DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 169/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo servidor efetivo, o Sr. ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matrícula nº: 10499, na função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 0 1.09.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de dois (02) meses .
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua Vinte e Um de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, convida os proprietários de imóveis disponíveis para locação , que possuam no mínimo 75 m², (setenta e cinco metros quadrados) de área construída, contendo paredes laterais e, no mínimo, três ambientes e um banheiro, e estarem localizados no raio de até 557 metros da sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos de Lagoa de Itaenga- PE. Os respectivos interessados devem comunicar à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga até o dia 24/09/2026 pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente via protocolo na sede administrativa, para posterior agendamento e vistoria do imóvel. Demais informações podem ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Lagoa de Itaenga, 18 de setembro de 2026.
ELIZA RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA
Secretária de Promoção Social e Direitos Humanos
DIMAS CAETANO DE SOUSA
- Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: C0483A83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 214/2026
PORTARIA Nº: 214/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO o Requerimento do servidora efetiva a Sra. EDILEUZA DULCE DE SANTANA CALIXTO, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 172/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. EDILEUZA DULCE DE SANTANA CALIXTO, matrícula nº: 11113, na função de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.09.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de dois (02) meses .
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026
DIMAS CAETANO DE SOUSA
- Prefeito Municipal -
Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: A1C3E14E
SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES CONVOCAÇÃO
Publicado por: Sandryelle Maria Moura da Silva Código Identificador: 800F3EF0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do profissional do setor artístico, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa detém da exclusividade do artista a ser contratado;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o profissional do setor artístico possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que constam Parecer Jurídico e Parecer Técnico, os quais prevêem que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026, nos termos descritos abaixo:
| Objeto a ser contratado: Data do evento: |
Contratação de artista para apresentação da TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, Padroeira do Povoado Campo Alegre, no Município de Lagoa do Ouro. 19 de setembro de 2026 |
|---|---|
| Contratados: | DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.921.222/0001-99, representante exclusivo do cantor VITINHO DO BREGA, com o valor do show em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no Povoado Campo Alegre, Município de Lagoa do Ouro. |
| Valor Total: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
| Fundamento Legal: | Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal deste ato, bem como do(s) contrato(s), em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único e artigo 92, inciso II da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no PNCP.
Lagoa do Ouro - PE, 18 de Setembro de 2026.
EDSON LOPES CAVALCANTE Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe 122