DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 SRP nº 006/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota própria, locada, cedida ou que estejam oficialmente a serviço da Prefeitura Municipal de Cupira – PMC e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS . Valor Total Estimado : R$ 3.606.705,48 (três milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Abertura da sessão dia 02 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Informação e obtenções do edital:na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected].

Cupira-PE, sexta-feira, 18 de setembro de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA -

Prefeito do Município de Cupira-PE.

Publicado por: Andreia Maria da Silva Melo Código Identificador: F4D8EEFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 101/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Creche Padrão FNDE – Tipo 1, localizada no Loteamento Residencial Alphaville, no Município de Cupira/PE, no âmbito do Instrumento (Convênio) nº 962092, vinculado à Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298007254/2023, correspondente à Proposta Transferegov nº 3474/2024.

sendo o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, de 16 de setembro até a data de 15 de setembro de 2027.

A celebração do presente termo aditivo se dá em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/2013.

Justifica-se a necessidade de continuidade dos serviços a prestação de serviços objetivando cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária em ambiente web com o intuito de gerenciar o cadastro técnico imobiliário e mercantil, geração de guias de arrecadação para recolhimentos dos impostos municipais e sistema de emissão de nota fiscal eletrônica compreendendo a modernização dos procedimentos e atendimento ao contribuinte, cobrança das receitas próprias, serviços de conversão de dados, manutenção instalação, configuração, customização, hospedagem, manutenção mensal e assistência especializada de assessoria para implantação incluindo treinamento aos usuários.

O período de vigência do presente contrato fica prorrogado, conforme justificativa apresentada, iniciando-se em 16/09/2026 e findando-se em 15/09/2027.

Em virtude da celebração do presente termo aditivo, o contrato sofrerá alteração em seus valores, sendo o valor reajustado com fundamento no IPCA (IBGE), conforme especificado na Clausula sétima do contrato original, passando doravante o valor mensal de R$ 4.179,09 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e nove centavos) para R$ 4.355,59 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Portanto, passando o valor global de R$ 50.149,08 (cinquenta mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos) para, após reajuste, R$ 52.267,08 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

CONTRATADA, TRIBUTUS INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.605.752/0001-08. O mesmo termo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 2172DEF1

Com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

A prorrogação justifica-se pela necessidade de adequação dos prazos contratuais em razão dos períodos chuvosos que prejudicaram o andamento da obra, especialmente os serviços de fundação e terraplanagem do terreno, conforme registrado no Ofício nº 204/2026 – SINFRA.

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 101/2025 por 12 (doze) meses, com início em 17/09/2026 e término em 17/09/2027. Fica prorrogado o prazo de execução por 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com início em 24/10/2026 e término em 17/09/2027. CONTRATADA, CONSÓRCIO AVANCE E OCTAGON , inscrito no CNPJ nº 62.354.963/0001-40. O mesmo termo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 8F01B5E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE IPCA AO CONTRATO 102/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, do referido contrato, conforme art. 57, da Lei 8.666/93,

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO - CONVITE Nº 005/2023 - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONVITE N° 005/2023-FME ADITIVO(S) AO CONTRATO

3º Termo Aditivo ao contrato Nº 020/2023- FME. Processo Licitatório 028/2023, Convite N° 005/2023. Aditivo de PRAZO do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MENSAL, DE FORMA PRESENCIAL, VIA E- MAIL E TELEFONE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL. COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA (CONSULTORES EM PROGRAMAS E PROJETOS DO FNDE/MEC), COM ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Empresa: SANTOS E FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.166.028/0001-08. Prazo acrescido: 12 (DOZE) meses. Nova vigência: até 19/05/2027.

Custódia 19/05/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Secretário do FME. (*)

www.diariomunicipal.com.br/amupe 60