DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) GEANI MORAIS DA CRUZ, matrícula nº 1881, admitido (a) em 10 de setembro de 1985, no cargo de Técnico Administrativo, lotado (a) na Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo de 10 de setembro de 2021 a 10 de setembro de 2022.
Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8949, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora RITA DE CASSIA MARTINS BEZERRA LIMA, matrícula nº 799, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 11 de setembro de 2026 até 09 de novembro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.
Itaíba, 18 de setembro de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 23681889
Itaíba, 18 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 342/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SR. JOSÉ GENIELLITON CIRILO DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Sr. José Genielliton Cirilo, matrícula nº 2014, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Processos e Informações Contábeis, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 18 de setembro de 2026 a 17 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 0C2837EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 344/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A). PATRICIA MARQUES DA SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 017/2025, que regulamenta a concessão de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais de Itaíba, estabelecendo critérios administrativos para a liberação dos afastamentos;
CONSIDERANDO, em especial, o art. 2º, inciso I, do referido Decreto, que fixa o limite mensal de concessões de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que impliquem em ônus com substituições;
Itaíba, 18 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: F903B755
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 343/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na
CONSIDERANDO, por fim, a observância da ordem cronológica dos requerimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a análise da conveniência e oportunidade administrativa, a fim de não comprometer a continuidade dos serviços públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a PATRICIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 4702, ocupante do cargo de provimento efetivo Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de Licença-Prêmio.
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio ora concedida terá duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da referida Licença-Prêmio terá início em 11 de setembro de 2026 e término em 11 de outubro de 2026.
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