DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTODIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 173 DE 18-09-2026

Ana Paula Marini, RG 48.854.892-8; Celice Fernandes Garcia, RG 25.534.550-1; Claudia Daniele Chiozi Prette, RG 24.352.975-2; Eduarda Varges Francischini, RG 52.381.330-2; Eduardo Guilhen, RG 23.311.374-5; Elaine Cristina de Carvalho, RG 25.086.038-2; Giovanna Vasconcelos Andrade, RG 38.680.856-9; Josinê Freitas Bizerra, RG 19.997.887-6; Joy Anderson Christian Oliveira Maia dos Reis, RG 48.267.522-6; Letícia Maria Martin, RG 43.417.675-8;

Lucas Matheus Carvalho Pereira, RG 46.944.466-6; Natalia Cristina Beffart de Souza, RG 56.474.238-7; Tânia Cristina Oliveira de Souza, RG 19.996.896-2;

Thalisson Thomas venancio de Souza, RG 56.630.558-6.

E

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que os interessados a seguir identificados participaram da Orientação Técnica “Tecnologia, Inovação, Programação e

Ana Flávia Gonçalves de Campos, RG 49.568.131-3; Fabiana Dos Santos Rodrigues, RG 33.342.579-0; Giovanna Vasconcelos Andrade, RG 38.680.856-9; Newton Mitsuo Ida, RG 15.577.207-7; Rafael Henrique Pires, RG 48.418.598-6; Roberta Corrêa Baroni, RG 42.196.203-3; Ryan Gabas, RG 49.993.866-5; Suélen Regina Bodo Cunha, RG 42.959.601-7; Tatiane Helena Sabino, RG 47.083.884-x.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00662062/2026-89, expede a presente portaria. Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Pedro Bento Alves – CIE: 14503, situada na Rua João Batista Pereira, nº 603, Centro, Arandu/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00660148/2026-77, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola de Educação Especial Mundo Mágico – CIE: 35147205, situada na Av. Mario Covas, nº3151, Jardim dos Ipês, Taquarituba/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º, artigo 13, da Resolução SE 170, DE 22/12/2025, CONVOCA TODOS, os professores que têm aula atribuída no Componente de Língua Inglesa, conforme dia e horário abaixo relacionados para Formação “Por Dentro do Currículo na

Dia: 25/09/2026 - Sexta -feira

Horário: das 09h00 até 17h00

Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa

Local: Unidade Regional de Ensino - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil – Sala de reunião 1

Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

0 EE. Eduardo Correa da Costa ELISA REZENDE LEITE DE ABREU 9 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 173 DE 18-09-2026 10 EE. Ismael Iglésias EDUARDO RODRIGUES SARAIVA 11EE. Maria Ester das N. D. RITA DE CASSIA MORAES FERREIRA Damásio N°18, DE 13/03/2024, CONVOCA os professores indígenas, integrantes do 12EE. Maria Ester das N. D. DENISE DOS SANTOS Damásio 13EE. Maria Ester das N. D. Damásio GLAUCO POLILLO DE JESUS PARTICIPAÇÃO 14 EE. Mário Trombini ERICA SAMPAIO DUTRA COSTA Dia: 21 a 25 de setembro: 21 a 25 de setembro 15 EE. Thomaz Ribeiro de Lima THALITA ELLEN CANCISSU GOMES Horário: das 08h00 até 18h00: das 08h00 até 18h00 Público-Alvo: Professores indígenas em curso de Licenciatura 16 EE. Thomaz Ribeiro de Lima PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO Intercultural Indígena 17EE. Mª Gemma de Souza GUILHERME GARCIA MAIA Erik da Silva, CPF 439.826.398-59 - EE Indígena Aldeia Boa Vista Oliveira 18EE. Mª Gemma de Souza FERNANDA LILIAN ANSELMO DOS Boa Vista Oliveira SANTOS Mariana Benite, CPF 410.094.858-14 - EE Indígena Aldeia Renascer Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: 19 EE. Dulce Cesar Tavares Adriana Maria Campos Rua Quinze de novembro, 195, Santos/SP. 2 EE. Josepha de Sant Anna MARIA REGINA DA SILVA Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial. 0 Neves 21EE. Maria José da Penha FERNANDA FERREIRA SANTOS Frugoli DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-09-2026 LAILA DAFINI LAURENTINO DOS 22 EE. Nair Ferreira Neves SANTOS 23 EE. Walkir Vergani ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, CONVOCA a: Agente de Organização Escolar MARISA ALVES CRUZ, RG. 27.116.755-5, a, a 24 EE. Aldeia Boa Vista BARBARA PINHEIRO DA SILVA 25 EE. Aurea Moreira Rachou KAREN RODRIGUES CORREA descritos abaixo: Data:21/09/2026 a 30/09/2026 27 EE. Aurelina Ferreira - Profª. ROBERTA FELIPE DE JESUS Horário: das 09h00 às18h00 28EE. Deolindo de Oliveira ALEX CALMON RIBEIRO Santos Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba O servidor terá efetivo exercício publicado no Diário Oficial. 29EE. Dionísia Bueno Velloso - ANA SILVIA MARIANO Profª. 3 EE. Dionísia Bueno Velloso - 0 Profª Dinólia Alves dos Santos REGIONAL DE ENSINO Nº 175 DE 18-09-2026 32 EE. Esteves da Silva JOSILENE DOS SANTOS Caraguatatuba 33EE. Florentina Martins ADRIANA MAIOLI Sanchez Cultural: 34EE. Florentina Martins Sanchez CLEBER EDUARDO FERREIRA Formativo para 1° e 2° anos · Público-Alvo SEDUC: Professores 35 EE. José Celestino Aranha FABIANA ELIAS DOS SANTOS · Público-Alvo municípios: Coordenadores e supervisores 36 EE. Idalina do Amaral Graça LEONARDO ANTONIO DE BARROS · Carga horária total: 120h NAZARETH ·Período de realização: 29/08/2025 a 30/04/2026 37 EE. Idalina do Amaral Graça SANDRA MARCIA DE LIMA DA SILVA · Modalidade da ação: Presencial e a distância (EaD) 38 EE. Maria Alice Alves Pereira MARIA EDUARDA RIBAS VIEIRA 39 EE. Maria Alice Alves Pereira ANGELA NASTULEVITIE 4 EE. Sueli Aparecida F. dos MARIANA DE FATIMA BARBOSA Formativo para 1° e 2° anos. 0 Santos GUIRADO

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do inciso 4º, artigo 13, da Resolução SE 170, DE 22/12/2025 e do artigo 1º, da Resolução SEDUC – N°18, DE 13/03/2024, CONVOCA os professores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, em curso de Licenciatura Intercultural Indígena ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conforme cronograma abaixo relacionado, para PARTICIPAÇÃO nos períodos de tempo-universidade, destinado aos estudos presenciais na instituição de ensino superior, do referido curso. Dia: 21 a 25 de setembro: 21 a 25 de setembro

Horário: das 08h00 até 18h00: das 08h00 até 18h00 Público-Alvo: Professores indígenas em curso de Licenciatura Intercultural Indígena

Erik da Silva, CPF 439.826.398-59 - EE Indígena Aldeia Boa Vista Ingrid Ara I Santos da Silva, CPF 493.334.428-04 - EE Indígena Aldeia Boa Vista

Mariana Benite, CPF 410.094.858-14 - EE Indígena Aldeia Renascer Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico: Rua Quinze de novembro, 195, Santos/SP.

Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

O Chefe do Departamento da Unidade Regional de Ensino- Unidade Regional Ensino de Caraguatatuba nos termos do § 4, do artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, CONVOCA a: Agente de Organização Escolar MARISA ALVES CRUZ, RG. 27.116.755-5, a, a comparecer na Unidade Regional de Ensino, para tratar de assuntos administrativos nos períodos descritos abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba

O servidor terá efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Caraguatatuba Dispõe sobre a Homologação do Curso de Atualização/Extensão Cultural:

· Nome do Curso: Alfabetização contextualizada e reflexiva: Percurso Formativo para 1° e 2° anos

• Público-Alvo municípios: Coordenadores e supervisores · Carga horária total: 120h

· Local de realização: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba - Endereço: Av. Alagoas, 539 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-160/ Plataforma Teams: Alfabetização contextualizada e reflexiva: Percurso Formativo para 1° e 2° anos.

Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Análise Técnica para atuação no Processo de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a Formação "Por Dentro do Currículo nas Áreas de Ciências Humanas e Matemática".

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02/2026 (Processo SEDUC-PRC-2021/30509), regido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislações aplicáveis,

I – Dia: 02/09/2026 II - Horário: das 8h30 até 17h30

III – Público-Alvo: 01(um) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das Escolas PEI e 01(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas de Regime Parcial.

Local: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil. Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial. (Publicando para regularização funcional)

Instituir a Comissão de Análise Técnica responsável por conduzir o Processo de Credenciamento e a análise da documentação exigida das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas na celebração de Termo de Colaboração no âmbito da circunscrição desta Unidade Regional de Ensino.

Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Análise Técnica, em atendimento ao item 6.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2026:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a Formação "Por Dentro do Currículo nas Áreas de Ciências da Natureza e Língua Portuguesa".

I – Supervisor de Ensino: Solange Cristina Prado de Barros, CIN 088.407.868-05;

I – Dia: 17/09/2026 II - Horário: das 8h30 até 17h30

Especial: Sandra de Fátima Faustino dos Santos, RG nº 13.599.562-0; III – Servidor do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura (SEAFIN) : Maria de Fátima Quirino, RG nº 18.224.641-3 IV – Servidor do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar (SEMAT): Sheylla Fernanda Amador Bueno, RG nº 25.852.859X;

III – Público-Alvo: 01(um) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das Escolas PEI e 01(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas de Regime Parcial.

Local: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial. (Publicando para regularização funcional)

Caberá à Comissão de Análise Técnica exercer as competências estabelecidas no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02/2026, dentre as quais:

Analisar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, tributária e de qualificação técnica apresentada pelas OSCs.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA as professoras: Vanda Aparecida Ferreira e Vera Lucia Jorge Braga, da EE Quilombo da Fazenda, para a formação Alfabetização contextualizada e reflexiva: Percurso Formativo para 1° e 2° anos, conforme segue: Data: 24 de setembro de 2026. Horário: das 8h30 às 17h30

Realizar visitas técnicas in loco às instituições interessadas para verificar as condições físicas, estruturais, pedagógicas, administrativas, operacionais e de acessibilidade do local de atendimento.

Elaborar relatório circunstanciado e parecer técnico conclusivo devidamente fundamentado, opinando pela habilitação ou inabilitação da OSC.

Submeter o parecer final à apreciação e decisão da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino.

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá CEP 11665-160 – Caraguatatuba As servidoras terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

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