DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Saúde deste Município, tendo em vista que o mesmo era nomeado pela Portaria nº: 386, datada de 06.08.2025.
Publicado por:
Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 07F6CBB2
Art. 2º. – A Exoneração de que trata o artigo anterior terá efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 31.07.2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 228/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº: 228/2026
EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. IVANILDA MARIA SOARES, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 179/2026, datada de 14.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. IVANILDA MARIA SOARES.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 93A37A0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 204/2026
PORTARIA Nº: 204/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). IVANILDA MARIA SOARES, matrícula nº: 11778, na função de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, locazalizada no Colégio Municipal João Vieira Bezerra, nesta cidade.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 21.09.2026 e encerramento no dia 20.11.2026 , pelo período de dois (02) meses .
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 329F205C
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Sra. MIRIAM MARIA GONÇALVES LEITE, que solicita Licença- Prêmio, pelo período de um (01) mês;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 155/2026, datada de 14.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. MIRIAM MARIA GONÇALVES LEITE, matrícula nº: 10622, na função de ATENDENTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.10.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de um (01) mês .
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de Agosto de 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 203/2026
PORTARIA Nº: 203/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 154, datada de 14.08.2026, assinada por Suely Hermínia da Silva, Coordenadora Geral de Recursos Humanos, da Prefeitura desta cidade, que trata da EXONERAÇÃO do cargo comissionado de Coordenador Central de Regulação, com lotação na Secretaria de Saúde, o Sr. SAMUEL SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº: 219732.
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR , o Sr. SAMUEL SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº: 219732, do cargo comissionado de Coordenador Central de Regulação, símbolo CC-5, com lotação na Secretaria de
DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 6828FA76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 210/2026
PORTARIA Nº: 210/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo o Sr. ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, que solicita Licença- Prêmio, pelo período de dois (02) meses;
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