E., CNPJ: 08.514.990/0001-98, Processo SEI 015.00617208/2026-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE

Portaria da Coordenadora de Unidade Regional de Ensino Centro Oeste

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18.04.2013, republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação do servidor indicado, da dependência de Zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo:

E.E. Guilherme Kuhlmann por Renata Perin Vicentino Rodrigues, RG 34.816.277-7 Cabo Policial Militar, Órgão de lotação, Quinto Batalhão da Lapa, Processo 015.00006335/2024-49.

Parte superior do formulário

As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente de Ensino. A presente autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98, e a vista do Processo nº 01500659462 de 28/08/2026, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Prof. Teotônio Alves Pereira, situada na Rua Arciprestes Ezequias, 734 - Ipiranga - São Paulo - SP - CEP 04271-060, Código CIE nº 004510, mantido pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação e alteração regimental publicada no DOE de 31/11/2024, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada D.O.E de 26/11/2016 e alteração regimental publicada no DOE de 31/11/2024 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

RAYEN JAOUADI RNM. B443721-V , nascido em 18/08/2000 em Tunis/Tunísia, mediante estudos realizados em Tunis/Tunísia, no ano de 2021, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.

LORENZO CHMILUK DA SILVA RNM. CIN 080895.899-28 , nascido em 22/06/2007 em Curitiba/Paraná/Brasil, mediante estudos realizados em Grand Blanc/Michigan/Estados Unidos da América , no ano de 2026, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio. (Publicado novamente por incorreções)

O Coordenador Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.655/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 das seguintes escolas particulares: Escola CEJAM – CIE 268938 ;COC Vila Prudente – CIE 6165; Plano de Gestão – anexos 2026- EE. Marechal Floriano CIE – 003815.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Homologação Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução 130/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00619034/2026-41 expede a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 da seguinte escola:

Happy Days Educação Bilíngue

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016 e artigo 135 da Resolução 108/2025, e demais normas vigentes, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise da documentação que consta Processo SEI 015.00642061/2026-18, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as Alterações Regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Mega Visão, sito à Rua Tibúrcio de Souza, 1204 – Itaim Paulista – São Paulo – SP, mantido por Mega Visão Escola de Educação Infantil S/C Ltda, CNPJ: 01.585.052/0001-30.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se ao artigo 107°, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/01/2025, publicada no DOE de 08/01/2025.

Artigo 3° - A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação de Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, alterada pela Deliberação nº 148/2016, bem como do disposto na Deliberação CEE nº 207/2022 e na Indicação CEE nº215/2022 e demais normas vigentes, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise da documentação constante no Processo SEI 015.00646016/2026-32 expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Ficam aprovados a renovação dos seguintes Planos de Curso: Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, carga horária de 880 horas;

Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, carga horária de 1.840 horas, sendo 600 horas de estágio supervisionado;

Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, carga horária de 1.600 horas, sendo 400 horas de estágio supervisionado;

Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, carga horária de 1.320 horas, sendo 1.200 teórico-práticas e 120 de prática profissional, junto ao Colégio Proz (CIE 8158), Avenida Marechal Tito, 91, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, mantido por ESSA Educação Profissional S.A., CNPJ 08.690.642/0010-62.

Artigo 2°- Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3°- A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por DECENT CHIKA PAUL, SEI n° 015.00709430/202660 , CIN: 242.903.588-02, Data de Nascimento: 21/11/1992. mediante estudos realizados em Venezuela, no ano de 2009, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

A Coordenadora Geral de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00658182/2026-81, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Profº Mozart Tavares de Lima, CIE: 36961, Rua MARCOS GONCALVES CORREA 21, JARDIM VILA CARRÃO, Estado de São Paulo, CNPJ n° 50.621.986/0001-95

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Fernando Vinicius de Oliveira Costa, portador do RG: 66.328.139-8 SEI 015.00673463/2026-64, referente a 1ª série do Ensino Médio, no ano de 2024.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 3.1.2, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Daniel Gomes Ferreira, portador do RG: 37.294.521-1 SEI 015.00632441/2026-44, referente ao 9° ano do Ensino Fundamental II, no ano de 2015.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por ISRAEL MANZONGANI REINALDO, SEI n° 015.00708997/2026-19 , RNM: B379152-3, Data de Nascimento: 16/12/2001. mediante estudos realizados em Angola, no ano de 2022, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, Deliberação CEE 144/2016, Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00670377/2026-08 e com base no parecer exarado pela Supervisão de Ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino COLÉGIO ARCIERI CIAMPONE, CIE 174336, com sede na Rua Manuel Correia, 418, Vila Palmeiras, São Paulo – SP, CEP 02728-050, mantido por Arcieri Ciampone Educação Infantil S/C Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 69.129.989/0001-34, que prevalecerá sobre as alterações anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada em 22 de outubro de 2020, Poder Executivo, Seção I.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino – Região Norte 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua publicação.

Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre equivalência de estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, à vista da documentação constante do Processo SEI nº 015.00690006/2026-34 e com fundamento na Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação CEE nº 15/01, na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no §1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, bem como no inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, DECLARA EQUIVALENTES os estudos realizados por ASDRUBAL JESUS MEDINA RAVELO, CPF 015.757.89841, concluídos no ano de 1988, na VENEZUELA, aos estudos exigidos pelo Sistema Brasileiro de Ensino para a conclusão do ENSINO MÉDIO.

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