DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

autorizada) (fretamento/escolar) * F1 / Ausência / Descumprindo o artigo 3 da PORTARIA ARTESP n.º 73 de 2023 combinada com seu anexo v Local: RODOVIA RAPOSO TAVARES

242615 19/08/2026 S 00000173 APM G21 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: RODOVIA RAPOSO TAVARES 242616 19/08/2026 S 00000173 APM G21 37 - 0 - PU 168 - Irregularidade no tacógrafo (fretamento/escolar) / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: RODOVIA RAPOSO TAVARES

POLONI VIAGENS E TURISMO LTDA

242530 14/08/2026 4 S F4-1513 00006000 FPT D94 37 - V - H 220 - Equipamento obrigatório (fretamento/escolar) / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Vencido / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: extintor de incendio com carga com a validade até no 1° semestre de 2026 Local: ROD WASHINGTON LUÍZ

PORTO DE REGISTRO TRANSPORTES LTDA

241694 04/09/2026 S 9552 00006781 BBN D70 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: no vidro para brisa direito Local: REGISTRO

241695 04/09/2026 S 9552 00006781 BBN D70 114 - 0 - X 22 - Más condições de funcionamento e/ou de segurança do veículo / Veículo com pane elétrica / Descumprindo artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: botões de acionamento de parada sem funcionar em todo lado direito do veículo Local: REGISTRO

241697 04/09/2026 S 8161 00006782 BBN D73 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Lavador de para-brisa / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: lavador com defeito. ausência de mangueira de distribuição de água no lado esquerdo. Local: REGISTRO

241698 04/09/2026 S 8247 00006783 BBN D74 114 - 0 - X 25 - Plataforma elevatória inoperante – veículo suburbano / Descumprindo item 10.14 das especificações técnicas dos veículos suburbanos aprovada pela portaria ARTESP n.º 03 de 2015 combinado com artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: plataforma não funciona: motorista não conseguiu ligar. Local: REGISTRO

241699 04/09/2026 S 8161 00006233 AUQ A41 114 - 0 - X 22 - Más condições de funcionamento e/ou de segurança do veículo / Veículo em más condições de conservação / Descumprindo artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: ausência no posto do motorista de botão acionador de abertura da porta do meio, obrigando a que o motorista saia do veículo e pecise acionar um botão localizado na frente do msmo dentro do capô. descumprindo especificações técnicas dos veículos semi urbanos, item 10.5.1 da portaria artesp 03/2015 e norma abnt nbr 15570. Local: REGISTRO

241700 04/09/2026 S 8161 00006230 AUP B29 114 - 0 - X 22 - Más condições de funcionamento e/ou de segurança do veículo / Veículo em más condições de conservação / Descumprindo artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: ausência no posto do motorista de botão acionador de abertura da porta do meio, obrigando a que o motorista saia do veículo e pecise acionar um botão localizado na frente do msmo dentro do capô. descumprindo especificações técnicas dos veículos semi urbanos, item 10.5.1 da portaria artesp 03/2015 e norma abnt nbr 15570. Local: REGISTRO

241701 04/09/2026 S 8161 00006239 AUQ A35 114 - 0 - X 25 - Plataforma elevatória inoperante – veículo suburbano / Descumprindo item 10.14 das especificações técnicas dos veículos suburbanos aprovada pela portaria ARTESP n.º 03 de 2015 combinado com artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: constatada inoperância da barreira de segurança (batente de retenção) da plataforma elevatória, que não se eleva para impedir o deslocamento da cadeira de rodas para fora da plataforma. aplicada medida de retenção veículo nos termos do artigo 116 do decreto 29913/89 Local: REGISTRO

Promarki Transportes Ltda 242628 02/09/2026 S 00000000 EKH 236 37 - V - A 193 - Efetuar transporte sem autorização formal (dec.29912) / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 15 / ORIGEM: São Paulo / DESTINO: Itapetininga / OBSERVAÇÃO: transporte renumerado com cobrança de 120 reais por pessao, por pacote de ida e volta, com finalidade de fazer compras no brás. determinada medida de remoção nos termos do artigo 40 do decreto 29912/89. não efetivada a remoção ao pátio por ter se evadido mesmo após cmunicada a remoção ao pátio. adicionado ao fato de serviço prestado sem autorização da artesp (poder concedente), circulava sem nota fiscal de serviço, sem lista de passageiros. Local: Rua Alcindo Soares Hungria SN

RAPIDO D OESTE LTDA 236236 18/08/2026 1 S 8763 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários definidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: autos 8763A Local: CASA BRANCA 236237 18/08/2026 1 S 8763 00000000 113 - V - E 38 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos seccionamentos ou itinerários definidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: autos 8763A Local: CASA BRANCA 236238 18/08/2026 1 S 6321 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 / OBSERVAÇÃO: paralisar a operação dos autos 6321 sem autorização da artesp. Local: CASA BRANCA 242533 18/08/2026 1 S 6311 00000000 113 - III - I 106 - Suprimir seccionamento sem autorização / MUNICIPIO: Olímpia / QUANTIDADE DE PASSAGEM: 0 / OBSERVAÇÃO: supressao o seccionamento do municipio de olimpia, as 07:25 h, sem autorizaçao Local: OLIMPIA

242534 18/08/2026 1 S 6580 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 09:00 Local: OLIMPIA 242793 18/08/2026 1 S 9013 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 10:00 Local: OLIMPIA RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA

232192 01/09/2026 1 S 8555 00026018 FPE H52 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Vencido / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: vencido, com ferrugem e rotulo ilegível Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 232195 01/09/2026 1 S 8555 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 09:00 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)

236243 27/08/2026 1 S 1 00000000 FVT I05 113 - VI - A 125 - Utilizar veículo não cadastrado na ARTESP, configurando serviço não autorizado / OBSERVAÇÃO: combinado com o artigo 117 do decreto 29.913/89. veículo em serviço de transporte de passageiros para jundiaí. a empresa utilizaria o veículo irregular para realizar uma partida às 7h20. Local: Rua Gentil Rocha 238314 14/08/2026 1 S 6092 00032643 FAT H80 113 - II - H 103 - Modificar horário sem autorização / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 05:50 / HORÁRIO DA TABELA APROVADA: 06:10 Local: ITATINGA 238315 17/08/2026 1 S 6092 00000000 FUD J41 113 - VI - A 125 - Utilizar veículo não cadastrado na ARTESP, configurando serviço não autorizado Local: Ponto UNESP Botucatu 239419 31/08/2026 1 S 1 00000000 BFZ H81 113 - VI - A 125 - Utilizar veículo não cadastrado na ARTESP, configurando serviço não autorizado / OBSERVAÇÃO: veiculo transportando 02 pasageiros cobrando tarifa de r$ 9,50 Local: SP 354 KM 43

239420 31/08/2026 1 S 1 00000000 BFZ H81 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 01 Local: SP 354 KM 43

239421 31/08/2026 1 S 1 00000000 BFZ H81 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Pneus que ofereçam condições de segurança, conforme orientação de seu fabricante / Traseiro direito / Defeito / Pneus em mau estado de conservação / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SP 354 KM 43 239422 31/08/2026 1 S 1 00000000 BFZ H81 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Lavador de para-brisa / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: lavador de parabrisa inoperante Local: SP 354 KM 43 239423 31/08/2026 1 S 1 00000000 BFZ H81 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Rotulo ilegível ou inapropriado / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SP 354 KM 43 241613 11/08/2026 1 S 6996 00014070 FMD F64 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SOROCABA 241614 11/08/2026 1 S 6996 00014070 FMD F64 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Vencido / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SOROCABA 241615 11/08/2026 1 S 6996 00014070 FMD F64 114 - 0 - X 113 - Não ter exposto de forma visível no veículo aviso “a serviço de ” / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 combinada com as condições da autorização especial Local: SOROCABA 241619 18/08/2026 1 S 79 00013089 FFW 4632 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: ITU 241631 27/08/2026 1 S 1 00000000 FWO G77 113 - VI - A 125 - Utilizar veículo não cadastrado na ARTESP, configurando serviço não autorizado / OBSERVAÇÃO: combinado com art 117 do decreto 29.913/89, declaração apresentada 35165/2025 vencida em 04/06/2026 Local: Rua Gentil Rocha

241632 27/08/2026 1 S 1 00000000 FWO G77 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: farol esquerdo queimado Local: Rua Gentil Rocha

241633 27/08/2026 1 S 1 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários definidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: 0001 der 1998 A Local: Rua Gentil Rocha 241634 27/08/2026 1 S 1 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 / OBSERVAÇÃO: autos paralisado Local: Rua Gentil Rocha 241635 27/08/2026 1 S 1 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários definidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: 0001 der 1998 D Local: Rua Gentil Rocha

RAPIDO RIBEIRAO PRETO LTDA 243151 28/08/2026 1 S 6267 00623002 STO I20 113 - IV - F 6 - Ausência de declaração de vistoria válida no interior do veículo / Não portar declaração de vistoria válida estando o veículo cadastrado no sistema dentro da validade Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243152 28/08/2026 1 S 6267 00623002 STO I20 113 - II - C 9 - Tabela de horários aprovada pela ARTESP atualizada, ausente no interior do veículo Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243153 28/08/2026 1 S 6267 00623002 STO I20 114 - 0 - X 11 - Portaria de revisão de tarifa atualizada ausente no interior do veículo / Descumprindo parágrafo 3, do Artigo 3 da Portaria ARTESP Nº 287 de 2026 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE)

REMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP 238280 16/09/2026 1 S F1-2599 00001332 EYT 2275 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento / OBSERVAÇÃO: veículo executado serviço de fretamento eventual. Local: VIA ANCHIETA 239765 27/08/2026 1 S F1-2599 00001332 EYT 2275 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento / OBSERVAÇÃO: veículo em serviço de fretamente eventual Local: VIA ANCHIETA RR LOCADORA DE VEICULOS RIBEIRÃO GRANDE LTDA ME 238642 24/08/2026 S 00000002 FXB 9721 37 - V - A 193 - Efetuar transporte sem autorização formal (dec.29912) / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 10 / ORIGEM: Capão Bonito / DESTINO: Itapetininga Local: R Salvador De Oliveira Leme SN Jd Itália SANYTOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 238268 14/08/2026 S 00002141 FRJ H45 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento / OBSERVAÇÃO: veículo executando serviço de fretamento eventual. Local: VIA ANCHIETA 238269 14/08/2026 S 00002141 FRJ H45 37 - - PU 179 - Ausência da palavra turismo no letreiro indicativo / Descumprindo o item 1 d) do parágrafo único do artigo 24 do DECRETO 29912 de 1989 / OBSERVAÇÃO: veículo executando serviço de fretamento eventual. Local: VIA ANCHIETA SC MINAS TRANSPORTES LTDA 239861 19/08/2026 S 00000000 SYC J40 37 - V - A 193 - Efetuar transporte sem autorização formal (dec.29912) / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 21 / ORIGEM: Limeira SP / DESTINO: Sta Bárbara D Oeste / OBSERVAÇÃO: veículo operando pela viação lima e silva - contratante: suzano papel celulose, unidade de limeira - cor predominante: branca. Local: Rua Tenente Jovelino Guaturs dos Santos 67 SIDVAN FRETAMENTO E TURISMO LTDA 238604 31/08/2026 S 00000040 QND A91 37 - V - A 193 - Efetuar transporte sem autorização formal (dec.29912) / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3 / ORIGEM: Lindóia / DESTINO: Campinas Local: R JOSÉ P JACOBUCCI ESQ R JOSÉ PAVAN SN PQ UNIVERSI STILL TRANSPORTES LTDA 238069 26/08/2026 S 00000044 UDC C21 37 - 0 - PU 166 - Não portar relação de passageiros, conforme modelo aprovado / Descumprindo parágrao 1º do artigo 1º da PORTARIA ARTESP n.º 5 de 2002 Local: VIA ANCHIETA 238070 26/08/2026 S 00000044 UDC C21 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: VIA ANCHIETA TRANS VIP TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME 239567 02/09/2026 1 S F1-2399 00009613 TJE A08 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: VIA ANCHIETA TRANSPEN-TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA 213576 15/07/2026 2 S 27 00000000 SDQ 2C22 114 - 0 - X Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial Local: Sorocaba 232187 14/08/2026 2 S 4078 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:30 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 232193 01/09/2026 2 S 4078 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:30 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 232196 03/09/2026 2 S 4078 00043030 FSS 5133 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 07:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:01 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 232198 09/09/2026 2 S 4078 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:30 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 233326 21/08/2026 2 S 4040 00050000 FOK I61 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Fora do campo de visão do motorista e fora da faixa de 2,5 cm da borda externa / Trinca cm 20 cm ou mais / Descumprindo o parágrafo único do artigo 15 da resolução CONTRAN n. 960 de 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 233327 21/08/2026 2 S 4040 00050000 FOK I61 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 08:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:12 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240349 10/08/2026 2 S 4040 00045000 GJN 6151 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Fora do campo de visão do motorista e fora da faixa de 2,5 cm da borda externa / Fratura circular com 4 cm ou mais de diametro / Descumprindo o parágrafo único do artigo 15 da resolução CONTRAN n. 960 de 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240352 13/08/2026 2 S 4040 00050000 FOK I61 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Fora do campo de visão do motorista e fora da faixa de 2,5 cm da borda externa / Fratura circular com 4 cm ou mais de diametro / Descumprindo o parágrafo único do artigo 15 da resolução CONTRAN n. 960 de 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: vescuto com fratura fora do campo de visão do motorista co mais de 30 cm vescuro foi rético e substituído Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240353 13/08/2026 2 S 4040 00045010 FYT 8565 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Dentro do campo de visão do motorista / Fratura / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 3 / OBSERVAÇÃO: sao 3 fraturas uma com cerca dé 20 cm as outras duas com mais de 70 cm no campo de visao do motorista Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)

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