DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) SHEYLA RENALLY PAZ BESERRA, titular do cargo de Tecnica em Saúde Bucal, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 28 de setembro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: F1408020
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 02CDDA48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 219/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 221/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 221/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
PORTARIA N° 219/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) MARIA ELINEIDE BATISTA DE SOUSA, titular do cargo de Tecnica em Farmácia, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) JOYSE MENDES DE ARAUJO, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 19 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: E973C55E
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
GILSOMAR BENTO DA COSTA
PORTARIA N° 222/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito
PORTARIA N° 222/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: FFBACD71
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 220/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 220/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) AUCILENE DELFINO DE SOUSA, titular do cargo de Secretária Adjunto, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
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