DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Fica designada para o dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira), às 9h30 , a abertura disputa de preços, em vista da inversão de fases, conforme disposto no Edital.

Eventuais manifestações de recursos poderão ser apresentadas posteriormente, nos termos do Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 .

O procedimento licitatório está em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nº 147, de 7 de agosto de 2014; da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; do Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015; do Decreto Municipal nº 04, de 4 de janeiro de 2024; do Decreto Municipal nº 012/2020, de 24 de março de 2020; da regulamentação do Decreto Municipal nº 034/2025, de 14 de julho de 2025; bem como da legislação correlata, considerando-se suas alterações posteriores. O procedimento também observa as exigências estabelecidas no edital, aplicando-se, de forma supletiva, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Público, além da legislação complementar pertinente, com suas respectivas atualizações. Para a efetivação do presente PREGÃO, Forma: ELETRÔNICO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, visando ao atendimento do interesse público e com fundamento no princípio da publicidade, bem como nos demais normativos aplicáveis, O RESULTADO DE HABILITAÇÃO SERÁ PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – AMUPE E NO PORTAL BNC, GARANTINDO, ASSIM, A DEVIDA PUBLICIDADE E A PRODUÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS.

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 03899E2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 216/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 216/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER , progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhor(a) SIMONI BATISTA DE SOUSA , titular do cargo de PROFESSOR, Matrícula Funcional n° 142705, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 3 para a Classe E referência 4 , nos termos da Lei Municipal n° 312/2009.

Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

Brejão/PE, em 18 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO

Portaria n. 038/2026. Pregoeiro

Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 6088B3D5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO

GABINETE DO PREFEITO ORTARIA N° 223/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 223/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , o requerimento do servidor interessado; CONSIDERANDO , o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor MARIA LUCIA COSTA LIRA portador do CPF de nº 012.341.61445 conforme solicitação do requerente, a partir de 15/09/2026 e término em 15/11/2026.

Art. 2º Determinar a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.

Prefeito

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 4A17F7BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 217/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 217/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) MARIA DIVA SOUSA OLIVEIRA, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de setembro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.

Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo retroativo ao dia 16 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Prefeito

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: BB24C331

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 218/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 218/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeito

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