DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado) Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002094 Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de agosto/20 a janeiro/21 Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002113 Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior) Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002120 Interessado/a: Julio Cesar Tanone
| SEI nº 2021/0002024 Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto |
SEI nº 2021/0002072 Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e |
|---|---|---|
| Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria |
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafos e perspectivas para proteção |
dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado) Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
Pública, concernentes a interesses individuais) |
integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12 de junho de |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
2018. Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002094 |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002026 Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002073 |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Assunto: Acomanhamento de relatório semestral relativo ao eríodo |
Assunto: Proposta de deliberação, que defne normas gerais de criação transferência extinção e remoção de órgão de atuação bem |
Interessado/a: Alexandre Grabert Assunto: Pedido de suspensão em caráter liminar do ato conjuntonº |
p , p de agosto/20 a janeiro/21 Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
| , , , como de Defensorias Regionais. Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
, , 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
SEI nº 2021/0002113 Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral |
| SEI nº 2021/0002031 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002074 |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior) |
| Urbanismo Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a h |
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que iõ i h i |
Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a iã iã ói ã iái |
| julo de 2015). Relator/a Conselheiro/a Fábio Jacntho Sore |
dspe sobre o Regmento Interno do Conselo Superor) Relator/a Conselheiro/a João Felie Belem de Gouvêa Reis |
dscusso e a delberaço para a prxma sesso ordnra. SEI nº 2021/0002120 |
| : y g O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
: pp O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Interessado/a: Julio Cesar Tanone Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 337/17 (que |
SEI nº 2021/0002033 |
SEI nº 2021/0002076 |
institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado |
| Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de |
de São Paulo) Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
| Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos |
direito que consta na Deliberação CSDP nº 030/07 |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar). Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002080 |
SEI nº 2022/0003080 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Pedido de cessação de designação do Defensor Público |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002034 Interessado/a: Coordenaão da Reional Infância e Juventude |
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerroativas (abril a setembro de 2019) |
Marcelo Bonilha Campos da Presidência da Comissão Especial a que se refere a Deliberação CSDP nº 010/06 Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portuuês de Souza |
| ç g Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário que |
g Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
g O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
| , decorre de decisões externas à Defensoria Pública |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002083 |
SEI nº 2022/0003981 Interessado/a: Alex Gomes Seixas, Juliano Bassetto Ribeiro e Aluisio |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. | Interessado/a: Glauber Callegari e Tatiana Campos Bias Fortes | Iunes Monti Ruggeri Ré |
| SEI nº 2021/0002035 Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 152/10 (que regulamenta a atuação dos/as Defensores/as Públicos/as em plantões |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 270/13 (que dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do |
| Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso " |
judiciários) |
Estado de São Paulo e regulamenta suas atividades) |
| Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e ili" lid íd d d b d |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis lh i iidd |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis lh i iidd |
| Pscopatooga, a ser reazao no peroo e 17 e setemro a 14 e novembro de 2018 Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacntho Sore |
O Conseo Superor DELIBEROU, por unanmae, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002084 |
O Conseo Superor DELIBEROU, por unanmae, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2022/0004251 |
| y g O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro |
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da |
| , , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002037 |
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro |
Diversidade e da Igualdade Racial e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres |
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis | Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Coordenadoria de |
| Assunto: Proposta de edição de Recomendações do Conselho | O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a | Diversidade e Ações afrmativas no âmbito da Defensoria Pública do |
| Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do artigo 31, XVIII, |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Estado de São Paulo (COORDIVERSA) |
| da LC 988/2006 Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
SEI nº 2021/0002085 Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002048 |
Públicos Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de itêni à úd lmntr r / mmbr/ d Dfnri |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2022/0006871 Intrd/ Núl Eilid d Snd Intâni Tribni |
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Carapicuíba e |
asssca sae supeea paa osas eosas a eesoa Pública do Estado de São Paulo |
eessaoa: ceo specazao e egua sca e uas Superiores |
da Unidade Osasco Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que |
. Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de agosto/21 a janeiro/22 |
fxa as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as na Defensoria |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
Pública do Estado de São Paulo) Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
SEI nº 2021/0002086 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2022/0007332 |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002050 Interessado/a: Fernando Artacho Carvalho Martins e outros |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 296/14 (que trata da metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condições materiais de aprisionamento nos estabelecimentos destinados |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
| Assunto: Pedido de providências relativo ao provisionamento de dd Dfi Públi di d id d 2ª |
à privação da liberdade, e estabelece outras providências) Rl/ Clhi/ ã Fli Bl d Gê Ri |
de fevereiro/21 a julho/21 Rl/ Clhi/ Rfl Mi Pê d S |
| emanas na eensora ca, ante o comuncao conjunto a e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
eatora: onseeroa Joo eppe eem e ouva es O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária |
eatora: onseeroa aae oras ortugus e ouza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
. SEI nº 2021/0002087 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
. SEI nº 2022/0008447 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e |
SEI nº 2021/0002053 Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais |
Assunto: Apresentação de relatório fnal desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude |
Direitos Humanos, Núcleo Especializado da Infância e Juventude e Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial |
| Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fxa |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar a política |
| as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002088 |
institucional de atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança púbica Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI º 2021/0002066 |
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar At Pt d ltã d dlibã CSDP º 001/06 ( |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a diã dlibã ói ã diái |
| n Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente |
ssuno: roposa e aeraço a eeraço n que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) |
scusso e a eeraço para a prxma sesso ornra. SEI nº 2022/0013945 Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula |
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 084/08 (que |
2014 a abril de 2015) |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
fxa o limite de integrantes dos Núcleos Especializados, e dá outras |
| Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002089 |
providências) Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| SEI nº 2021/0002067 Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores |
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2022/0015719 |
| Públicos Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 259/12 (que discilina a concessão do axílio alimentaão aos/as membros/as da |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discssão e a deliberaão ara a róxima sessão ordinária |
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude Assnto Proosta de alteraão da Deliberaão CSDP nº 084/08 (fxa o |
| p u ç Defensoria Pública do Estado) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
u ç p p . SEI nº 2021/0002090 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral |
u: p ç ç limite de seus integrantes, e dá outras providências) Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento |
O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
| , , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
SEI nº 2021/0002070 Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta |
da instituição Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
SEI nº 2022/0016713 Interessado/a: Catarina Marchiori |
| Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de assistência ao flho |
| especialização, no período de 04 (quatro) anos. Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0002091 |
portador de defciência física, sensorial ou mental, no período de 06 (seis) meses |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Interessado/a: Samuel Friedman | Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |