DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 315/2026

Olinda/PE, tudo em conformidade com o que prevê a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

GUILHERME DE MELO CABRAL

Portaria nº 315/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2017/2022 , à servidora Adriana Rodrigues Cunha , matrícula nº 16195-0, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo SEI nº 14001110000480.000008/2026-15 de 03/08/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 18 de Setembro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 653BF66A

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 316/2026

Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Publicado por: Danielly Silva de Araujo Código Identificador: 1673398A

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços de nº 10/2026, do Pregão Eletrônico 005/2026 e do Processo Licitatório nº 014/2026 , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Olinda, pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A , CNPJ nº 01.568.077/0002-06, contratada. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) – Material Infectado Acondicionado Em Bombonas, para atender a demanda das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Olinda, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Olinda, 18 de setembro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES – Secretária de Saúde

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 8512C049

Portaria nº 316/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art 2º do Decreto nº 065/2026 e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Igor Augusto Oliveira Lins , matrícula nº 66556-8/1, procurador municipal, com fundamento no Art. 61 da Lei Complementar nº 48/2016, conforme informações e autorizações constantes no processo nº 2023/11/31721 de 06/11/2023.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 18 de setembro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 433E4502

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO para os devidos fins a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – SEMAPU, no valor total de R$ 109.499,00 (Cento e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), com as empresas MOISÉS AUTOPEÇAS LTDA ME ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.554.214/0003-30, com sede na Av. Dr. José Augusto Moreira, n° 1925 - Casa Caiada -

SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA SSO Nº 125/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 6.336, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), RESOLVE:

Art. 1º Designar a nomeação da servidora RANNYA HAYSSA DOS SANTOS, Mat. 75616- 4, para integrar o Núcleo de Planejamento, Compras e Licitação – NPCL da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, na condição de Apoio Técnico.

Art. 2º Considerando a Lei Municipal nº 6336/2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, bem como a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Art. 3º Considerando a criação do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 4º inciso I, da Lei Municipal nº 6.336/2023.

Art. 4º Considerando o art. 4º da referida Lei, que determina: fica criada a gratificação de apoio de planejamento, elaboração estudos técnicos preliminares, termos de referência, pesquisa de preços e todos os atos preparatórios para a realização das licitações e contratações, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), de natureza indenizatória.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 18/08/2026.

Olinda 09 de Setembro de 2026

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES Secretaria de Saúde de Olinda

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