DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

LARISSA MENDES SOUZA

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDO PASCOAL LUPO 05 e 06 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA FLAVIA FLORES RIGOLO

• 7 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LEONARDO DANTAS COSTA

12 e 13 EDUARDO SEINO WIVIURKA MARCIO ROGERIO FRACASSI

19 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO ANNA PAULA GROSSI 20 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

26 e 27 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA 05 e 06 RAISSA CESAR MOLINARI JESSICA SILVEIRA PRADO

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA

12 e 13 CLEITON ANDERSON DE CASTRO ANNA ISIS TERAN SILVA 19 THIAGO ALLAN XAVIER NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO 20 JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART THIAGO ALLAN XAVIER

26 e 27 GABRIELLA LANZA PASSOS ANA BRASIL ROCHA PENA

5 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 6 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

7 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

12 e 13 BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

JOAO MARCOS CERVANTES 19 e 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

26 e 27 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

05, 06 e 07 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

12 e 13 RENATO QUEIROZ DE LIMA

19 e 20 LEANDRO ROCHA PEREIRA

26 e 27 RENATO GONCALVES AZEVEDO

5 RENAN MENDES RODRIGUEZ NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS 6 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA RENAN MENDES RODRÍGUEZ

7 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 12 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 13 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

19 LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

20 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA JULIANO CARVALHO ATOJI

27 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

05 e 06 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

7 LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL 12 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 13 RICARDO GERHARDINGER SCHADE ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO 19 e 20 RICARDO GERHARDINGER SCHADE DENIS HENRIQUE SILVA 26 e 27 RICARDO GERHARDINGER SCHADE DANILO RODRIGUES SANTANA

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal via plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de setembro de 2026, às 14h00, com a seguinte pauta:

• 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

• 2) Comunicações do Secretário Executivo;

• 3) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os

integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via plataforma Microsoft Teams, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, quartafeira, às 11h00, com a seguinte pauta:

1. Relatório das distribuições do mês de setembro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Discussão acerca da atuação ministerial em segundo grau de

jurisdição e eventuais propostas de aperfeiçoamento, com vistas ao encaminhamento de contribuições à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais;

1. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Taubaté:

Procedimento SEI nº 29.0001.0085482.2026-85 - Interessada: NAYANE CIOFFI BATAGINI, 2ª Promotora de Justiça de Várzea Paulista.

• Diretoria da Área Regional de Taubaté (incluindo-se servidores do

Procedimento SEI nº 29.0001.0091326.2026-19 - Interessada: LAÍS

BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI, 4ª Promotora de Justiça de Penápolis.

• GAECO - Núcleo Vale do Paraíba;

• Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - Taubaté;

Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

• Promotoria de Justiça Cível de Taubaté; e

· Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

CONSELHO SUPERIOR

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Auditório da Sede do Ministério Público em Taubaté, situada à Avenida Doutor Benedito Elias de Souza, 351 - Jardim Santa Clara - CEP 12080-021 - Taubaté - SP;

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 10/09/2026 a 17/09/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção; VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

Cumprimento de TAC firmado no IC nº 14.0198.0000538/2013-8, Promotoria de Justiça de Assis;

PAA nº 0342.0000699/2025, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu;

PAA nº 0238.0000121/2026, Promotoria de Justiça de Cerqueira César; PAA.I nº 2343.0000009/2025, Promotoria de Justiça de Direitos

Humanos - Idoso;

PAA nº 0207.0000080/2025, Promotoria de Justiça de Batatais;

NF nº 2447.0001261/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PANI nº 2447.0001155/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PANI nº 0630.0000111/2026, Promotoria de Justiça de Tabapuã;

PAA.I nº 0739.0024620/2024, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso; PAA.I nº 0725.0000207/2021, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso;

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

SISMP nº 0722.0000678/2026, Promotoria de Justiça de Franca; PAA nº 0387.0000189/2024, Promotoria de Justiça de Pitangueiras; Procedimento nº 2472.0000488/2023, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Piracicaba:

• Diretoria da Área Regional de Piracicaba (incluindo-se servidores do

PANI nº 2462.0000620/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco; NF nº 0167.0001323/2026, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

· GAECO - Núcleo Piracicaba;

· GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba;

PAA nº 0414.0000213/2026, Promotoria de Justiça de Salto; PAA nº 0248.0000463/2025, Promotoria de Justiça de Cubatão; PAF nº 0292.0001018/2022, Promotoria de Justiça de Itanhaém; PAA nº 0713.0007471/2018, Promotoria de Justiça Cível de Campinas; NF nº 2447.0001500/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

• Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - Piracicaba;

• Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba; e · Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba.

II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 24 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

PAA nº 0631.0000076/2026, Promotoria de Justiça de Urânia; PAA nº 2472.0000805/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos; PANI nº 0630.0000101/2026, Promotoria de Justiça de Tabapuã; PAA nº 0206.0000874/2025, Promotoria de Justiça de Barueri; PAA.TAC nº 0167.0000117/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Auditório da Sede do Ministério Público em Piracicaba, situada à Rua Almirante Barroso, 491 - São Judas - CEP 13416-398 - Piracicaba - SP;

PANI nº 0554.0006442/2025, Promotoria de Justiça de Diadema; Procedimento nº 0342.0000266/2026, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu;

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

PANI nº 0568.0000014/2024, Promotoria de Justiça de Caieiras; Instauração de I.C. nº 0720.0002308/2026, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

NF nº 0739.0024039/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

PAA nº 0342.0000782/2025, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu; PANI nº 0284.0000240/2024, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas; Cumprimento de TAC firmado no IC nº 14.0287.0000519/2015-7, Promotoria de Justiça de Indaiatuba; PAA nº 0720.0004602/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente; PAA nº 0720.0001465/2022, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente; PAA.I nº 0725.0000833/2020, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso;

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 057/2026-MPSP (Procedimento SEI nº 29.0001.0154270.2023-77)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP e MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL

Objeto: O objeto do presente termo é a cessão, a título precário e gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do imóvel situado na Rua Mário Bailoni, nº 37 – Jardim Recanto das Águas, CEP 15151-018 no município Monte Aprazível-SP, destinado a acomodar dependências da Promotoria de Justiça de Monte Aprazível. Trata-se de edificação com 235,87m2 de área construída que será adaptado para conter os seguintes ambientes: recepção, sala de reuniões, copa, sanitários, dois gabinetes e duas salas para as equipes de apoio.

SISMP nº 0256.0000516/2021, Promotoria de Justiça de Embu das Artes;

PAA nº 0713.0003154/2023, Promotoria de Justiça Cível de Campinas; PAA nº 0713.0003483/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas; PAA nº 0713.0003482/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas; PAA nº 0722.0000286/2026, Promotoria de Justiça de Franca; PAA-Eleitoral nº 1428.0000002/2026, Promotoria de Justiça de Dois Córregos;

Data de Assinatura: 18/09/2026

PAA nº 0705.0000167/2021, GAEMA – Pontal do Paranapanema; PANI nº 0734.0000188/2025, Promotoria de Justiça Cível de Penha de França;

PAA.I nº 0711.0000008/2026, Promotoria de Justiça de Santo André; PAA.PP nº 0732.0000028/2025, GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema; NF nº 2447.0000733/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 30/2026-FED – Contrato nº 51/2026 (SEI 29.0001.0067663.2026-78) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: SIMICARZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

NF nº 2447.0000891/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

O prazo para entrega dos veículos indicados na Cláusula 1ª do Contrato nº 51/2026 fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a contar do término do prazo original, de modo que os veículos deverão ser disponibilizados pela CONTRATADA até o dia 19.11.2026. Fica autorizada a substituição de 01 (um) veículo "Jeep Renegade 1.3 T270 Turbo Flex Longitude 2024" por 01 (um) "Toyota Corolla 2.0 Flex Gli 2024", mantidos integralmente os valores, as quantidades e demais condições originalmente pactuadas. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

PAA nº 2620.0000031/2026, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba; NF nº 2447.0001277/2026, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas.

DIRETORIA GERAL

CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 36/2026-CS/MP, DE 14/09/2026

Data da Assinatura: 16/09/2026

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