DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 69870AFC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 . O Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 005/2026 , resolve publicar o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS (ATAÚDES) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, incluindo preparo do corpo, translado, ornamentação básica e demais serviços correlatos para atender as necessidades das famílias em vulnerabilidade atendidas pelos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa dos Gatos/PE . EMPRESA VENCEDORA : : B. H. LINS NAZARE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.597.542/0001-70, Endereço: Av. Pedro Almeida do Nascimento, Nº 33, casa, Cep: 55.130-000, Centro, São Caitano/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 1,58, Item 2: R$ 621,37, Item 3: R$ 324,45, Item 4: R$ 1.111,15, Item 5: R$ 198,88. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 15 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 8F1FA63E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025

Processo Licitatório Nº 002/2025. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE COMPOR 2.000 CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.238.906/0001-63, Endereço: Rua Antônio Benicio Barbosa, nº 44, Bairro: Madre Rosa, Cep: 55817-690, Carpina/PE, Brasil. Valor Global do Contrato: R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais). Vigência de 18 de setembro de 2026 á 17 de setembro de 2027.

Lagoa dos Gatos, 18 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 3E869749

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - PMLG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PMLG. CONTRATO Nº 053/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70. CONTRATADA: IMPACTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº nº54.540.842/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. OBJETO DO ATO: EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003/2025, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DE PRAZO DE ENTREGA, CONFORME MOTIVAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 137, inciso I; 138, inciso I e § 1º;

139; 165, inciso I, alínea ―e‖; e 168 da Lei nº 14.133/2021, além das cláusulas do instrumento contratual. DATA DO TERMO: 18/09/2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: BB25C100

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 053/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - PMLG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - PMLG. CONTRATO Nº 053/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70. CONTRATADA: ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA, CNPJ nº 38.204.923/000138. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. OBJETO DO ATO: EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 053/2025, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DE PRAZO DE ENTREGA, CONFORME MOTIVAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 137, inciso I; 138, inciso I e § 1º; 139; 165, inciso I, alínea ―e‖; e 168 da Lei nº 14.133/2021, além das cláusulas do instrumento contratual. DATA DO TERMO: 18/09/2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 1AD7BBAC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO CREDENCIAMENTO 006

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Processo Administrativo n° 006/2026. Credenciamento nº 002/2026 Objeto: Ccredenciamento contratação de Laboratórios para a realização de exames Laboratoriais, para supri as demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 1.152.120,98( Um milhão cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte reais e noventa e oito centavos). Início do credenciamento: 21 de setembro de 2026 de 8h às 14hs na sede da prefeitura, situada na Av Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE ou no email: [email protected]. Edital está disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande/PE, 18 de setembro de 2026.

GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL Secretária de Saúde

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 4CD3C3A8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PML Nº 002/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 123