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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/09/2026 · pág. 11

DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intimação Fiscal
(ITR)
DOMICIANO CELESTINO (ESPÓLIO
DE)

064.110.964-49
2727/00076/2026

total de R$ 5.175,94 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CANAPI (AL), sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: MARAISA Matrícula: 65492032 Cargo: / 13 Assinatura:

Data de afixação: 18/09/2026 Data de desafixação: 03/10/2026

Publicado por: Devidd Eugenio Dos Santos Ferreira Código Identificador: 5BFF6E3D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL .

Tipo: MENOR PREÇO .

Data e hora da sessão de disputa: 06/10/2026 , às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao

JOSELIA MELO DE LIMA

Autoridade Competente

Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador: 8F7BE5B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026.2 PROCESSO ADM: Nº 220260705006

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026.2 Processo Adm: Nº 220260705006

Objeto: Registro de preços para Aquisição de fórmulas pediátricas para nutrição enteral e oral, destinadas a crianças atendidas pela rede municipal de saúde do município de Canapi/AL

Empresas vencedoras valor total: R$ 16.741,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e um reais): ROSILENE VIEIRA LOPES EPP (10279430000148) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 16.741,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e um reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CANAPI (AL), sexta-feira, 18 de setembro de 2026

JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente

Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador: A54E86C9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 18 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO FINAL PARA CONTRATAÇÃO

LUIZ VIEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 41627D6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 PROCESSO ADM: Nº 220263008001

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo Adm: Nº 220263008001

Objeto: contratação de empresa para Aquisição de 02 (duas) unidades dos cartuchos PADPAK (pás/eletrodos com bateria) para o desfibrilador automático (DEA) Samaritan PAD 350P, para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas do município de Canapi/AL

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.175,94 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos): ALFATECH COMERCIAL LTDA (63607468000169) com os lotes: 1 no valor

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO FINAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SEMAGRI

O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento , torna pública a AUTORIZAÇÃO FINAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA , fundamentada nos arts. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 , para contratação da empresa ISAAC SANTOS DA SILVA – Jangada Multi-Peças e Acessórios , inscrita no CNPJ nº 33.027.259/0001-85 , para aquisição de 06 (seis) pneus agrícolas destinados ao Trator New Holland TL 85E, referência 14-9-24, especificação MNTR-111, 12 P.R. VALOR UNITÁRIO: R$ 2.828,00.

VALOR TOTAL: R$ 16.968,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais).

A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho , em substituição ao instrumento de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

AUTORIZAÇÃO FINAL: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito.

www.diariomunicipal.com.br/ama 11