DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ELISANGELA MARIA DE SANTANA AMARAL Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 2493C567

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante traçado (6x4), novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Chã Grande/PE, em conformidade com a Proposta nº 18241/2026 e o Convênio nº 997633/2026, celebrados no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Lote Fracassado: 1. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito do Município

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: 59AEF4C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador, novos, de primeiro uso, destinados ao Município de Chã Grande/PE, com recursos oriundos de transferência especial, vinculada à emenda parlamentar nº 202644880003 e ao plano de ação nº 09032026-098010/2026, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência. Lotes Fracassados: 1 e 2. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito do Município

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: 000616EC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a publicação do Processo Licitatório Nº 041/2026 – Pregão Eletrônico Nº 010/2026 – Objeto: Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios aos Programas Bom Prato Pernambuco e Projetos Assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.112.735,51 (Um milhão cento e doze mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um

centavos). início de acolhimento de Propostas a partir 21/09/2026 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 05/10/2026 as 07h00min. Início da sessão pública de lances 05/10/2026 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ , http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247.

Correntes/PE, 18/07/2026.

FRANCISCO ELÓI TENÓRIO NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: E75583EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 045/2026 - DISPENSA Nº 009/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público que Reconhece e Ratifica, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 entre outros dispositivos legais aplicados a espécie e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico datado de 16 de setembro de 2026, incluso nos autos e de todo conteúdo constantes no Processo nº. 045/2026, a Dispensa de Licitação nº. 009/2026, que tem por finalidade a prestação de serviços de segurança desarmados para os eventos tradicionais do mês de setembro – Corrieta no Município de Correntes/PE, dispensado de licitação mediante art. 72 e incisos, bem como art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº. 12.807/2025, diminuto valor, e alterações posteriores, Valor global R$ 64.220,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), Contrato nº 079/2026 – Contratado: RITECSG SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.068.564/0001-07. – Claudicéia Calado Araújo – Secretária Municipal de Cultura.

Correntes/PE, 18/09/2026.

CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: BD7B64E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº. 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

Ratifico e homologo Inexigibilidade nº 007/2026 Processo nº. 029/2026, em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA – ME (LIBELULA PRODUÇÕES ARTISTICAS) inscrito no CNPJ: sob o nº. 13.319.291/0001-27. Objeto: Contratação de empresário exclusivo ou contratação direta, para viabilizar a contratação do artista/cantor/banda ―BANDA NAIRÉ‖ de consagração regional e nacional, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para contemplar, abrilhantar e realizar show durante as festividades tradicionais do mês de setembro no centro do município de Correntes no dia 24 de setembro de 2026. Fundamentação no art. 74 inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores entre outros dispositivos legais aplicados a espécie. Valor global R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Extrato de Contrato: Contrato nº. 030/2026 – Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA – ME (LIBELULA PRODUÇÕES ARTISTICAS) inscrito no CNPJ: sob o nº. 13.319.291/0001-27. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Correntes/PE, 18/09/2026.

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