DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
81/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
242732 11/09/2026 1 S 6389 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 16:00 Local: PIRACICABA 242733 11/09/2026 1 S 6389 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 17:00 / OBSERVAÇÃO: ver detalhes no relatorio de fiscalização Local: PIRACICABA 242735 11/09/2026 1 S 6389 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 17:40 / OBSERVAÇÃO: ver detalhes no relatorio de fiscalização Local: PIRACICABA 242736 11/09/2026 1 S 37 00024009 TMH C56 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 18:50 Local: PIRACICABA 242737 11/09/2026 1 S 6389 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 19:30 / OBSERVAÇÃO: ver detalhes no relatorio de fiscalização Local: PIRACICABA 242738 11/09/2026 1 S 37 00000000 FFQ 100 113 - II - A 42 - Ato de desobediência e/ou oposição à fiscalização / Não se identificar, quando solicitado, à fiscalização / NOME/RG (CAMPO ALFANUMÉRICO): 00000000000 / OBSERVAÇÃO: condutor do veiculo placas ffq-2100 recusou a se identificar Local: PIRACICABA 243135 14/08/2026 1 S 4508 00014087 FWI 1334 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243136 14/08/2026 1 S 4508 00024004 UGT J64 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 10:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 10:20 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243138 17/08/2026 1 S 4508 00012109 BFZ 7473 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243139 17/08/2026 1 S 9709 00014096 FAB 3693 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243140 17/08/2026 1 S 4508 00021056 TJS I66 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 08:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:33 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243141 17/08/2026 1 S 9709 00024001 UDF I51 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 08:10 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:45 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243142 17/08/2026 1 S 4508 00012109 BFZ 7473 114 - 0 - X 113 - Não ter exposto de forma visível no veículo aviso “a serviço de ” / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 combinada com as condições da autorização especial Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243143 17/08/2026 1 S 4508 00012109 BFZ 7473 114 - 0 - X 109 - Utilizar veículo de fretamento em serviço da linha regular sem autorização / Descumprindo o parágrafo 2 do artigo 59 do DECRETO 29913 de 1989 e combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243145 25/08/2026 1 S 4508 00014055 FPY 3395 114 - 0 - X 111 - Utilizar veículo de outra empresa sem autorização especial / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243146 25/08/2026 1 S 4508 00014055 FPY 3395 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Dentro do campo de visão do motorista / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243147 25/08/2026 1 S 4508 00014055 FPY 3395 113 - IV - F 6 - Ausência de declaração de vistoria válida no interior do veículo / Não portar declaração de vistoria válida estando o veículo cadastrado no sistema dentro da validade Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243148 25/08/2026 1 S 4508 00021055 TKI G65 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) VIASOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 239149 27/08/2026 1 S 5870 00006000 EOE 8428 114 - 0 - X 11 - Portaria de revisão de tarifa atualizada ausente no interior do veículo / Descumprindo parágrafo 3, do Artigo 3 da Portaria ARTESP Nº 287 de 2026 Local: SAO CARLOS 239150 27/08/2026 1 S 5870 00006000 EOE 8428 113 - IV - F 6 - Ausência de declaração de vistoria válida no interior do veículo / Não portar declaração de vistoria válida estando o veículo cadastrado no sistema dentro da validade Local: SAO CARLOS 239151 27/08/2026 1 S 5870 00006000 EOE 8428 113 - II - C 9 - Tabela de horários aprovada pela ARTESP atualizada, ausente no interior do veículo Local: SAO CARLOS 239152 27/08/2026 1 S 5870 00006000 EOE 8428 114 - 0 - X 109 - Utilizar veículo de fretamento em serviço da linha regular sem autorização / Descumprindo o parágrafo 2 do artigo 59 do DECRETO 29913 de 1989 e combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SAO CARLOS 242718 01/09/2026 1 S 3892 00015000 FMM G69 114 - 0 - X 18 - Painel de destino inoperante veículo rodoviário / Desligado podendo confundir o usuário / Descumprindo item 10.20.1 das especificações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 combinado Local: PIRASSUNUNGA 242728 09/09/2026 1 S 3892 00111055 ETU C00 114 - 0 - X 18 - Painel de destino inoperante veículo rodoviário / Desligado podendo confundir o usuário / Descumprindo item 10.20.1 das especificações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 combinado Local: ARARAS 242729 09/09/2026 1 S 126 00005160 FWL F26 114 - 0 - X 18 - Painel de destino inoperante veículo rodoviário / Desligado podendo confundir o
| usuário / Descumprindo item 10.20.1 das especifcações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 |
240371 08/09/2026 5 S 607 00719514 CCJ H89 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
|---|---|
| combinado Local: ARARAS VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA |
transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 14:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 14:50 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| 240753 19/08/2026 1 S 7989 00001326 UQK E00 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de artida uando or cula da |
240372 08/09/2026 5 S 24 00719572 COO C69 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / |
| , , p q p p transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:45 / HORÁRIO |
Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, |
DE PARTIDA: 19:04 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| 240754 25/08/2026 1 S 7989 00002026 FQK K51 114 - 0 - X 96 - Veículo com oltrona ao lado do motorista na altura dos deraus / Descumrindo o |
240373 09/09/2026 5 S 737 00018553 GEP C58 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / |
| p g p item 10.9 da especifcações técnicas dos veículos rodoviários aprovado pela PORTARIA n.º 03 de 2015 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| 240762 11/09/2026 1 S 7989 00001614 FQW 3146 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
240374 09/09/2026 5 S 8523 00719512 BZR H99 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Sem lacre / Resoluão CONTRAN nº 993 de 15 de junho de 2023 |
| transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 14:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 14:51 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
ç , , considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
241629 21/08/2026 1 S 5574 00001220 FCS I22 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / |
240376 11/09/2026 5 S 1088 00017239 FNJ E17 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transortadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO 1730 / HORÁRIO |
| Indicador de pressão na faixa vermelha / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: |
p : : DE PARTIDA: 17:45 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| , despressurizado e com selo inmetro danifcado Local: SAO PAULO |
240377 11/09/2026 5 S 1384 00017306 FVA J97 113 - II - D 1 - Equipamento bitói / Etit d iêdi / N t d tit / Dfit / |
| VIAÇÃO COMETA S/A 215802 28/07/2026 5 S 125 00719558 DUA 7B19 113 - V - E Alterar sem |
orgaro xnor e ncno o poso o moorsa eeo Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos seccionamentos ou itinerários defnidos em tabela aprovada Local: São José do Rio Preto |
240378 11/09/2026 5 S 1384 00017306 FVA J97 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
| 232200 10/09/2026 5 S 8545 00719621 DFS A49 113 - II - H 103 - Modifcar | transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 16:00 / HORÁRIO DE PARTIDA 1614 Local SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| horário sem autorização / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 10:30 / HORÁRIO DA TABELA APROVADA: 09:30 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 235274 11/08/2026 5 S 6858 00723021 STO J57 113 - IV - A 108 - |
: : : 240379 11/09/2026 5 S 7903 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 Local: SÃO |
Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 16:00 / HORÁRIO |
PAULO(BARRA FUNDA) 240380 11/09/2026 5 S 8545 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de |
| DE PARTIDA: 16:47 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) | serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 Local: SÃO |
| 236233 13/08/2026 5 S 728 00721527 DSV I17 113 - IV - F 5 - Utilização em serviço de veículo sem declaração de vistoria válida (vencida) no |
PAULO(BARRA FUNDA) 240702 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
sistema / Combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: veículo retido e substituído pelo ônibus de prefxo 719558 |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 08:05 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
com vistoria válida. Local: CAMPINAS 236234 13/08/2026 5 S 728 00719558 DUA B19 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de partida quando por culpa da |
240703 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 10:50 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| , , transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 06:36 / HORÁRIO DE PARTIDA: 06:50 Local: CAMPINAS |
240756 03/09/2026 5 S 770 00715104 FCO J75 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de partida quando por culpa da |
| 236242 26/08/2026 5 S 9413 00719642 BZR E99 113 - III - F 36 - Supressão de seção e execução dos serviços previstos nos incisos i ii iii iv v e vi |
, , transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 15:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 15:32 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| , , , , do artigo 52 / MUNICIPIO: Guarulhos / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 0 / OBSERVAÇÃO: realizar às 7h uma viagem semi-direta até |
240758 09/09/2026 5 S 6858 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorizaão esuema oeracional arovado alterando or conta |
são paulo (sp) - rodoviária do tietê; sendo que os autos determinam que |
ç, q p p, , p própria diversos horários defnidos em tabela aprovada / REQUER |
a viagem das 7h seja realizada até o aeroporto de cumbica (guarulhos- |
, NUMERO DA LINHA/AUTOS: 6858 A / OBSERVAÇÃO: não-realização dos |
| sp). Local: CAMPINAS 236985 04/09/2026 5 S 7011 00000000 113 - VI - Q 79 - Suressão de |
horários obrigatórios das 16:00 e 18:00, com a realização dos horários não autorizados das 15:00, 17:00 e 19:00. Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| p viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:45 |
240761 10/09/2026 5 S 9413 00721500 FWS B78 113 - III - J 107 - Eftr |
Local: PR. GRANDE(TUDE BASTOS) 2 4//22 S DSC D II D Ei |
eua horário extraordinário sem autorização / HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO: 16:36 / OBSERVAÇÃO: horário extraordinário não autorizado interferindo |
| 36986 00906 5 7011 00719638 09 113 - - 1 - qupamento obrigatório / Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo / Interno / Defeito / Com danos na cinta / Resoluão CONTRAN nº 993 de |
, no itinerário de permissionárias concorrentes. Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| ç , 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / QUANTIDADE DE CINTOS POR TIPO DE DEFEITO OU AUSENTE: 2 / INFORMAR NUMERAÇÃO DAS POLTRONAS COM DEFEITOS E AUSENTES: Poltronas 24 E 32 / OBSERVAÇÃO: a cinta está emperrada e não retrai Local: PR. GRANDE(TUDE BASTOS) |
240881 03/09/2026 5 S 6858 00724509 TLX A40 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários defnidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: Autos 6858 / OBSERVAÇÃO: alteração de frequência sem autorizacao Local: SAO CARLOS |
236987 04/09/2026 5 S 8633 00724531 TKY B00 113 - V - B 29 - Executar |
241616 11/08/2026 5 S 607 00724504 TJM A30 113 - II - D 1 - Equipamento bitói / Etit d iêdi / N t d tit / Dfit / |
serviço com veículo cujas características não correspondam à tarifa |
orgaro xnor e ncno o poso o moorsa eeo Indicador de ressão na faixa vermelha / Resoluão CONTRAN nº 993 de |
cobrada Local: PR. GRANDE(TUDE BASTOS) |
p ç , 15 de junho de 2023 considerando possíveis alterações Local: SOROCABA |
| 236988 04/09/2026 5 S 8633 00719587 ESP 7769 113 - V - B 29 - Executar serviço com veículo cujas características não correspondam à tarifa |
, 241630 26/08/2026 5 S 607 00719502 EQF G29 114 - 0 - X 109 - Utilizar íl d ftt i d lih l tiã / |
cobrada Local: PR. GRANDE(TUDE BASTOS) |
vecuo e reameno em servço a na reguar sem auorzaço Descumprindo o parágrafo 2 do artigo 59 do DECRETO 29913 de 1989 e bid i d d l il |
| 236990 11/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
comnao com o artgo 116 o DECRETO 29913 e 1989 Loca: Termna São Paulo |
| viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:30 / Ã d d i áf ° d d |
|
| OBSERVAÇO: e acoro com o artgo 121, pargrao 3 o ecreto 29913/89 este ai substitui o de número 236989 Local: SANTOS |
241637 08/09/2026 5 S 607 00017207 FBY A87 114 - 0 - X 109 - Utilizar |
| ., . 238068 22/08/2026 5 S 6839 00719537 EUM I89 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / |
veículo de fretamento em serviço da linha regular sem autorização / Descumprindo o parágrafo 2 do artigo 59 do DECRETO 29913 de 1989 e combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SOROCABA (T URBANO SÃO PAULO) |
| Indicador de pressão na faixa vermelha / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SAO PAULO(TJABAQUARA) |
. 241638 17/09/2026 5 S 607 00724517 TJH J40 114 - 0 - X 15 - Para brisa com |
| . 239695 28/08/2026 5 S 6839 00719594 CFD E59 113 - IV - A 108 - |
dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 bid i d d d / |
| Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da Á Á |
comnao com artgo 66 o ecreto 29913 e 1989 QUANTIDADE DE DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: borda superior direita aproximadamente 50cm |
| transportadora (atraso) / HORRIO COMERCIALIZADO: 16:00 / HORRIO DE PARTIDA: 16:43 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
, Local: SOROCABA (T. URBANO SÃO PAULO) |
| 240365 27/08/2026 5 S 607 00721504 DHT E87 113 - IV - A 108 - |
242006 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
| Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 15:50 / OBSERVAÃO di d i Ll SAO |
| transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 10:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 10:46 / OBSERVAÇÃO: de acordo. om art. 121 paragão 3° do |
Ç: exou e cumprr co autos oca: PAULO(T.JABAQUARA) |
| decreto 29913 este ai. substitui o ai. 240360 Local: SÃO PAULO(BARRA |
242007 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
| FUNDA) 240366 27/08/2026 5 S 607 00721504 DHT E87 114 - 0 - X 223 - |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 17:30 / OBSERVAÇÃO: deixar de realizar a pardida sem autorização Local: SAO |
| Irregularidade em dispositivos de abertura das saídas de emergência (alavanca e martelo de emergência) / Descumprindo item 10.4.4 das |
PAULO 242008 03/09/2026 5 S 6839 00724531 TKY B00 113 - IV - A 108 - |
| especifcações técnicas dos veículos rodoviários/urbanos aprovada pela à |
Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
| PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 / OBSERVAÇO: veículo com 1 dispositivo quebrado e outro dispositivo sem lacre. Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 14:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 14:39 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
240370 08/09/2026 5 S 607 00721533 CUI E88 114 - 0 - X 223 - |
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242010 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 16:30 / |
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