DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Maria Aparecida da Silva Bezerra, Oficial de Promotoria, representante das Execuções Criminais da Capital

Erasmo Jesuil Baldan, Oficial de Promotoria, representante das Execuções Criminais do Interior

nº 11708/2026 - Beatriz Lopes de Oliveira, 12º Promotor de Justiça de Família, Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador-Geral de Justiça no Congresso de Precedentes Jurídicos, a ser realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito/MS, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0097524.2026-95)

nº 11709/2026 - Daniel Gruenwald Lepine, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem do Curso “Modalidade Lotérica Apostas de Quota Fixa (BETs)”, a ser realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 a 26 de agosto de 2026. (Proc. SEI 29.0001.0085555.2026-54)

nº 11710/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho, para tratar de assuntos de interesses institucional, na cidade de Santos/SP, no dia 27 de agosto de 2026. (Proc. SEI 29.0001.0092837.2026-59)

nº 11711/2026 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, os membros do Ministério Público abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e anteriores designações, participarem como moderadores e expositores no Encontro Nacional dos CIRA's 2026, a ser realizado no Auditório “Queiroz Filho” sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP. (Proc. SEI nº 29.0001.0092486.2026-30)

• Horário: das 10h30 às 12h30

• Fabio Ramazzini Bechara, 4º Promotor de Justiça de Repressão à

• Sonegação Fiscal

• Horário: das 11h às 12h30

• Lister Caldas Braga Filho, 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de

• França

• Horário: das 14h às 15h30

• Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar Horário: das 16h às 17h

• Joao Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos Horário: das 17h às 18h

Alexandre Affonso Castilho, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos

Horário: das 11h às 12h30

Igor Volpato Bedone, 58º Promotor de Justiça da Capital

Horário: das 9h30 às 10h40

• Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, 3º Promotor de Justiça de Repressão à

• Sonegação Fiscal

nº 11712/2026 - 2º Promotor de Justiça de Leme, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº150138602.2026.8.26.0318, em trâmite no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Leme, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11713/2026 - 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501808-92.2026.8.26.0506, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto (Comarca de Ribeirão Preto), para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11714/2026 - 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1513101-18.2026.8.26.0455, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11715/2026 - 137º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150907804.2024.8.26.0001, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11716/2026 - 45º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 151020857.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11717/2026 - 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500460-55.2025.8.26.0609, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11718/2026 - 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503070-22.2026.8.26.0007, em trâmite no Juízo da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11719/2026 - 8º Promotor de Justiça de Araraquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501007-75.2019.8.26.0037, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11720/2026 - 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507793-21.2025.8.26.0395, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11721/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1540369-50.2026.8.26.0454, em

trâmite pela Vara Regional das Garantias - Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital, e medidas distribuídas por dependência, a partir de 16 de setembro de 2026. (SEI nº 29.0001.0096890.2026-44).

nº 11722/2026 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Avaré, Barueri, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo, São Sebastião e Ubatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 11723/2026 - Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11724/2026 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11725/2026 - Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 18 de setembro de 2026.

nº 11726/2026 - Cristina Palma, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 17 de setembro de 2026.

nº 11727/2026 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 22 a 28 de setembro de 2026.

nº 11728/2026 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 29 a 30 de setembro de 2026.

nº 11729/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10965/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 17 e de 19 a 30 de setembro de 2026.

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 10968/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 17 e de 19 a 22 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA realizará o seu III Encontro da Comissão de Convivência Familiar e Comunitária nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, das 8h30min às 17h30, no Auditório da sede do Ministério Público do Estado do Goiás, situado na Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Jardim Goiás, Goiânia - Goiás. AVISA, ainda, que os membros do MPSP inscritos poderão solicitar autorização para participação no evento, desde que providenciada sua substituição automática e nos termos da Resolução nº 880/15-PGJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ IBRAHIN NOBRE ” (Baixada Santista), sob a coordenadoria-regional da Promotora de Justiça, Sandra Rodrigues de Oliveira M. Barbuto, realizará reunião ordinária no dia 26.09.2026 (Sábado), a partir dás 10h00, no Prédio do Ministério Público de Santos, situado na Rua Marcílio Dias, 170, 5° Andar, Santos - São Paulo/SP, com palestra proferida pelo DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Doutor, WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, que discorrerá sobre o tema “Simetria de regimes entre Poder Judiciário e Ministério Público”.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE ” (Bauru), sob a coordenadoria-regional da Promotora de Justiça, Paula Garmes Reginato Coube, realizará reunião ordinária no dia 26.09.2026 (Sábado), a partir dás 10h00, na Sede do Ministério Público de Bauru, situado na Avenida Getúlio Vargas 21-120, Parque Jardim Europa, Bauru/SP, com palestra proferida pelo SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA E DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DA APMP, Doutor, ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR E O PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor, PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR, que discorrerão sobre o tema “Desafios para o Ministério Público contemporâneo”.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, DIVULGA o Calendário do Processo Eleitoral para eleição do cargo de Corregedor-Geral e Vice-Corregedor, nos moldes definidos pela Resolução nº 1.104/2018-PGJ, de 5 de setembro de 2018.

1. 12/09/2026 - Desincompatibilização de 60 (sessenta) dias para os Procuradores de Justiça afastados da carreira;

2. 12/10/2026 - Desincompatibilização de 30 (trinta) dias para os Procuradores de Justiça ocupantes de cargos em Órgãos da Administração Superior do Ministério Público (Procuradoria Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público);

3. 17 a 31/10/2026 - Período de inscrição. Os requerimentos devem ser protocolados na Secretaria do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; 4. 04/11/2026 - Publicação dos inscritos deferidos e indeferidos; 5. 10/11/2026 - Zerésima, às 15h;

4. 11/11/2026 - Eleição, das 10h às 15h; 7. 12/11/2026 - Publicação do resultado; 8. 31/12/2026 - Término do mandato.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
SETEMBRO
05

FABIANO AUGUSTO PETEAN PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA RENATA PIRES SMITH DA SILVA MARJORIE LIMA PEREIRA OTAVIO FERREIRA GARCIA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA EVERTON LUIZ ZANELLA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES CINTHIA GONÇALVES PEREIRA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN JULIANA CAROSINI 06 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI RENATA ROJO RODRIGUES DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO 07 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI CAROLINA TAVARES COSTA CAMILA DE CAMARGO OTAVIO FERREIRA GARCIA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI MONICA NOGUEIRA RODRIGUES THALYTA DO CARMO QUEIROZ ROBERTA ANDRADE DA CUNHA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA

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