DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
óptica , com fundamento no art. 57, § 4, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato.
PARÁGRAFO PRIMEIRO : Altera-se a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter vigência de 21 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanece em vigor todas as cláusulas do Contrato n° 004.2206.0139/2021.02-039.2021.1 e suas alterações, realizadas por meio de aditivos anteriores, que não foram modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas de correntes da contratação serão custeadas pelo orçamento do município consignadas nas rubricas apresentada pela demandante: Órgão: 20000 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito a Cidadania;
Unidade Orçamentária: 20001 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito a Cidadania;
Ação: 2387 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1500.00.00 – Recursos não Vinculados de Impostos.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: As dúvidas decorrentes do presente termo de aditivo serão dirimidas no Foro da Comarca de Campo Alegre/AL, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem de acordo com as disposições contidas no presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 004.2206.0139/2021.02-039.2021.1 , assinam este instrumento o Município de Campo Alegre e Fornecedor Registrado, na pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Campo Alegre, 06 de junho de 2026.
Município de Campo Alegre/AL PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Fundo Municipal de Assistência Social de Campo Alegre/AL ERIKA LAIS DE OLIVEIRA MOREIRA
LIG Telecom LTDA
RICHARDSON ROBERTO DA SILVA
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 8B00709C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SEXTO TERMO ADITIVO - LIG (SAÚDE)
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL , com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) nesta Cidade, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE , com sede administrativa na Rua Senador Máximo, nº 252, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e a LIG TELECOM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.100.895/0001-22, com sede na Rua Teófilo Pereira, n° 300, bairro Centro, Teotônio Vilela/AL, CEP: 57.265-000, Telefone: (82) 99611-0171, E-mail: [email protected] / [email protected], neste ato representado pelo Sr. Richardson Roberto da Silva, brasileiro, empresário, portador do RG nº 188530-6 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 033.351.344-43, domiciliado na cidade de Campo Alegre/AL, e, daqui por diante, doravante denominado CONTRATADO , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003.2206.0139/2021.02-039.2021.1,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO E BANDA LARGA EM FIBRA ÓPTICA , regidos nos termos da Lei 8.666/93, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui o presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo inicialmente pactuado no contrato n° 003.2206.0139/2021.02-039.2021.1, relativo à prestação
de serviços de internet com link dedicado e banda larga em fibra óptica , com fundamento no art. 57, § 4, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato.
PARÁGRAFO PRIMEIRO : Altera-se a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter vigência de 21 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanece em vigor todas as cláusulas do Contrato n° 003.2206.0139/2021.02-039.2021.1 e suas alterações, realizadas por meio de aditivos anteriores, que não foram modificadas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes da contratação serão custeadas pelo orçamento do município consignadas nas rubricas apresentada pela demandante: Órgão: 10000 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade Orçamentária: 10002 – Fundo Municipal de Saúde;
Ação: 2271 – Viabilizar Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde;
Ação: 2226 – Viabilizar Gestão e Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família;
Elemento de Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1500.10.02 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;
Fonte de Recurso: 1600.00.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: As dúvidas decorrentes do presente termo de aditivo serão dirimidas no Foro da Comarca de Campo Alegre/AL, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem de acordo com as disposições contidas no presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 003.2206.0139/2021.02-039.2021.1, assinam este instrumento o Município de Campo Alegre e Fornecedor Registrado, na pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Campo Alegre, 06 de junho de 2026.
Município de Campo Alegre/AL PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre/AL MARIA JASLLINNY DE ARAÚJO SANTOS
LIG Telecom LTDA
RICHARDSON ROBERTO DA SILVA
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 6A703FCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SEXTO TERMO DE ADITIVO - LIG TELECOM (ADM)
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL , com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) nesta Cidade, e , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e a LIG TELECOM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.100.895/0001-22, com sede na Rua Teófilo Pereira, n° 300, bairro Centro, Teotônio Vilela/AL, CEP: 57.265-000, Telefone: (82) 99611-0171, E-mail: [email protected] / [email protected], neste ato representado pelo Sr.
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