DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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83/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO)
236979 28/08/2026 1 S 8705 00001536 TJM D56 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO) 236980 28/08/2026 1 S 8705 00001547 TIY B83 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO)
236981 28/08/2026 1 S 8705 00001555 UEW A65 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO) 236982 28/08/2026 1 S 8705 00001550 UGQ I40 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO) 236983 28/08/2026 1 S 8705 00005237 TJA H84 113 - II - C 8 - Tabela de preços ausente no interior do veículo / OBSERVAÇÃO: ausente tabela de preços atualizada no interior do veículo Local: PRAIA GRANDE (TATICO) 238073 16/09/2026 1 S F1-0013 00001405 GIK C61 37 - IV - H 162 - Não portar o comunicado de contratação de fretamento contínuo, descumprindo Artigo 1 da Portaria ARTESP N. 05 de 2002 Local: VIA ANCHIETA
239147 27/08/2026 1 S 8116 00013043 SVX F87 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: SAO CARLOS
239148 27/08/2026 1 S 7640 00060116 FZE C32 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Fratura / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: SAO CARLOS
239153 27/08/2026 1 S 5846 00060119 GDQ G51 114 - 0 - X 223 - Irregularidade em dispositivos de abertura das saídas de emergência (alavanca e martelo de emergência) / Descumprindo item 10.4.4 das especificações técnicas dos veículos rodoviários/urbanos aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 / OBSERVAÇÃO: lacre quebrado - poltrona 22 Local: SAO CARLOS
239155 27/08/2026 1 S 8338 00060106 FIY J12 114 - 0 - X 16 - Irregularidade na comunicação visual externa (adesivos externos e publicidade não autorizada) * SIA / Ausência / Descumprindo comunicado ext. n. 2 de 2024, comb. com port. ARTESP n. 03/2015 e comb. com ABNT 15320 Local: SAO CARLOS 239156 27/08/2026 1 S 8338 00060106 FIY J12 113 - II - C 9 - Tabela de horários aprovada pela ARTESP atualizada, ausente no interior do veículo Local: SAO CARLOS 239157 27/08/2026 1 S 8338 00060106 FIY J12 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / Na cabine de passageiros / Defeito / Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SAO CARLOS
239696 28/08/2026 1 S 8705 00462308 SVT D20 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 16:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 16:47 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 239697 28/08/2026 1 S 8705 00462308 SVT D20 114 - 0 - X 18 - Painel de destino inoperante veículo rodoviário / Com avaria / Descumprindo item 10.20.1 das especificações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela PORTARIA ARTESP n.º 03 de 2015 combinado / OBSERVAÇÃO: o mesmo continha a informação "piracicabana", ao invés do destino e horário da partida. Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 240350 10/08/2026 1 S 6985 00202206 DRE B31 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Fora do campo de visão do motorista e fora da faixa de 2,5 cm da borda externa / Fratura circular com 4 cm ou mais de diametro / Descumprindo o parágrafo único do artigo 15 da resolução CONTRAN n. 960 de 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)
240358 25/08/2026 1 S 6985 00182089 FDZ G75 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240362 27/08/2026 1 S 6985 00212407 TJP E19 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240363 28/08/2026 1 S 8044 00462517 UFV G89 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Dentro do campo de visão do motorista / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 2 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)
240375 10/09/2026 1 S 6985 00182088 FSN H33 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)
240381 15/09/2026 1 S 8831 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 / OBSERVAÇÃO: interrupção do autos 8831 der 1979 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240382 15/09/2026 1 S 6433 00462450 TLJ G52 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA) 240383 16/09/2026 1 S 5081 00000000 113 - V - G 78 - Interrupção de serviço, sem autorização, salvo no caso previsto no artigo 41 Local: SÃO PAULO(BARRA FUNDA)
240505 08/09/2026 1 S 4956 00001523 TLD E52 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022
combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 01 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 241621 19/08/2026 1 S 9131 00013083 SVP J41 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Sem lacre / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações Local: PAULINIA
241622 19/08/2026 1 S 9131 00013083 SVP J41 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: acima de 20cm a partir da borda lateral direita Local: PAULINIA
241623 19/08/2026 1 S 9131 00013083 SVP J41 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 07:40 / HORÁRIO DE PARTIDA: 07:58 Local: PAULINIA
241624 19/08/2026 1 S 9131 00013083 SVP J41 113 - II - A 42 - Ato de desobediência e/ou oposição à fiscalização / Não se identificar, quando solicitado, à fiscalização / NOME/RG (CAMPO ALFANUMÉRICO): Leandro Henrique / OBSERVAÇÃO: motorista se recusou a fornecer documento de identificação, foi solicitado matrícula ou cnh. Local: PAULINIA
242011 04/09/2026 1 S 4629 00001548 TJB B31 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 17:40 / HORÁRIO DE PARTIDA: 18:47 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA)
242012 04/09/2026 1 S 4629 00001735 GHJ 1468 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:40 / HORÁRIO DE PARTIDA: 19:16 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA)
242014 11/09/2026 1 S 8705 00001537 TLX C91 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 15:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 15:13 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA)
242015 11/09/2026 1 S 8705 00001128 FVE H39 113 - II - D 1 - Equipamento obrigatório / Extintor de incêndio / No posto do motorista / Defeito / Indicador de pressão na faixa vermelha / Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023, considerando possíveis alterações / OBSERVAÇÃO: carga vencida em julho 2026 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 242016 11/09/2026 1 S 8705 00001554 UDY H44 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 18:46 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 242017 11/09/2026 1 S 8705 00001430 EDI A85 114 - 0 - X 24 - Plataforma elevatória inoperante – veículo rodoviário / Descumprindo item 10.16.2 das especificações técnicas dos veículos rodoviários aprovada pela portaria ARTESP n.º 03 de 2015 combinado com artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: cadeirente deixou de embarcar no horário comercializado Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 242018 11/09/2026 1 S 8705 00001430 EDI A85 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 19:10 / HORÁRIO DE PARTIDA: 19:30 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) 242789 13/08/2026 1 S F1-0013 00462414 STG D43 37 - I - I 138 - Não forem exibidos ou apresentados à fiscalização documentos pela mesma exigíveis / EXPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO: mapa de viagem e DV Local: PENAPOLIS 242790 13/08/2026 1 S F1-0013 00462414 STG D43 37 - III - B 146 - Veículo cadastrado sem portar declaração de vistoria válida no interior do veículo Local: PENAPOLIS 242791 13/08/2026 1 S F1-0013 00462414 STG D43 37 - IV - F 160 - Durante a execução do serviço de fretamento, o veículo não portar a nota fiscal nos termos do § 1.º do artigo 8.º, deste regulamento Local: PENAPOLIS 243134 11/08/2026 1 S 3353 00007265 TLC D65 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) 243150 26/08/2026 1 S 8020 00007475 UDP A87 113 - II - C 9 - Tabela de horários aprovada pela ARTESP atualizada, ausente no interior do veículo Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE)
243162 14/09/2026 1 S 5848 00060111 ELU C65 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Na faixa periférica de 2,5 cm da borda externa / Trinca / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 / OBSERVAÇÃO: a trinca nasce da borda, na divisa com a borracha. Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE)
243163 14/09/2026 1 S 5848 00060116 FZE C32 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 07:30 / HORÁRIO DE PARTIDA: 08:04 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE)
243210 09/09/2026 1 S 7140 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 16:00 Local: ARACATUBA 243227 16/09/2026 1 S 8044 00192222 GIO D02 113 - II - H 103 - Modificar horário sem autorização / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 13:30 / HORÁRIO DA TABELA APROVADA: 12:30 / OBSERVAÇÃO: bilhete de passagem n° 855634. entre os municipios de penapolis e sao paulo. Local: PENAPOLIS
243362 11/09/2026 1 S 7140 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários definidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: 7140 / OBSERVAÇÃO: de acordo com o artigo 121 do paragrafo 3° do decreto 29913, este aí 243362 substitui o ai 243360 Local: ARACATUBA 243363 09/09/2026 1 S 7140 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 17:00 / OBSERVAÇÃO: de acordo com artigo 121 do paragrafo 3° do decreto 29913 este ai 243363 substitui o ai 243361 Local: ARACATUBA
| 243367 15/09/2026 1 S 8083 00462602 UPM G90 113 - IV - F 6 - Ausência de declaração de vistoria válida no interior do veículo / Não portar |
|---|
declaração de vistoria válida estando o veículo cadastrado no sistema dentro da validade Local: SAO JOSE DO RIO PRETO |
243368 15/09/2026 1 S 8083 00462602 UPM G90 114 - 0 - X 113 - Não ter exposto de forma visível no veículo aviso “a serviço de ” / Descumprindo artigo 16 do DECRETO 29913 de 1989 combinada com as condições da autorização especial Local: SAO JOSE DO RIO PRETO |
| 243369 15/09/2026 1 S 8083 00462602 UPM G90 113 - VI - A 20 - Efetuar transporte sem autorização formal (dec.29913) / Veículo de empresa não cadastrada realizando serviço rodoviário com origem e destino no estado de são paulo / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 10 / ORIGEM: São José do Rio Preto / DESTINO: Andradina Local: SAO JOSE DO RIO PRETO |
| VIAÇÃO RAPIDO BRASIL S/A 239253 16/09/2026 5 S 4689 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 14:45 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| 239255 16/09/2026 5 S 4689 00002303 FXI D23 113 - IV - A 108 - Retardamento, nos terminais, no horário de partida quando por culpa da transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:05 / HORÁRIO DE PARTIDA: 18:43 / OBSERVAÇÃO: de acordo com o artigo 121 parágrafo 3°, este auto de infração substitui o ai n° 239254. Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| 239256 16/09/2026 5 S 4689 00002303 FXI D23 113 - II - H 103 - Modifcar horário sem autorização / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 18:05 / HORÁRIO DA TABELA APROVADA: 18:25 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| 239698 09/09/2026 5 S 7859 00002415 UPY A42 114 - 0 - X 22 - Más condições de funcionamento e/ou de segurança do veículo / Veículo em más condições de conservação / Descumprindo artigo 66 do DECRETO 29913 de 1989 / OBSERVAÇÃO: veiculo em operação com infltração severa na cabine do condutor Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
| 240704 16/09/2026 5 S 4689 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 06:50 Local: SAO PAULO(T.JABAQUARA) |
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA |
| 240755 01/09/2026 1 S 9417 00000000 113 - V - E 37 - Alterar sem prévia autorização, esquema operacional aprovado, alterando, por conta própria, diversos horários defnidos em tabela aprovada / REQUER NUMERO DA LINHA/AUTOS: 9417 A / OBSERVAÇÃO: alteração dos horários das 14:30, 16:10 e 19:15 previstos nos autos para 14:40, 16:20 e 19:45, respectivamente Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 240757 03/09/2026 1 S 6950 00000000 113 - VI - Q 79 - Supressão de viagem sem autorização / HORA DA VIAGEM PREVISTA NO AUTOS: 18:20 |
Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 240763 11/09/2026 1 S 8507 00040426 UDD I28 113 - III - I 106 - Suprimir seccionamento sem autorização / MUNICIPIO: Casa Branca / QUANTIDADE DE PASSAGEM: 0 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 241636 03/09/2026 1 S 6950 00040726 UFU A07 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o |
| inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: CAMPINAS |
| 243154 08/09/2026 1 S 9417 00034624 SUB J00 114 - 0 - X 13 - |
| Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 243156 09/09/2026 1 S 6950 00035224 SUD A89 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações / OBSERVAÇÃO: de acordo com o artigo 121, parágrafo 3° do decreto estadual 29913/89, este ai |
substitui o ai 243155 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 243157 09/09/2026 1 S 6950 00037625 CUO J29 114 - 0 - X 11 - Portaria de revisão de tarifa atualizada ausente no interior do veículo / Descumprindo parágrafo 3, do Artigo 3 da Portaria ARTESP Nº 287 de 2026 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
243159 11/09/2026 1 S 4359 00032223 FOJ H14 114 - 0 - X 15 - Para brisa com dano / Dentro do campo de visão do motorista / Fratura / Descumprindo o artigo 14 da resolução CONTRAN n. 960 DE 2022 combinado com artigo 66 do decreto 29913 de 1989 / QUANTIDADE DE DANOS: 1 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 243160 11/09/2026 1 S 4359 00032223 FOJ H14 114 - 0 - X 13 - Irregularidade no tacógrafo / Lacre/Selo violado / Descumprindo o inciso iv do parágrado único do artigo 5º da resolução CONTRAN n.º 938 de 2022, considerando eventuais atualizações Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
| 243161 11/09/2026 1 S 4359 00034023 CUP D38 113 - IV - A 108 - Retardamento nos terminais no horário de partida quando por culpa da |
| , , transportadora (atraso) / HORÁRIO COMERCIALIZADO: 10:00 / HORÁRIO DE PARTIDA: 10:32 Local: SÃO PAULO (T.TIÊTE) |
VINETOUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA |
| 239795 14/08/2026 S 00000000 UQA A31 37 - V - A 192 - Utilização em |
| serviço de veículo não cadastrado na ARTESP, confgurando transporte não autorizado / OBSERVAÇÃO: aplicada medida de remoção do veículo nos termos do artigo 40 do decreto estadual 29912/89 Local: ROD DOS TAMOIOS |
| Viação Lima E Silva Ltda Epp 238641 19/08/2026 S 00000000 EK 09 37 - V - A 193 - Eft tt |
| Q J euar ranspore sem autorização formal (dec.29912) / QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 09 / ORIGEM Limeira / DESTINO Cosmóolis / OBSERVAÇÃO emresa suzano |
| : : p : p Local: R Ten Jvelino G Dos Santos SECRETARIA DA SAÚDE |
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
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