DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 173/2026, datada de 28.08.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. ELIZANGELA DEODATO DA SILVA.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026
RESOLVE:
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 837DE3F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 205/2026
PORTARIA MUNICIPAL N° 205 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). ELIZANGELA DEODATO DA SILVA, matrícula nº: 11121, na função de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, localizada no Colégio Municipal João Vieira Bezerra, nesta cidade.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.09.2026 e encerramento no dia 30.09.2026 , pelo período de um (01) mês .
EMENTA: Dispõe sobre a designação do Servidor como Secretário Escolar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e etc.;
CONSIDERANDO o Ofício nº: 436/2026, datado de 10.08.2026, emitido pelo Secretaria Municipal de Educação, que solicita a designação formal do servidor.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 152/2026, datada de 10.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: C1832204
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. JOSE DHONATA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, para o cargo de Secretário Escolar, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, Lotado na Escola Maria Anunciada.
Art. 2º – A Designação de que trata essa Portaria não representara ônus de nenhuma espécie ao Município, tão pouco o servidor por ela designado terá percepção de gratificação, adicional, vantagem ou qualquer espécie de remuneração.
Art. 3º – Esta Portaria terá seus efeitos vigorando na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos ao dia 10 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 226/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº: 226/2026
EMENTA: Dispõe sobre Licença Para Trato de Interesse Particular e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. ALBERICE MARIA MENDES, que solicita Licença Para Trato de Interesse Particular, pelo período de um (01) mês;
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 176/2026, datada de 04.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença Parta Trato de Interesse Particular, da servidora efetiva a Srª. ALBERICE MARIA MENDES.
DIMAS CAETANO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: DA710CB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 217/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº: 217/2026
EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. ELIZANGELA DEODATO DA SILVA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de um (01) mês;
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR , requerida pela servidora efetiva a Sr(ª). ALBERICE MARIA MENDES, matrícula nº: 159462, na função de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, localizada no CAPS, nesta cidade.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início no dia 08.09.2026 e encerramento no dia 08.10.2026, pelo período de um (01) mês , nos termos do Art. 130, § 2º, da Lei nº: 6.123/68.
Art. 3º. – A Licença de que trata o artigo anterior será SEM ÔNUS para este Município.
Art. 4º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026
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