DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
| OBSERVAÇÃO: partidas nao realizada conforme determinado no autos Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
parágrafo único do artigo 24 do DECRETO 29912 de 1989 Local: ROD WASHINGTON LUÍZ |
DE PARTIDA: 09:37 / OBSERVAÇÃO: atraso de 17 minutos por culpa da transportadora. Local: CAMPINAS |
|---|---|---|
| 242626 26/08/2026 5 S 607 00726304 UGE A41 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Pneus que ofereçam condições de segurança, conforme orientação de seu fabricante / Traseiro direito / Defeito / Pneu |
VIAÇÃO ITAQUERI LTDA 242720 04/09/2026 1 S 7493 00001507 FRU F41 113 - IV - E 47 - Alteração do valor de assaem sem autorizaão da ARTESP / Cobrar valor de tarifa |
236249 03/09/2026 1 S 4535 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:45 Local: CAMPINAS |
desgastado acima do indicado pelo twi / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: |
pg ç acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE |
238504 04/09/2026 1 S 989 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:50 |
| alicado medida de retenção nos temos d artigo 116 do decreto 29913/89 |
TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA COBRADO: |
Local: CAMPINAS |
| Local: SOROCABA 242627 01/09/2026 5 S 607 00725301 TLR I55 113 - II - D 1 - Equipamento |
R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 12 / OBSERVAÇÃO: valor de 11,40 conforme acrescimo de 0,64 como valor de pedagio de 13,96 da |
240752 19/08/2026 1 S 4535 00000000 FWN 405 113 - IV - F 5 - Utilização em serviço de veículo sem declaração de vistoria válida (vencida) no |
| obrigatório / Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo / Interno / Defeito / Com problemas no fecho / Resolução CONTRAN nº |
rodovia sp 308 nos termos do art 2* da portaria artesp 287/26 Local: PIRACICABA |
sistema / Combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (TTIÊTE) |
| 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / QUANTIDADE DE CINTOS POR TIPO DE DEFEITO OU AUSENTE: 1 / |
242722 04/09/2026 1 S 7493 00001506 FUP E92 113 - IV - E 47 - Alteração do valor de passagem sem autorização da ARTESP / Cobrar valor de tarifa |
. 240764 17/09/2026 1 S 4535 00000000 FWN 405 113 - IV - F 5 - Utilização m ri d íl m dlrã d itri álid (nid) n |
| INFORMAR NUMERAÇÃO DAS POLTRONAS COM DEFEITOS E AUSENTES: |
acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / |
e sevço e vecuo se ecaaço e vsoa va veca o sistema / Combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: |
| Poltrona Ao Lado Do MOTORISTA / OBSERVAÇÃO: trava quebrada. Local: SOROCABA (T URBANO SÃO PAULO) |
DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE |
SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| . 243164 14/09/2026 5 S 6858 00726304 UGE A41 113 - IV - A 108 - Rd ii hái d id d l d |
TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA COBRADO: R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 12 / OBSERVAÇÃO: valor d 4 f éi d 4 l d di d d |
240765 17/09/2026 1 S 4535 00014068 FIM 9272 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de partida quando por culpa da |
| etaramento, nos termnas, no orro e parta quano por cupa a transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 09:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 09:13 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
e 11,0 ccnorme acrscmo e 0,6 como vaor e peago e 13,96 a rodovia sp 308 nos termos do art 2* da portaria artesp 287/26. Local: PIRACICABA |
, , transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 16:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 16:25 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 243165 15/09/2026 5 S 6858 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
242723 04/09/2026 1 S 7493 00001505 FPW J48 113 - IV - E 47 - Alteração do |
240766 17/09/2026 1 S 4535 00000000 FWN 405 113 - VI - I 43 - Manutenão em servio de veículo cuja retirada de tráfeo haja sido |
| viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:00 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
valor de passagem sem autorização da ARTESP / Cobrar valor de tarifa acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / |
ç ç g exigida / NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO QUE EXIGIU A RETIRADA: 260819000336071839 Local: SÃO PAULO (TTIÊTE) |
| 243166 15/09/2026 5 S 6858 00724538 TLO G00 113 - III - E 2 - |
DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE TARIFA APROVADA PARA TRECHO R$ 1140 / VALOR DE TARIFA COBRADO |
. VIAÃO PARATY LTDA |
| Apresentação de sanitário sem condições de utilização, quando no início |
: , : R$ 1155 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 16 / OBSERVAÇÃO: valor |
Ç |
| da viagem e nas saídas de pontos de parada e de apoio / Banheiro com forte odor desagradavel / Combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
, de 11,40 conforme acrescimo de 0,64 como valor de pedagio de 13,96 da rodovia sp 308 nos termos do artigo 2* da portaria 287/26. Local: PIRACICABA |
239160 10/09/2026 4 S 94 00011037 PBF H63 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 |
| 243167 15/09/2026 5 S 6858 00724538 TLO G00 114 - 0 - X 17 - Roda reserva |
242724 04/09/2026 1 S 7493 00001504 FPS J16 113 - IV - E 47 - Alteração do | combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: RINCAO |
| guardada no interior do bagageiro sem dispor de meios que a impeçam |
valor de passagem sem autorização da ARTESP / Cobrar valor de tarifa |
|
| o contato com as bagagens / Descumprindo item 10.13 das especifcações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP nº 03 de 2015 Local: SÃO PAULO (TTIÊTE) |
acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE |
239161 10/09/2026 4 S 94 00011687 FKH D77 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Did ti 14 d lã CONTRAN 960 DE 2022 |
| . . 243168 15/09/2026 5 S 6858 00724538 TLO G00 114 - 0 - X 13 - |
TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA COBRADO: R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 16 / OBSERVAÇÃO: valor |
escumprno o argo a resouço n. combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: RINCAO |
| Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o ii i d ád úi d ti 5º d lã CONTRAN º 938 |
de 11,40 conforme acrescimento de 0,64 como valor de pedagio de 13,96 |
ê |
| ncso v o pargrao nco o argo a resouço n. de 2022 considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO (TTIÊTE) |
da rodovia sp 308 nos termos do artigo 2* da portaria artesp 287/26. |
239162 10/09/2026 4 S 94 00010997 PBF H82 114 - 0 - X 97 - Ausncia do refxo do veículo na arte externa / Frontal / Descumrindo item |
| , . 243169 16/09/2026 5 S 9413 00719517 DZC A99 113 - III - F 36 - Supressão d ã ã d i i ii i ii iii i i |
Local: PIRACICABA 242725 04/09/2026 1 S 7493 00001507 FRU F41 113 - IV - E 47 - Alteração do |
p , p p 10.20.5 das especifcações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 Local: RINCAO |
| e seço e execuço os servços prevstos nos ncsos , , , v, v e v do artigo 52 / MUNICIPIO: Guarulhos / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 0 / OBSERVAÇÃO: conforme tabela vigente, a viagem deveria tera iniciado no aeroporto internacional de cumbica (guarulhos) às 7:00 |
valor de passagem sem autorização da ARTESP / Cobrar valor de tarifa acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE |
240882 17/09/2026 4 S 7580 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 08:15 Local: ARARAQUARA |
h, o que não ocorreu. o ônibus partiu às 8:00 do tietê, suprimindo o primeiro ponto. Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA COBRADO: R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 18 / OBSERVAÇÃO: valor de 1140 conforme acrescimo de 064 como valor de edaio de 1396 da |
240883 17/09/2026 4 S 7580 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de i iã |
243202 02/09/2026 5 S 1384 00017326 FEC B27 113 - V - E 38 - Alterar sem prévia autorização esquema operacional aprovado alterando por conta |
, , pg , rodovia sp 308 nos termos do art. 2* da portaria artesp 287/26. veiculo partiu as 18:05. Local: PIRACICABA |
vagem sem autorzaço / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 11:00 Local: ARARAQUARA |
| , , , própria, diversos seccionamentos ou itinerários defnidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: 1384DER1950B / |
242726 04/09/2026 1 S 7493 00001506 FUP E92 113 - IV - E 47 - Alteração do valor de assagem sem autorizaão da ARTESP / Cobrar valor de |
VIAÇÃO PIRACICABANA S/A 215592 16/08/2026 1 S 7140 00002510 UEL 7C39 113 - II - C Tabela de |
OBSERVAÇÃO: adentrar no municipio de campinas, cujo bilhetes n° |
p ç tarifa acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: |
preços ausente no interior do veículo Local: Araçatuba |
| 151256, 151646, 151990, como prova da alteraçao do esquema operacional aprovado Local: CATANDUVA |
Piracicaba / DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA |
215593 16/08/2026 1 S 7140 00002511 UDW 4F29 113 - II - H Modifcar o horário das 15:00h para as 15:50h sem autorização Local: Araçatuba |
| 243222 15/09/2026 5 S 7095 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de | COBRADO: R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 18 / |
215598 06/08/2026 1 S 8824 00002511 UDW 4F29 113 - II - H Modifcar o |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 09:20 Local: SAO JOSE DO RIO PRETO |
OBSERVAÇÃO: valor de 11,40 conforme acrescimo de 0,64 como valor de pedagio de 13,96 da rodeia sp 308 nos termos do art. 2* da portaria |
horário das 18:30h para as 18:05h sem autorização Local: Araçatuba 232625 13/08/2026 1 S 8705 00001530 TLR F71 114 - 0 - X 15 - Para brisa |
| 243223 15/09/2026 5 S 7095 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 11:05 Local: SAO JOSE DO RIO PRETO |
artesp 287/26 . Local: PIRACICABA 242727 04/09/2026 1 S 7493 00001504 FPS J16 113 - IV - E 47 - Alteração do valor de passagem sem autorização da ARTESP / Cobrar valor de tarifa |
com dano / Fora do campo de visão do motorista e fora da faixa de 2,5 cm da borda externa / Trinca cm 20 cm ou mais / Descumprindo o parágrafo único do artigo 15 da resolução CONTRAN n. 960 de 2022 |
| 243501 03/09/2026 5 S 9117 00721544 FPX I61 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de partida quando por culpa da |
acima do aprovado em PORTARIA para o trecho / ORIGEM: Piracicaba / DESTINO: Charqueada / KM TABELADA SEGUNDO AUTOS: 36 / VALOR DE |
combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 2 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| , , transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 07:30 / HORÁRIO |
TARIFA APROVADA PARA TRECHO: R$ 11,40 / VALOR DE TARIFA COBRADO: |
236239 19/08/2026 1 S 8020 00007275 TKH A35 114 - 0 - X 15 - Para brisa |
DE PARTIDA: 07:49 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
R$ 11,55 / QUANTIDADE DE PASSAGENS VENDIDAS: 16 / OBSERVAÇÃO: valor |
com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / |
| 243502 03/09/2026 5 S 6839 00721544 FPX I61 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da |
de 11,40 conforme acrescimo de 0,64 como valor de pedagio de 13,96 da rodovia sp 308 nos termos do art. 2* da portaria artesp 287/26. veiculo artiu as 19:20 Local: PIRACICABA |
Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE |
transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 07:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 07:49 / OBSERVAÇÃO: de acordo co art.121 parágrafo 3 |
p . VIAÇÃO JACAREI LTDA |
DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: trinca no vidro do para-brisa superior a 30 cm, fora do campo de visão do motorista, do lado esquerdo do veículo. |
| decretro 29913 este ai substitui o ai 243501. Local: SAO | 238067 18/08/2026 5 S F5-0128 00008141 ENE I79 37 - IV - F 160 - Durante |
Local: CAMPINAS |
| PAULO(T.JABAQUARA) | a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fscal |
236240 20/08/2026 1 S 8514 00192402 TME B89 114 - 0 - X 15 - Para brisa |
| 243503 03/09/2026 5 S 6839 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de | nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: VIA ANCHIETA | com dano / Dentro do campo de visão do motorista / Fratura / |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 10:00 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
238275 26/08/2026 5 S F5-0128 00008232 SSY A54 37 - - PU 179 - Ausência da palavra turismo no letreiro indicativo / Descumprindo o item 1 d) do |
Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE |
| VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA | parágrafo único do artigo 24 do DECRETO 29912 de 1989 / OBSERVAÇÃO: |
DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: trinca inferior a 3 cm de diâmetro, localizada |
232188 17/08/2026 1 S 5203 00018002 DRY J89 113 - II - H 103 - Mdif |
veículo em serviço de fretamento eventual. Local: DOM PAULO ROLIM |
próxima ao nível superior do volante. o veículo foi liberado a concluir a i ifd idi d id d bi |
| ocar horário sem autorização / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 09:00 / HORÁRIO DA TABELA APROVADA: 08:00 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
LOUREIRO VIAÇÃO LIRA LTDA |
vagem, e notcao para provencar o reparo o vro o para-rsa após o serviço. Local: CAMPINAS |
| 236235 17/08/2026 1 S 4535 00000000 FQB H98 113 - II - D 1 - | 236901 14/09/2026 1 S 6433 00462518 UGO A10 114 - 0 - X 15 - Para brisa |
|
| 232197 04/09/2026 1 S 5203 00018003 ESB E92 113 - II - H 103 - Modifcar hrári m triã / HORÁRIO COMERCIALIZADO 0900 / HORÁRIO |
Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista | com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / id i d lã |
| oo se auozaço : : DA TABELA APROVADA: 08:00 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
/ Defeito / Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: veículo foi |
Descumprno o artgo 14 a resouço CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: e com mais de 20cm comprometendo |
| 232623 12/08/2026 1 S 206 00025007 TLH H46 113 - IV - A 108 - á |
retido, e a empresa de imediato efetuou a troca do equipamento |
, segurança da viagem Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| Retardamento, nos terminais, no horrio de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 08:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:41 Local: SAO ROQUE |
defeituoso por outro em condições de uso após a intervenção da fscalização. Local: CAMPINAS |
236902 14/09/2026 1 S 8831 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de servio sem autorizaão salvo no caso revisto no artio 41 / |
| 236244 31/08/2026 1 S 4535 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
ç, ç, p g OBSERVAÇÃO: pralisação total da linha realizando nenhuma viagem |
|
| 232624 12/08/2026 1 S 212 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de i iã |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:45 |
, . Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) |
| vagem sem autorzaço / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 07:15 Local: SAO ROQUE |
Local: CAMPINAS 236245 31/08/2026 1 S 4535 00014111 FQV 2402 113 - II - D 1 - Equipamento |
236975 28/08/2026 1 S 8705 00001531 TJK G35 113 - II - C 8 - Tabela de reos ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO ausente no |
| 243149 26/08/2026 1 S 5593 00025011 QSQ G70 113 - III - E 2 - Apresentação de sanitário sem condições de utilização, quando no início |
obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Vencido / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, |
pç : interior do veículo tabela de preços atualizada Local: PRAIA GRANDE (TATICO) |
| da viagem e nas saídas de pontos de parada e de apoio / Banheiro sujo / Combinado com o artigo 116 do DECRETO 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO (TTIÊTE) |
considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: extintor com prazo de manutenção vencido em 07/2026. veículo foi retido, e posteriormente |
236976 28/08/2026 1 S 8705 00002993 DVS D73 113 - II - C 8 - Tabela de reos ausente no interior do veículo / OBSERVAÃO ausente no |
| . |
liberado após a troca do equipamento por outro em boas condições de Ll CAMPINAS |
pç Ç: interior do veículo tabela de preços atualizada Local: PRAIA GRANDE |
| VIAÇÃO E TURISMO SANTA RITA DE CASSIA LTDA 243203 04/09/2026 4 S F4-0354 00001420 FFI 1420 37 - IV - F 160 - Durante |
uso. oca: 236246 01/09/2026 1 S 4535 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de |
(TATICO) 236977 28/08/2026 1 S 8705 00001546 UEW E46 113 - II - C 8 - Tbl d |
| a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fscal |
viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:45 |
aea e reos ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de |
| nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: ROD Í |
Local: CAMPINAS |
pç preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO) |
| WASHINGTON LUZ 243204 04/09/2026 4 S F4-0354 00001420 FFI 1420 37 - - PU 179 - Ausência da palavra turismo no letreiro indicativo / Descumprindo o item 1 d) do Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
236247 02/09/2026 1 S 3688 00020005 DBC H26 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 09:20 / HORÁRIO |
236978 28/08/2026 1 S 8705 00001533 TKB I96 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |