DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
ANEXO I: LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS E REGULARES
| Nº | ENTIDADE/Nº DE REGISTRO | CNPJ |
|---|---|---|
| 01 | Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice (Instituto Beneficente e Amparo a Velhice) (Registro nº 001) |
10.354.496/0001-55 |
| 02 | Conselho Central Vicentino - Sociedade São Vicente de Paulo (Registro nº 002) |
10.151.025.0001-40 |
| 03 | Pastoral da Pessoa Idosa (Registro nº 003) |
07.234.458/0001-54 |
| 04 | AAPIG - Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Gravatá (Registro nº 004) |
15.489.489/0001-84 |
| 05 | Lar do Amparo ao Idoso (Registro nº 005) |
22.253.412/0001-76 |
| 06 | Círculo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá (Inscrição nº 006) |
10.313.880/0001-00 |
| 07 | Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gravatá (Registro nº 007) |
10.304.475/0001-25 |
| 08 | Sindicato dos Agricultores Familiares Regional Agreste Central de Pernambuco (Registro nº 008) |
06.091.606/0001-66 |
| 09 | Instituto Abdalaziz de Moura (Registro nº 009) |
39.231.049/0001-90 |
| 10 | Fábrica de Cultura (Registro nº 010) |
23.642.678/0001-73 |
| 11 | Instituto Recrearca (Registro nº 012) |
56.606.543/0001-01 |
| 12 | Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá – AMA Gravatá (Registro nº 013) |
01.882.279/0001-47 |
| 13 | ISAS – Instituto Social Alpes Suíços (Registro nº 014) |
45.632.137/0001-05 |
| 14 | SERC – Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança (Registro nº 015) |
09.033.515/0001-62 |
Publicado por: Danilo José Barbosa da Silva Código Identificador: AAAE6922
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX 115/2026
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2026, referente ao Processo nº 174/2026, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO: (I) ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL, COM EMPREGO DE METODOLOGIAS DE INOVAÇÃO E DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À ANÁLISE, À SISTEMATIZAÇÃO E AO TRATAMENTO DE DADOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO-FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; (II) ORIENTAÇÃO, EMISSÃO DE PARECERES E PLANEJAMENTO RELATIVOS AOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023; (III) SUPORTE TÉCNICO AO ACOMPANHAMENTO E À APURAÇÃO MENSAL DO PASEP; E (IV) AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO – RAT. Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - JURIDICO ESTRATEGICO, CNPJ nº 07.038.997/0001-18, localizada na AV REPUBLICA DO LIBANO, nº 251, RIOMAR TRADE CENTER TORRE 2 CONJUNTO 2202, Bairro Pina, Recife/PE. Valor da Contratação Mensal: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor da Contratação Anual: R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Gravatá, 18 de setembro de 2026
Publicado por: Alice Bernardino da Silva Código Identificador: D0CDFA67
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 152/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 033/2026 . Objeto : FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE GRAVATÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS REFEIÇÕES E LANCHES OFERTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95, localizada a Rua Onze, 2, Cohab II, Pesqueira/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4 e 5. Valor Global : R$89.720,00 (oitenta e nove mil setecentos e vinte reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 18 de setembro de 2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO – Secretária de Saúde.
Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 8AD1B8F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER , no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.894 de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor e fiscal do processo de contratação artística por inexigibilidade de licitação da Atração artística OBJETO a CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU , CNPJ 11.706.770/0001-70 PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO 47º FESTIVAL DE VIOLEIROS DE GRAVATÁ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2026, no Mercado Cultural em Gravatá
| Nome | KELSON DA SILVA SANTOS |
|---|---|
| Matricula | 1020657 |
| Cargo | SUPERVISOR |
| [email protected] | |
| Função | Gestor |
| Nome | ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA |
| Matricula | 1015556 |
| Cargo | DIRETOR |
| [email protected] | |
| Função | Fiscal |
Art. 2º. O gestor será responsável por gerenciar a execução do processo, garantindo que todos os termos sejam cumpridos de acordo com os termos e condições estabelecidos; encaminhar ao fiscal do contrato as demandas necessárias para a execução do processo.
Art. 3º. O fiscal será responsável pela fiscalização técnica da execução do processo, acompanhando sua execução e verificando o cumprimento das especificações técnicas exigidas; realizar medições e emitir relatórios técnicos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá (PE), 14 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 75
PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA Secretária de Finanças