DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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94/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

ANA MARIA AIELLO DEMADIS DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS PEDRO ANDRE PICADO ALONSO DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA 27 DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS PEDRO ANDRE PICADO ALONSO DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 SETEMBRO 05, 06 E 07 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO 12 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 13 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 19 E 20 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO 26 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 6 VANESSA BORTOLOMASI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCOS NERI DE ALMEIDA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ LEONARDO ALBRECHT NETO

13 RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

19 EUVER ROLIM

RENATO DOS SANTOS GAMA LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 20 RENATO DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR LAURIE NASCIMENTO E SILVA

26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN DANIEL LEME DE ARRUDA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO GUIMARAES COZAC RENATO DOS SANTOS GAMA

05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA JOAO GUIMARAES COZAC 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO ANA LUCIA SAYURI WATANABE

20 MARCELO SANCHEZ LORENZO

NATHAN GLINA 26 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE THIAGO ALLAN XAVIER 27 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 JULIA DALESSIO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ALEXANDER MARTINS MATIAS 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 20 MICHELE DEMICO CAMARGO ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 26 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 GABRIELA BRIGANTI IODICE MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO LILIAN FRUET ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO 12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA YAGO LAGE BELCHIOR 19 BEATRIZ BINELLO VALERIO JOAO PAULO ROBORTELLA 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES 26 e 27 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ALINE MORAES

5 ADONAI GABRIEL

6 ADONAI GABRIEL

7 ALINE MORGADO DA ROCHA

12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA 19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA 26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES

12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR

26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO

5 RAFAEL BELUCI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 6 RAFAEL BELUCI SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA SERGIO LUIS CALDAS SPINA DELCIO GASPEROTTO STOROLLI 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 19 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES ALINE MORAES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 20 FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO ALINE MORAES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA TIAGO DO AMARAL BARBOZA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 05 e 06 CAMILA DE CAMARGO

7 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

12 e 13 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 19 e 20 RENATA MARIA CRUZ DESTRO 26 e 27 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA 05, 06 e 07 RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA 12 e 13 ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 19 e 20 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR 26 e 27 ENRICO PAISANO 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 05 e 06 TASSO DENIS CAMPANHA CURY JOSE SILVIO CODOGNO 7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO 12 e 13 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

19 e 20 SERGIO CLEMENTINO TASSO DENIS CAMPANHA CURY 26 e 27 SERGIO CLEMENTINO PAULO CESAR SOUZA ASSEF 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA 05, 06 e 07 MARCELO DI GIACOMO ARAUJO HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR 12 e 13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 19 e 20 GABRIEL CARETA DO CARMO RICARDO HILDEBRAND GARCIA 26 e 27 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW RICARDO HILDEBRAND GARCIA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA 05, 06 e 07 RODRIGO NERY DALMIR RADICCHI 12 e 13 GABRIEL CARETA DO CARMO JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA 19 e 20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA BRUNA STOCCO 26 e 27 RODGER GALARCE COLOMBO LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

5 DÉBORA ORSI DUTRA JOAO HENRIQUE FERREIRA 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR 7 MARCELO GONÇALVES SALIBA ERICSON CAMPOS DE CASTILHO 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO CRISTIANO DE BARROS SANTOS 13 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ 19 PAULA GARMES REGINATO COUBE GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 20 SILVIO BRANDINI BARBAGALO JERONYMO CREPALDI JUNIOR 26 FERNANDO MASSELI HELENE GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 27 JOÃO HENRIQUE FERREIRA RAFAEL ABUJAMRA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 05 e 06 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO ALINE MORAES 7 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS 12 e 13 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA 19 e 20 TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS JOÃO GUILHERME SALVE 26 e 27 DÊNIS PEIXOTO PARRON MILENE TELEZZI HABICE 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA 05 e 06 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON PATRICIA SOARES DE SOUZA 7 LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 12 e 13 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA DORIO SAMPAIO DIAS 19 e 20 MARCELO SORRENTINO NEIRA MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA 26 e 27 JOAO PAULO SERRA DANTAS MATHEUS GONÇALVES ANTUNES 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO 05 e 06 TANIA DE ANDRADE JOSEPH SABA HARB NAUL LUIZ FELCA 7 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES NAUL LUIZ FELCA SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS 12 e 13 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI VINICIUS PASCUETO AMARAL JOSEPH SABA HARB 19 e 20 DANIEL JOSE DE ANGELIS ETHEL CIPELE JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO 26 e 27 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES DANIEL JOSE DE ANGELIS ALEXANDRE PADILHA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS 5 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

6 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 7 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES CARLOS EDUARDO BRECHANI ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 12 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA FERNANDO VERNICE DOS ANJOS 13 CARLOS EDUARDO BRECHANI LORENA GENTIL CIAMPONE IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS 19 LUIZA MIRANDA HEINISCH ALAN CARLOS REIS SILVA GUSTAVO MACRI MORAIS 20 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES ALAN CARLOS REIS SILVA GUSTAVO MACRI MORAIS 26 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE RENATA DA CAMARA ALVES PINTO LARISSA MENDES SOUZA 27 YURI FISBERG

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