DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SEI nº 2026/0019813 101/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, Interessado/a: Lara Espolaor Veronese |
Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 - EDERALDO DE OLIVEIRA (INOVAUSP) – RG 11.578...; |
|---|---|---|
| Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
- JALON SANTOS SILVA (RUSP) – RG 16.655...; - KAREN SHIMIZU (AUCANI) – RG. 28.355...; |
| membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
- MÁRCIA MARTINS DA SILVA MACHADO (STI) - RG 20.074...; |
| Carcerária Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019922 |
- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FREITAS (AUSPIN) – RG 15.947...; - MARTA ALVES SOUSA TEIXEIRA (RUSP) - R. 15.405...; |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0021297 |
Interessado/a: Lucas Takao Kobayashi Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Caitanio Macanani Soldi |
- MAURO ROBERTO FERREIRA MARCHESI (SAU) – RG 14.034...; - SERGIO DOS SANTOS VIANA (SPPU) – RG 25.865...; Esta ortaria entra em vior na data de sua ublicaão fcando |
Interessado/a: Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defciência (NEDIPED) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
p g O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019923 |
p g pç, revogada a Portaria CODAGE – 684/2024, publicada em 18/09/2024; Proc. USP 22.1.10361.1.8 . |
de agosto/25 a janeiro/26 |
Interessado/a: Maria Julia Goncalves |
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS |
| Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza | Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
|
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
|
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO |
| SEI nº 2026/0028130 Interessado/a: Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) At Aht d ltói tl lti íd |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019924 Itd/ Pl Dt Pt |
PORTARIA INTERNA FDRP Nº 053/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE |
| ssuno: companameno e rearo semesra, reavo ao peroo de fevereiro/26 a julho/26 Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
neressaoa: aoa uare reses Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
2026 Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto aos Conselhos e Comissões |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
da FDRP/USP. |
| SEI nº 2026/0028437 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO | A Vice-Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no exercício da Diretoria e no uso de suas |
| Assunto: Proposta de Deliberação que estabelece normas gerais para os Regimentos Internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública |
ESTADO |
atribuições legais, em atendimento ao artigo 14 da Portaria Interna FDRP Nº 044/2026, de 27/07/2026, e ante a regularidade do processo eleitoral, |
| do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberaão ara a róxima sessão ordinária |
CONVOCAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
HOMOLOGA o resultado das eleições em epígrafe, nos termos abaixo: Comissão de Pesquisa e Inovação: Diogo Andrade Silva (titular) João Victor Cavalcante de Oliveira (suplente) |
| ç p p . SEI nº 2026/0029270 |
convoca os/as membros/as do seu Conselho Consultivo (abaixo |
Conselho do Núcleo de Prática Jurídica |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
listados/as) para a reunião ordinária de setembro de 2026 a se realizar |
Sophia Elisa Lamounier de Vilhena (titular) |
(NUDECON) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
em formato híbrido, dia 06 de outubro de 2026, às 09h30, virtualmente, pela plataforma digital “Teams” e presencialmente na sede da Ouvidoria- |
Sofa Matias Forli (suplente) Comissão Coordenadora de Curso |
| de fevereiro/26 a julho/26 |
Geral no endereço Rua Boa Vista, 254, 8º andar. A reunião terá como |
Ana Beatriz Machado Almeida (titular) |
| Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
pauta: � Parcerias com a Escola da Defensoria Pública - Tecendo Saberes |
Beatriz Eduarda Moreira Bouças (suplente) |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
. ; � Ciclo de Conferências 2027; |
Comissão de Biblioteca |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
. �. Informes gerais |
Felipe Santos Lima (titular) Cibll Pói d (l) |
| SEI nº 2026/0030431 Itd/ Ali Al Bhi |
ee rocpo amascena supente | |
| neressaoa: ne ngea rusc Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)" a |
Conselheiros Titulares Conselheiros Suplentes |
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE |
| , ser realizado nos dias 17 a 20 de novembro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Elenita Sabadini de Moura Antônia Ferreira do Nascimento |
ALIMENTOS |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a | Giane Ambrósio Alvares Carla Mauch |
APOSTILA Nº 007 - RETIFICAÇÃO - 6ª APOSTILA DO 1º |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0031712 |
Guilherme Varella Clara Pacce Pinto Serva Laureci Elias Dias Ivanildes Pereira da Silva |
REAJUSTE CT 028/2025 - FZEA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| Interessado/a: Bruno Girade Parise |
Luciano Santoro Liciane Maria Andrioli |
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - USP |
| Assunto: Pedido de afastamento para compor a Banca Examinadora da Prova Oral para o Concurso Público para Provimento de cargo na i d Df Públi d Etd d Bhi lid di |
Marcia de Souza Lucélia Maria da Silva |
7º TERMO DE APOSTILAMENTO - RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº: 154.00001333/2025-87 - CONTRATO INICIAL |
| carrera e eensor co o sao a aa, a ser reazao nos as 17 a 24 de outubro de 2026 |
Rafael Gandur Giovanelli Lucila Pizani |
PROCESSO SEI Nº: 154.00013920/2025-19 – APOSTILAMENTO REAJUSTE |
Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
Rebecca Groterhorst Mariana Albuquerque Zan |
CONTRATUAL |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
Silvia Virginia da Silva Souza Rogério Sottili |
CONTRATO Nº: 028/2025 - CONCORRÊNCIA: 004/2025 - FZEA-USP |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Si Ct Vidi Aliti |
CONTRATADA: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ nº 10.318.888/0001- |
| SEI nº 2025/0021898 Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira |
ona ouo erana mon Vivian Peres Willian Fernandes |
69 Em razão do referido documento do 6º apostilamento constar erro |
| Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Conselheiros de Notório Saber | material de digitação nos valores ajustados, procedemos as seguintes tifõ |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Carolina Ricardo Maria Teresa Sadek |
recaçes: ONDE DE LÊ: 6º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º REAJUSTE AO |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI º 2025/0038942 |
Kátia Valérya dos Santos Souza Rosana Pierucetti |
CONTRATO Nº 028/2025 CLÁUSULA - 3. DO VALOR DO CONTRATO INICIAL APÓS O |
| n Interessado/a: Caroline Rocha Delmonico Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Luciana Gross Cunha São Paulo, 18 de setembro de 2026. |
PROCEDIMENTO 3.1.O valor total contrato inicial é R$ 2.587.646,00 (Dois milhões, |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
quinhentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais). | |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | 3.2.Em decorrência ao 1º reajuste contratual, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.752.305,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e dois |
| SEI nº 2026/0003478 |
mil e trezentos e cinco e reais e dezesseis centavos). |
|
| Interessado/a: Gilmar Loretto Marino Junior |
REITORIA | LEIA-SE CORRETO: 6º TERMO DE APOSTILAMENTO- 1º REAJUSTE AO CONTRATO Nº 028/2025 |
| Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
GABINETE DO REITOR | CLÁUSULA - 3. DO VALOR DO CONTRATO INICIAL APÓS O PROCEDIMENTO |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a diã dlibrã r róim ã rdinári |
3.1.O valor total contrato inicial é R$ 2.637.640,98 (Dois milhões, |
|
| scusso e a eeaço paa a pxa sesso oa. SEI nº 2026/0003832 Interessado/a: Carolina Silveira Lobianco e Souza |
PORTARIA GR 9223, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público. A ViRi d Uiidd d Sã Pl íi d Rii |
3.2.Em decorrência ao 1º reajuste contratual, o valor total do contrato |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
ce-etora a nversae e o auo, no exercco a etora, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto, baixa a seguinte P O R T A R I A: |
passa a ser de R$ 2.802.300,14 (Dois milhões, oitocentos e dois mil e trezentos reais e catorze centavos). |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Artigo 1º – O emprego público 1151215 Superior S1 A criado pela Lei |
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do 6º |
| SEI nº 2026/0003839 |
, , Complementar 1.074/2008 e distribuído pela Portaria GR 8.488/2024, fca |
Termo de apostilamento - 1º Reajuste Contratual e de outros itt ã difd t T d Atilt id |
| Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
redistribuído do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas para a Coordenadoria de Administração |
nsrumenos no mocaos por ese ermo e posameno assnao pela Autoridade Competente da Contratante. Pirassununga 19 de setembro de 2026. |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Cnlh Srir DELIBEROU r nnimidd rrrr |
Geral/Departamento de Administração. | , Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade |
| oseo upeo , po uaae, pooga a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária |
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Diretora de Unidade de Ensino |
| . SEI nº 2026/0003846 Interessado/a: Karla Janaina Castro y Rodriguez de França |
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário (Autos USP nº 24.1.2058.1.0). |
CONTRATANTE |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Anexo(s): | |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho | GABINETE DO VICE-REITOR | 7ª APOSTILA-RETIFICAÇÃO DA 6ª APOSTILA-1º TERMO DE |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0014126 |
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | REAJUSTE CT .pdf INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS |
| Interessado/a: Adriano Peclat Nunes Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
PORTARIA CODAGE Nº 1.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ° |
|
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Designando, em conformidade com o estabelecido no art. 7 do Decreto 63.616/2018 e na Portaria CODAGE 685/2022, os(as) servidores(as) ir rlind() r mrm Cmiã Sbtril d |
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação ou ódãà iã d ã il il |
SEI nº 2026/0018931 |
a segu eacoaosas paa copoe a osso useoa e Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Reitoria da USP: |
ps-grauaçojunto Comsso e Cooperaço Nacona e Internacona - CCNInt |
| Interessado/a: Juliana Salles Teixeira Ribeiro | - VALDIR DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR (RUSP) – RG 46.524... na qualidade |
. O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo |
| Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
, de Coordenador; - ALEX RODRIGO MARQUES DE JESUS (PRPG) – RG 15.321...; |
, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte PORTARIA |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
- ANITA AKEMI TODA (RUSP) – RG 7.428...; | Artigo 1º- A escolha da representação discente de graduação ou pós- |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
- CLAUDIA MARIA FULLER (PRPI) – RG 12.485...; |
graduação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do |
| SEI nº 2026/0019915 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
- CLEBER ZIGAIB (RUSP) – RG 24.477...; | Regimento Geral, em uma única fase, no dia 22/10/2026, das 9h às 23:59h, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |