DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

CONTRATADA : MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22

OBJETO : 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, E A EMPRESA MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA LAGUNAR DO PORTO – ORLA SAQUAREMA, NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO :

Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias para prazos de execução e virgência, contados a partir das expirações dos prazos do contrato. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 12 de março de 2027, e o prazo de execução encerra-se em 12 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026

SIGNATÁRIOS : Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE ; PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI pela CONTRATADA

*republicado por incorreção

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 4E119945

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Reequilíbrio: Ficam atualizados, a partir do dia 03 de agosto de 2026, os valores unitários do Item 01 – Pesquisas quantitativas, através de entrevistas pessoais, por pesquisa, passando o valor unitário de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Celebração: 03/08/2026.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Francivaldo da Silva Diniz.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: BBA64EDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Setor de Compras, comunica que se encontra disponível o Termo de Referência, que poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], referente à aquisição de utilidades e equipamentos diversos (balanças e caixas organizadoras transparentes), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Branquinha/AL. A partir da data desta publicação, as empresas interessadas terão o prazo máximo de 03 (três) dias para encaminhamento de suas propostas.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected].

EDUARDO VILAR DA ROCHA

Chefe do Setor de Compras

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2025

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 96B63FC9

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 0723.0003/2026

C ONTRATANTE : Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA : CONSTRUTORA CONCEITO A,CNPJ nº

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

07.621.799/0001-82.

OBJETO : 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 110/2025, que entre si celebram o Município de Barra de São Miguel, e a empresa Conceito a LTDA, para a Prestação de Serviços de Manutenção e Adequação Predial, vias públicas e praças, no Município da Barra de São Miguel/AL.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E

EXECUÇÃO : Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, os prazos de execução e de vigência, respectivamente, contados a partir das expirações dos prazos iniciais para a vigência e execução. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 04 de março de 2028, e o prazo de execução encerra-se em 03 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS : Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE ; Paulo Fernando Fraga de Castro pela CONTRATADA

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: F1F1BFDF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: Art. 124, II, ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Registrado: IBRAPE PESQUISA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa de opinião pública objetivando a avaliação da Gestão Pública no município.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 01060001/2026

OBJETO: REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO MATIAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

CONTRATADA: CL2 CONSTRUCOES LTDA

VALOR: R$ 647.615,56 (seiscentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 03/09/2027(3 de Setembro de 2027)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 27.812.0010.2923 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E QUADRAS POLIESPORTIVAS 449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 15000000;

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência - Art. 28 Inciso II Lei 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

NOTA DE EMPENHO: 115;

Campo Alegre, 3 de Setembro de 2026

PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a)

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: A608044E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0519001/2026 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01010072/2024 - TDR INFORMATICA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0519001/2026

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