DOMAL 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2896
Chã Preta/AL, 20 de agosto de 2026 .
Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: D206BA16
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO FINAL PARA CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803013/2026
O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL , por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna pública a Autorização Final da Contratação , referente ao Processo Administrativo nº 0803013/2026 , para aquisição de mobiliário destinado ao Gabinete do Prefeito . CONTRATADA: 64.886.637 JANINE BEZERRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 64.886.637/0001-00 , estabelecida na Rua Miguel Palmeira, nº 297, Farol, Maceió/AL, CEP 57055-330. VALOR TOTAL: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0003.04.122.0013.2006 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52 – Fonte: 1500.00.000. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 24 de agosto de 2026.
Chã Preta/AL, 24 de agosto de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito
Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 1624D4EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Chã Preta, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 13/2026. Processo Administrativo nº 0904005/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e playgrounds para atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil do Município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 9h do dia 22/09/2026. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 06/10/2026. Início da disputa: 09h30min do dia 06/10/2026. Local de consulta ao edital: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: www.bnc.org.br.
Demais informações estão disponíveis aos interessados na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, cidade de Chã Preta, Alagoas, CEP: 57760-000, das 08h às 12h, ou pelo e-mail: [email protected].
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação / Pregoeira
Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: A9A6DE18
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
Impostos: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÕES 0880 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÕES 08.0880.13.392.0006.2050 – APOIO ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO 3390.39.00.00.00.0000 – 1500.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00057/2026 - 17.09.26 - WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA - R$ 30.000,00.
Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 871A5705
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNCIPAL DE COQUEIRO SECO. AL SÚMULA
Processo nº. 202607210020
Termo Aditivo ao Termo de colaboração nº. 01/2022 – Chamamento Público nº. 01/2022.
Partes: Município de Coqueiro Seco. Al. e o IGFDS – Instituto GERIR de Fomento e Desenvolvimento Social. (CNPJ nº. 21.544.469/0001-61)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Operacionalização do Projeto Administração Parceria, que visa fortalecer o Sistema de Administração da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do município de Coqueiro Seco. Al., devendo vincular-se ao município através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população, nos termos do cronograma de execução, que faz parte integrante deste termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Fica acrescido o prazo de vigência do contrato em epígrafe, contado a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027.
CLÁUSULA TEREIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Colaboração em epígrafe.
Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026.
JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Coqueiro Seco. AL
ANTENOR MATEUS CORREIA NETO
Organização da Sociedade Civil – OSC – Gerir Social
LANE RAFAELA ALVES DE ALMEIDA GOMES
Secretária de Administração, Planejamento e Gestão de Coqueiro Seco. AL
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: 5E47E04F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNCIPAL DE COQUEIRO SECO. AL SÚMULA
Processo nº. 202601050002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de show artístico de Wellington Teixeira "WT", representada pela empresa WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA (WTC PRODUCOES), inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.712.591/0001–03, artista consagrado pela opinião pública da região, para realização de apresentação artística (show musical) nas festividades de Emancipação Política do Município de Coité do Nóia/AL, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizado em 21 de setembro de 2026, na Praça Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Termo Aditivo ao Termo de colaboração nº. 01/2022 – Chamamento Público nº. 01/2022.
Partes: Município de Coqueiro Seco. Al. e o IGFDS – Instituto GERIR de Fomento e Desenvolvimento Social. (CNPJ nº. 21.544.469/0001-61)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Operacionalização do Projeto Administração Parceria, que visa fortalecer o Sistema de Administração da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do município de Coqueiro Seco. Al., devendo vincular-se ao município através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população, nos termos do cronograma de execução, que faz parte integrante deste termo.
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